Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 316 matérias.

Resultados

IND 55/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de substituir as manilhas da ponte, localizada próxima à residência do Sr. Dequinha, por galerias, no bairro Vila Nova, na sede, neste Município.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Nelson Lichtenheld
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 56/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de adoção de providências para a construção de uma ponte de concreto com galeria, em substituição à ponte de madeira atualmente localizada próximo à propriedade do Sr. Arnaldo Groner, na comunidade de Luxemburgo, neste município, garantindo segurança, durabilidade e melhores condições de mobilidade para os usuários, prevenindo problemas estruturais decorrentes das condições climáticas e proporcionando mais acessibilidade à comunidade, conforme imagens anexas.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Vanisio Walcher Helmer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 57/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, que interceda junto ao Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES) para a realização da poda das árvores na comunidade de Barra de Mangaraí, próxima a Parada Pomerana. Ademais, solicita que, em parceria com a empresa contratada pelo Município para manutenção da iluminação pública, sejam substituídas as lâmpadas de mercúrio por iluminação de LED, garantindo maior visibilidade e segurança para os moradores e transeuntes.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Darley Jansen Espíndula
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 58/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha a necessidade de realizar serviços de limpeza e roçagem de todo o trecho que liga a comunidade de Holanda a Califórnia, na Zona Rural, deste Município.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:  Romi Carlos Facco Muller
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 59/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de adoção de providências para a execução de calçamento no morro localizado próximo à propriedade do Sr. Valdir Reinholz, na comunidade de Califórnia, neste município, conforme imagens anexas.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  Vanisio Walcher Helmer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 60/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de adoção de providências para a instalação de cobertura de acrílico no pergolado da Praça da Independência, localizada na sede do município.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  Marcelo Ferreira Lepaus
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 61/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de instalação e melhoria da iluminação pública na região que abrange o início da Estrada Franz Bauer e o bairro Moxafongo, na sede deste Município.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Sérgio Angeli Lago
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 62/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de realizar parcerias com entidades e organizações da sociedade civil para ofertar à população, especialmente a crianças, jovens, estudantes e pessoas em situação de vulnerabilidade social, o acesso a atividades esportivas de combate, como aulas regulares, lutas e torneios de artes marciais, com o escopo de promover saúde, educação e integração social.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Flaviano Barcellos Fassarella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 63/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de substituição do calçamento existente por pavs ou colocação de asfalto na rua de acesso ao bairro Vila Nova, na sede deste Município, com início na residência do Sr. Dequinha até a residência do Sr. Avelino Groner, conforme imagens anexas.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:  Nelson Lichtenheld
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 64/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de realizar serviços de limpeza e roçagem no trecho que liga a comunidade de Rio do Meio à localidade de Meia Légua, com início nas proximidades da residência do Sr. Ésio Sabino Pani até o campo de futebol de Meia Légua, na zona rural deste Município.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:  Marcelo Ferreira Lepaus
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 65/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha e à Secretária Municipal de Educação, Sra. Edna Pedro da Silva, a necessidade de criação de um programa municipal para oferta de cursos gratuitos de idiomas, com ênfase em Inglês e Espanhol, voltados para crianças e jovens do nosso município.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Marcos Adriano Rauta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 66/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE REALIZAR O CONSERTO DE TRECHO DE CALÇAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE CARAMURU DE BAIXO, CONHECIDA COMO MORRO DOS COLA, NA ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME IMAGENS ANEXAS.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Rosimar José Lahas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 67/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO REVESTIMENTO DE REVSOL NO TRECHO QUE SE ESTENDE DESDE O INÍCIO DA COMUNIDADE DE MOXAFONGO ATÉ A COMUNIDADE DE CRUBIXÁ DE CIMA, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Marcelo Ferreira Lepaus
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 68/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA CATÓLICA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. ADOLFO SCHRAM, NA COMUNIDADE DE LUXEMBURGO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  Flaviano Barcellos Fassarella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 69/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR SERVIÇOS DE FARMÁCIA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CARAMURU, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:  Rosimar José Lahas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 70/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO COM BLOCOS DE PAVIMENTAÇÃO SEXTAVADA (PVS) NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR VALDEMAR WALCKER, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ALTO CALIFÓRNIA.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Vanisio Walcher Helmer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 71/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, que sejam adotadas providências para a adequação da altura do corrimão central e a instalação de corrimãos nas laterais da Escadaria Jair Amorim, localizada na sede do município, conforme imagens anexas.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Nelson Lichtenheld
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 72/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de substituição do calçamento existente por pavs ou recapeamento com manta asfáltica na Rua Alfredo Leppaus, na sede deste Município, conforme imagens anexas.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Flaviano Barcellos Fassarella
Rosimar José Lahas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 73/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE REALIZAR O CONSERTO DE UM CANO QUEBRADO EM TRECHO CALÇADO DA ESTRADA; A LIMPEZA DO BUEIRO RESPONSÁVEL PELA VAZÃO DA ÁGUA; E A LIMPEZA DO CALÇAMENTO COBERTO POR BARRO E VEGETAÇÃO. TODOS ESSES PROBLEMAS ESTÃO CONCENTRADOS EM UM MESMO PONTO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA PRESBITERIANA QUILOMBOLA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RETIRO DE MANGARAÍ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME IMAGENS ANEXAS.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Rosimar José Lahas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 74/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO COM PAVIMENTO INTERTRAVADO (PVS) NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO DOS THOMAS, ESPECIFICAMENTE NO MORRO DO SILVINHO THOMAS, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR ÂNGELO THOMAS, NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE MEIA LÉGUA E PAU AMARELO, SENTIDO BOQUEIRÃO.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Vanisio Walcher Helmer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 75/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA CAMPANHA DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO, VOLTADA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO ODONTOLÓGICO DA POPULAÇÃO.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Romi Carlos Facco Muller
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 76/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS CALÇADAS NO TRECHO QUE SE ESTENDE DA RUA LUIZ ANTÔNIO DE ALMEIDA ATÉ O BAIRRO FUNIL, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME IMAGENS ANEXAS.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Marcos Adriano Rauta
Rosimar José Lahas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 77/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE REALIZAR CORREÇÃO DE DESNÍVEL E LIMPEZA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA DIRETOR RÚDIO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALICE HOLZMEISTER.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Sérgio Angeli Lago
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 78/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Sérgio Angeli Lago
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 79/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS NO PAVIMENTO DA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO CARTÓRIO ELEITORAL, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, ONDE HÁ PONTOS DE AFUNDAMENTO E DESGASTE DO ASFALTO.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Sérgio Angeli Lago
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 80/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO MÉDICO REGULAR NA COMUNIDADE DE REGÊNCIA, UTILIZANDO O ESPAÇO JÁ CEDIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE PARA ESSE FIM.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:  Flaviano Barcellos Fassarella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 81/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO RIO DO MEIO, ABRANGENDO OS SEGUINTES TRECHOS: DA IGREJA CATÓLICA ATÉ A MERCEARIA DO SR. ÉSIO; DO CAMPO DE FUTEBOL ATÉ A CASA DO SR. EDEVALDO FACCO; E DA VIA DE ACESSO ATÉ A CASA DO SR. MAURINHO BOONE, INCLUINDO TODA A ÁREA DA VILA BOONE.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:  Romi Carlos Facco Muller
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 82/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS RESÍDUOS VEGETAIS PROVENIENTES DE ÁRVORES DE EUCALIPTO, COMO FOLHAS SECAS, GALHOS E CASCAS, ACUMULADOS NAS MARGENS DO MORRO QUE LIGA A COMUNIDADE DE MEIA LÉGUA A PAU AMARELO, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. AUGUSTINHO STEINER, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:  Romi Carlos Facco Muller
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 83/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA LOCALIZADA PRÓXIMA À ANTIGA PROPRIEDADE DO SAUDOSO SR. PASSET, NA COMUNIDADE DE SANTA LÚCIA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME IMAGENS ANEXAS.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:  Nelson Lichtenheld
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 84/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FERNANDO CASTRO ROCHA, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA COMUNIDADE DA HOLANDA, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA, LOCAL QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO PROVISORIAMENTE COMO ESPAÇO ESCOLAR PELA ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO LEPPAUS, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:  Vanisio Walcher Helmer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 85/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA, A NECESSIDADE DE REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO E CONCLUSÃO DA PRAÇA DO FUNIL, SITUADA NO TERRENO NO BAIRRO DO FUNIL, NESTE MUNICÍPIO, ONDE FOI INICIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE E ÁREAS VERDES.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:  Marcos Adriano Rauta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 86/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO COM PAVIMENTO INTERTRAVADO (PVS) NA RUA JOSÉ VIEIRA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO A VIABILIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PELA CESAN AOS MORADORES DA REFERIDA VIA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME IMAGENS ANEXAS.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  Nelson Lichtenheld
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 87/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA CUMPRA INTEGRALMENTE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL (PSPN) AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ATUALIZANDO OS VENCIMENTOS BÁSICOS CONFORME OS VALORES VIGENTES ESTABELECIDOS PELO GOVERNO FEDERAL.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  Darley Jansen Espíndula
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 88/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO DO MORRO DA CHARLOTE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE TIROL, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME IMAGENS ANEXAS.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  Vanisio Walcher Helmer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 89/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DO TRECHO DE ESTRADA NA LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL, SITUADA NA COMUNIDADE DE REGÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  Sérgio Angeli Lago
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 90/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de realização de obras de pavimentação com PAVI-S ou REVSOL na Rua Domingos Liberato Neto, localizado na sede deste município.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  Flaviano Barcellos Fassarella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 91/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade urgente de construir um bueiro na comunidade de Meia Légua, no início do morro sentido Boqueirão dos Thomas, nas proximidades da residência da Sra. Maria Muller.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  Romi Carlos Facco Muller
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 92/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessida-de de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na comunidade de Califórnia, em frente à mercearia do Patrick Krüger, neste Município, conforme imagens anexas.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  Vanisio Walcher Helmer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 93/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de execução de calçamento em trecho de aproximadamente 300 metros no morro popularmente conhecido como “Morro do Pilga”, localizado na comunidade de Pedra Branca, neste Município.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  Nelson Lichtenheld
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 94/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, que determine à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil a imediata regularização do padrão de energia elétrica do imóvel onde funciona sua sede, localizado na sede deste município, conforme imagens anexas.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Marcos Adriano Rauta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 95/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade urgente de construir um bueiro na comunidade de Caramuru de Cima, no morro próximo a residência do Sr. Itamar Schwanbach, localizada na área rural deste Município,

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Rosimar José Lahas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 96/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de atualização dos valores das diárias concedidas aos servidores públicos municipais, a fim de assegurar maior compatibilidade com a realidade econômica atual, considerando o constante aumento dos custos com alimentação, hospedagem e deslocamento.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Marcelo Ferreira Lepaus
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 97/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de trocar a ponte de madeira por galeria entre as propriedades das famílias Renato Kunsch e Rodolfo Kunsch Filho nas estradas da comunidade do Pedra Petra, situadas na zona rural deste município.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Flaviano Barcellos Fassarella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 98/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade urgente de reforma e revitalização da Praça das Flores, localizada na Rua Vereador Sebastião Siller, no Centro de Santa Leopoldina, nas proximidades da residência do Sr. Floriano Siller, conforme imagens anexas.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Marcelo Ferreira Lepaus
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 99/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de viabilizar a disponibilização de internet gratuita na Casa Santa Leopoldina.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Sérgio Angeli Lago
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 100/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade urgente de reconstrução da estrada na região de Boa Esperança, na comunidade de Mangaraí (sentido Sítio do Senhor Augusto Jarbas Rodrigues), neste Município.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Vanisio Walcher Helmer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 101/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade urgente de construção de um bueiro na comunidade de Caramuru, nas proximidades do local popularmente conhecido como “Morro do Alvin Bolejan”, situado na zona rural deste Município, conforme imagens anexas.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Rosimar José Lahas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 102/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, que adote as providências necessárias para a desapropriação da área localizada no Bairro Vila Nova, conforme croqui e imagens anexas, com o objetivo de destiná-la à implantação de uma praça pública.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  Marcos Adriano Rauta
Nelson Lichtenheld
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 103/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de disponibilizar máquinas para realizar serviços de manutenção e melhoria da via, incluindo nivelamento e aplicação de material de base no trecho da estrada da comunidade do Rio do Norte, do início do asfalto até a residência dos Belart, na zona rural deste município.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Flaviano Barcellos Fassarella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 104/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de calçamento do Morro do Augustinho Müller, localizado na comunidade de Meia Légua, neste Município.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Marcelo Ferreira Lepaus
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original