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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1452/2013, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.

ALTERA O ART. 5º DA LEI 1467/2013, QUE TRATA DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DO CUBRIXÁ-AÇU, CRUBIXÁ MIRIM, PARAÍSO E CAVU-APARCA CRUBIXA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA LÚCIA- AFSL.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO OUTORGAR AUTORIZAÇÃO DE USO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, PARA O FUNCIONAMENTO DA COZINHA INDUSTRIAL DA ASSOCIAÇÃO LEOPOLDINENSE DOS ARTESÃOS (ALA).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°1468/2013

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1466/2013

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1468/2013.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1466/2013.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014.

DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE EUCALIPTO NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FIM DAS SESSÕES SECRETAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.

PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2015.

DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES.

JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de Ofício a Diretora Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo Dra. Tereza Maria Sepulcri Netto Casotti, solicitando a permanência do ponto de ônibus localizado no KM 146 da Rodovia ES-355, no local onde se encontra, trecho este que liga os municípios de Santa Maria de Jetibá e Santa Leopoldina.

ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de Ofício ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – IEMA, bem como a Prefeitura Municipal da Serra/ES, solicitando informações acerca da matéria publicada no Jornal A Tribuna, do dia 1º de fevereiro de 2014, na página 09 (cidades), dando conta que a Prefeitura da Serra com apoio dos empresários, irá realizar algumas obras, em relação à elevação do dique Santa Maria em até 2 metros, aguardando apenas licenciamento.

ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de Ofício ao Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Exmo. Dr. André de Albuquerque Garcia, solicitando a reativação do PROERD, reativação do Posto do DPM da Barra de Mangaraí, Três Pontes e Caramurú, neste Município.

DENIS GONÇALVES PINA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso III do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de Ofício ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando cópia do inteiro teor das peças do processo de compra do terreno localizado na localidade de Barra de Mangaraí, adquirido para sediar a Unidade Básica de Saúde daquela Comunidade contendo inclusive: Recibo de compra e venda, licença ambiental, escritura pública do terreno, planta contendo a indicação de seus confrontantes, certidões de registro e de ônus, comprovante de regularidade fiscal do vendedor e demais documentos pertinentes à aquisição do imóvel.

JANIÇO JOÃO VERVLOET (PDT), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER o encaminhamento de oficio à Diretora Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo, Dra. Tereza Maria Sepulcri Netto Casotti, bem como ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando a construção de 01 (uma) lombada na Rodovia ES-080, na Rua Reginaldo Terra, zona Urbana do Município, no trecho localizado entre a casa do Sr. Hélio Braz e a casa da Sra. Monica Armeláo, neste Município.

ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de Ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Exmo. Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando cópia da Escritura Pública ou Certidão de registro detalhada, contendo a respectiva planta da área denominada Moxafongo, pertencente ao Executivo Municipal. REQUER, ainda, informações no sentido de apontar se há alguma ocupação irregular ou posse clandestina na referida área. E, em caso de resposta positiva desde já espera-se a adoção de imediatas providências visando a desocupação do imóvel público.

ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de Ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Exmo. Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando a adoção de imediatas providências no sentido de dar efetivo cumprimento às disposições da Lei Municipal nº. 1452/2013, que trata do auxílio alimentação dos servidores do Executivo Municipal, mediante ato regulamentar apropriado.

MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a MESA DIRETORA, seja expedido ofício a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL a fim de que a concessionaria TIM Celular S.A. seja notificada para adotar imediatas providências no sentido de oferecer sinal de qualidade aos seus usuários no âmbito do Município e Região.

ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS) e MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB) e, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença da Mesa Diretora REQUERER seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Exmo. Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando a expedição de NOTIFICAÇÃO à EDP-ESCELSA para realizar o recadastramento dos clientes usuários de energia elétrica residente próxima à dos municípios vizinhos.

JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de Ofício ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, ao Presidente Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, Deputado Estadual Theodorico Ferraço e ao Governador do Estado do Espírito Santo, Governador José Renato Casagrande, solicitando que seja garantida uma maior participação da sociedade no debate do Projeto de Lei Complementar nº. 39/2014, de iniciativa do Tribunal de Justiça, que visa a Reorganização do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS) e MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB) e, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedição de ofício à Agencia Nacional de Telecomunicações - ANATEL, solicitando explicações e, se for o caso, a aplicação de sanções à Empresa VIVO (TELEFONICA BRASIL S/A), tendo em vista a rotineira ausência de sinal de telefone móvel, sobretudo nos últimos meses.

ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de Ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Exmo. Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando informações em relação às metas e projetos existentes na Secretaria Municipal de Esportes no período de janeiro de 2013 até a presente data, e quais desses objetivos foram executados e concluídos. REQUER, ainda, informações quanto aos recursos advindos do Estado do Espírito Santo e utilizados efetivamente pela Secretaria durante o período ora citado.

ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de Ofício à Diretora Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo, Dra. Tereza Maria Sepulcri Netto Casotti, solicitando seja instalado guard rails no trecho da Rodovia ES080, na curva próxima ao Km 05, sentido Santa Leopoldina x Santa Teresa.

ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de Ofício à Diretora Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo, Dra. Tereza Maria Sepulcri Netto Casotti, solicitando seja iniciada, com a maior brevidade possível, a realização de obras de drenagem na Rodovia ES 080, em especial no trecho compreendido entre os quilômetros 02 e 15, neste Município.

ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de Ofício ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando cópias, reprodução por imagens, do(s) processo(s) de pagamento(s) relativo(s) à contratação de empresa para fornecimento e uso de banheiros químicos e de tendas instalados no evento denominado “Arraia do Coco”, realizado no dia 02 de agosto de 2014, na comunidade de Cocal. REQUER, ainda, em caso de inexistência de processo de pagamento, que seja informada qual foi a forma da contratação dos referidos serviços, se direta ou mediante Licitação, com a apresentação das respectivas cópias a esta Câmara.

ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de Ofício ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando informações, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo, quanto aos processos referente a contratações das bandas e shows musicais, com o encaminhamento a esta Casa da relação nominal das bandas e artistas contratados para o Carnaval deste ano e a Festa de Emancipação de 2014, contendo cópias dos repectivos processos de inexigibilidade e demais modalidades de contratação utilizadas, se for i caso, bem como cópias dos processos de pagamento correspondentes.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador CELESTINO MULER THOMAS – PMDB, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do SR. ALBERTINO JOÃO KRUGER, ocorrido no dia 22 de dezembro de 2013.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador CELESTINO MULER THOMAS – PMDB, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do SR. TEODORO THOMAS, ocorrido no dia 17 de dezembro de 2013.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da SRA. ELZIRA LAURETT GONÇALVES, ocorrido no dia 22 de março de 2014.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do SR. IVO FREIRE, ocorrido no dia 22 de março de 2014.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do SR. EVANDRO JOSÉ LEPPAUS, ocorrido no dia 21 de junho de 2014.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PP, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do SR. REINALDO DUARTE RIBEIRO, ocorrido no dia 08 de julho de 2014.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do SR. ALFREDO HENRIQUE KNUST, ocorrido no dia 09 de julho de 2014.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do SR. IGOR ANDRÉ BREMENKAMP, ocorrido no dia 19 de setembro de 2014.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do SR. JOÃO GUILHERME KRUGER, ocorrido no dia 10 de setembro de 2014.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora JANIÇO JOÃO VERVLOET - PDT, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do SR. GILBERTO DE CARVALHO, ocorrido no dia 28 de setembro de 2014.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS e JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR - PSB, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do SRª. MARCILENE SCHULTZ BARTH, ocorrido no dia 30 de setembro de 2014.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEM ESPÍNDULA - PP, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do SR. EDILENE CORTES, ocorrido no dia 11 de novembro de 2014.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial do Vereador JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES ao Núcleo de Operações e Transporte Aéreo (NOTAer) da Casa Militar da Governadoria do Estado do Espírito Santo pela brilhante atuação no município de Santa Leopoldina durante as enchentes de dezembro de 2013.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial do Vereador JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES ao Pastor Rodrigo Seibel, da Igreja Evangélica de Confissão Luterana de Santa Leopoldina, pelos serviços prestados durante as enchentes de dezembro/2013, colocando seu espírito de liderança e capacidade de articulação a serviço da população leopoldinense.