Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei nº 16 de 2023 em 2154ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura (2154ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei nº 16 de 2023
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
• LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI N° 016/2023.
EMENTA: ALTERA OS TERMOS DO PROJETO DE LEI Nº 016/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA.
• LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI N° 016/2023.
EMENTA: ALTERA OS TERMOS DA MINUTA DO TERMO DE CESSÃO DE USO AO PROJETO DE LEI Nº 016/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA.
EMENTA: ALTERA OS TERMOS DO PROJETO DE LEI Nº 016/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA.
• LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI N° 016/2023.
EMENTA: ALTERA OS TERMOS DA MINUTA DO TERMO DE CESSÃO DE USO AO PROJETO DE LEI Nº 016/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA.