Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei nº 41 de 2022 em 2116ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura (2116ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei nº 41 de 2022
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, REGULAMENTA O PISO SALARIAL NACIONAL DAS REFERIDAS CATEGORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 41 de 2022 | Proposição para votação em plenário | 17/08/2022
Observação
EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 041/2022:
Modifica o artigo 7º do Projeto de Lei nº 041/2022.
Aprovado por unanimidade.
EMENDA MODIFICATIVA 002 AO PROJETO DE LEI Nº 041/2022:
Modifica o artigo 9 do Projeto de Lei nº 041/2022.
Aprovado por unanimidade.
EMENDA MODIFICATIVA 003 AO PROJETO DE LEI Nº 041/2022:
Modifica o artigo 22 do Projeto de Lei nº 041/2022.
Aprovado por unanimidade.
Modifica o artigo 7º do Projeto de Lei nº 041/2022.
Aprovado por unanimidade.
EMENDA MODIFICATIVA 002 AO PROJETO DE LEI Nº 041/2022:
Modifica o artigo 9 do Projeto de Lei nº 041/2022.
Aprovado por unanimidade.
EMENDA MODIFICATIVA 003 AO PROJETO DE LEI Nº 041/2022:
Modifica o artigo 22 do Projeto de Lei nº 041/2022.
Aprovado por unanimidade.