Matérias da Ordem do Dia (2275ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DROGAS E O FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 63 de 2025 | Proposição para leitura em plenário | 10/11/2025 - |
Matéria lida ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SANEAMENTO; SEGURANÇA PÚBLICA; |
| 2 |
Projeto de Lei nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL PARA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado COM EMENDA SUBSTITUTIVA APROVADA - ENCAMINHADO ELABORAÇÃO PARA REDAÇÃO FINAL E AUTÓRGRAFO |
| 3 |
Indicação nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Vanisio Walcher Helmer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade de reforma do posto médico localizado na comunidade de Rio das Farinhas, zona rural deste município. - - |
Aprovado ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO |
| 4 |
Indicação nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Adriano Rauta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, que seja realizada a substituição da ponte de madeira localizada na comunidade de Ribeiro Limpo, nas proximidades da residência do agricultor Evandro Zaig, por uma ponte de concreto. - - |
Aprovado ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO |
| 5 |
Indicação nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Lepaus
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade de pintura do corrimão da ponte de Bonito na comunidade de Mangaraí, interior deste Município, conforme imagem anexa. - - |
Aprovado ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO |
| 6 |
Indicação nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Flaviano Barcellos Fassarella
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade e a importância da criação de uma Praça Sensorial Inclusiva na sede do município de Santa Leopoldina, voltada ao atendimento, recreação e desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições relacionadas à neurodiversidade. - - |
Aprovado ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO |
| 7 |
Indicação nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Romi Carlos Facco Muller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de instalação de sinalização indicativa em ponto estratégico de cruzamento, após a escola EMEF Alfredo Leppaus (Escola da Holanda), com setas direcionais informando o acesso às seguintes comunidades: Holandinha, Tirol, Califórnia, Meia Légua e Pau Amarelo, conforme imagens anexas. - - |
Aprovado ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO |