Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei nº 14 de 2023 em 2146ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura (2146ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 14 de 2023
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTESE – AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 014/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA POR UNANIMIDADE.
LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 014/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA POR UNANIMIDADE.
LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 014/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA POR UNANIMIDADE.
LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 004 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA O ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 014/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA POR UNANIMIDADE.
LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 005 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA OS TERMOS DO PREÂMBULO DA MINUTA DE CONVÊNIO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA POR UNANIMIDADE.
LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 006 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA O ITEM 7.2 DA CLÁUSULA SÉTIMA DA MINUTA DE CONVÊNIO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA POR UNANIMIDADE.
LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 007 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA OS TERMOS DO ITEM 7.6 DA CLÁUSULA SÉTIMA DA MINUTA DE CONVÊNIO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA POR UNANIMIDADE.
LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 008 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA OS TERMOS DA CLÁUSULA OITAVA DA MINUTA DE CONVÊNIO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA POR UNANIMIDADE.
LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 009 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 014/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA POR UNANIMIDADE.
ASSUNTO: MODIFICA A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 014/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA POR UNANIMIDADE.
LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 014/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA POR UNANIMIDADE.
LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 014/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA POR UNANIMIDADE.
LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 004 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA O ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 014/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA POR UNANIMIDADE.
LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 005 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA OS TERMOS DO PREÂMBULO DA MINUTA DE CONVÊNIO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA POR UNANIMIDADE.
LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 006 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA O ITEM 7.2 DA CLÁUSULA SÉTIMA DA MINUTA DE CONVÊNIO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA POR UNANIMIDADE.
LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 007 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA OS TERMOS DO ITEM 7.6 DA CLÁUSULA SÉTIMA DA MINUTA DE CONVÊNIO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA POR UNANIMIDADE.
LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 008 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA OS TERMOS DA CLÁUSULA OITAVA DA MINUTA DE CONVÊNIO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA POR UNANIMIDADE.
LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 009 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 014/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA POR UNANIMIDADE.