Matérias da Ordem do Dia (2279ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029. - - |
Aprovado COM EMENDA MODIFICATIVA - APROVADA |
| 2 |
Projeto de Lei nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - - |
Aprovado COM EMENDA MODIFICATIVA - APROVADA |
| 3 |
Projeto de Lei nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 - - |
Aprovado COM EMENDA MODIFICATIVA - APROVADA |
| 4 |
Projeto de Lei nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO, AOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SANTA LEOPOLDINA E AOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 65 de 2025 | Proposição para votação em plenário | 05/12/2025 - |
Aprovado APROVADO _ Encaminhado para redação final e autógrafo |
| 5 |
Projeto de Lei nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB/70% AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES. - Projeto de Lei nº 66 de 2025 | Proposição para votação em plenário | 05/12/2025 - |
Aprovado APROVADO _ Encaminhado para redação final e autógrafo. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Darley Jansen Espíndula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos destinados ao transporte escolar público
ou particular de alunos no Município de Santa Leopoldina, e dá outras providências. - - |
Aprovado COM EMENDA MODIFICATIVA - APROVADA |