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O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de providenciar a LIMPEZA DO MONUMENTO AO IMIGRANTE, nas imediações do Hospital Nossa Senhora Da Penha, neste Município.

O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a reposição das perdas dos vencimentos dos servidores públicos municipais, no importe de 17,5%, a ser concedido em sete parcelas de 2,5% cada, com vistas a dar cumprimento ao art. 37, X, da Constituição Federal.

O Vereador DARLEY JANSEN ESPINDULA - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, o recadastramento imobiliário e a disponibilização aos munícipes dos números oficiais dos imóveis existentes nas áreas urbanas do Município, inclusive aquelas instituídas pelo Plano Diretor Municipal, pois há vários anos grande parte dos imóveis se encontra sem numeração, incluindo os prédios residenciais e comerciais situados nos novos espaços urbanos especificados na Lei Complementar nº 1223/2007, que institui o Plano Diretor Municipal.

O Vereador DARLEY JANSEN ESPINDULA - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a construção de uma unidade básica de saúde para atender as comunidades de Caioaba, Pedra Branca e Ribeiro Limpo.

O Vereador JOSÉ LÚCIO BATISTA - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, para, quando da construção de obras públicas permanentes, observe a média histórica de enchente do Rio Santa Maria e só as promova acima desse nível.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE.

CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010.

DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DE SANTA LEOPOLDINA NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA.

AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTE MUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DA FÁBRICA DE DOCES DA APRUMEL.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E O GOVERNO DO TIROL DO SUL EM CONJUNTO COM O GOVERNO DO TIROL, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS .

ALTERA O QUADRO DE ADICIONAIS POR PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS E ESTRATÉGIAS DE SAÚDE CONTIDO NO § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI 1335/2010.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 675/90, 681/90, 737/91, 834/94, 1079/05 E 1278/2009 QUE TRATAM DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 675/90, 681/90, 7525/92, 893/97, 1102/2005, 1150/06, 1189/06 E 1330/2010 QUE TRATA DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1318/2009.

AUTORIZA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1393/2011.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A SOCIEDADE CIVIL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SANTA LEOPOLDINA, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, PARA LEGISLATURA DE 2013 - 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA.

DENOMINA "RUA ENGENHEIRO WALTER KOPPERSCHMIDT".

DENOMINA "RUA TEODORO HOFFMANN".

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS (QUADRIÊNIO 2013-2016) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA COMPLEXO ESPORTIVO HERMÍNIO BRAZ.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1401/2012, DE 22.03.2012.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1393/2011.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDERAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA LEOPOLDINA.

AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O SICOOB CENTRO - SERRANO.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REALIZADAS SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.

TRANSFORMA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM POLINORTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1399/2012 QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E O GOVERNO DO TIROL DO SUL EM CONJUNTO COM O GOVERNO DO TIROL, PARA TRANFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE ALTO LUXEMBURGO - PROLUX.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1000/2001.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE RIO DO MEIO E FUMAÇA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - APRUMEF.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA LEOPOLDINA - FEAFS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DO GALPÃO DESTA MUNICIPALIDADE, ADQUIRIDA COM RECURSOS ADVINDOS DO PRONAF.

ALTERA O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR, ESTABELECER DIRETRIZES, CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 110 E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 735/91 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA LEOPOLDINA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - FEAFS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE RIO DO MEIO E FUMAÇA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - APRUMEF.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PAGAR A DIFERENÇA DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES.

PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCI CIO DO ANO 2013.