Matérias da Ordem do Dia (2290ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA À LEI MUNICIPAL Nº 675/1990 E SUAS ALTERAÇÕES, OS CARGOS EFETIVOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS, SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS. FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS E COOPERATIVISMO; SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SANEAMENTO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. - - |
Matéria lida ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| 3 |
Projeto de Lei nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. - - |
Matéria lida ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| 4 |
Dispõe sobre a concessão de indenização de despesas com viagem no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santa Leopoldina e revoga a Lei Municipal nº 1.280, de 07 de janeiro de 2009. - - |
Matéria lida ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS. FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS E COOPERATIVISMO; |
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| 5 |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.862, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - RELEITURA APÓS ADEQUAÇÕES
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Matéria lida ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS. FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS E COOPERATIVISMO; |
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| 6 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os termos do artigo 28 da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina. - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026 | Proposição para leitura em plenário | 23/03/2026 - |
Matéria lida ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS. |