Matérias da Ordem do Dia (2274ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos destinados ao transporte escolar público
ou particular de alunos no Município de Santa Leopoldina, e dá outras providências.

CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.768, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.

INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1924, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.

AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

COM EMENDA MODIFICATIVA

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade de realizar o serviço de roçagem e limpeza das margens da estrada que se estende da Mercearia do Senhor Ésio Pani até a Igreja Católica da comunidade de Boqueirão de Santilho, neste município.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de disponibilizar máquinas para realizar os serviços de patrolamento e cascalhamento no trecho da estrada da comunidade de Caramuru de Cima, especificamente no trecho que se estende a partir da residência da Sra. Nair Guede até a residência do Sr. Massimiro Otto, na área rural deste município, conforme imagens anexas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade de realizar o calçamento em pavimento intertravado (PVS) na comunidade de Rio das Farinhas, iniciando nas proximidades do galpão do senhor Itamar, passando pela escola da comunidade, seguindo até a unidade de saúde, contornando a Igreja Batista e finalizando nas imediações da residência do senhor Valdemiro, conforme imagens anexas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade de instituir o 13º Auxílio-Alimentação destinado aos servidores públicos municipais da Prefeitura de Santa Leopoldina.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de manutenção e limpeza da Cantina que fica localizada no Ginásio Poliesportivo no centro de Santa Leopoldina.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de criação e execução de programa de transporte exclusivo e prioritário para pacientes em tratamento de hemodiálise, no âmbito do Município de Santa Leopoldina, assegurando-lhes condições adequadas e contínuas de deslocamento até as unidades de referência.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de disponibilizar máquinas para o patrolamento e cascalhamento na comunidade de Califórnia, especialmente no trecho compreendido entre o final do revsol, nas proximidades da residência do senhor Geraldo, até a casa do senhor Valdir Reinholz.

A Câmara Municipal de Santa Leopoldina, por intermédio de seu membro, o Vereador SERGIO ANGELI LAGO (PODEMOS), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas congratulações ao GRUPO QUINTANEJA, em especial pela realização da Festa do Dia das Crianças, ocorrida no dia 11 de outubro de 2025.