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Resultados

MoC 23/2025 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES ao SUPERMERCADO FOEGER LTDA, fundado em 1991 pelo saudoso senhor João Vendelino Foeger e atualmente administrado por seus filhos, Edson Foeger e Marcos Roberto Foeger, pela comemoração de seus 34 anos de atividades neste mês de agosto.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Darley Jansen Espíndula
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original

MoC 24/2025 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES aos Missionários do Verbo Divino, pela comemoração dos 130 anos de Presença e Evangelização Verbita no Brasil e dos 150 anos de Presença Verbita no Mundo, celebrados no ano de 2025.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Darley Jansen Espíndula
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original

MoC 25/2025 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES o senhor Sérgio Luiz Gaiba Batista, responsável pelo Concurso de Cafés de Santa Leopoldina, pela iniciativa que valoriza a agricultura familiar e fortalece a produção sustentável, com a entrada oficial do município no Circuito de Cafés Especiais do Espírito Santo.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Marcelo Ferreira Lepaus
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original

MoC 27/2025 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES à ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIAS DE SANTA LEOPOLDINA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, por ocasião da celebração de seus 20 anos de história.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Darley Jansen Espíndula
Flaviano Barcellos Fassarella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MoC 28/2025 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES ao senhor SIDNEI LAURETT, em reconhecimento à sua brilhante trajetória como atleta de jiu-jitsu e pelo relevante trabalho voluntário desenvolvido como professor dessa modalidade esportiva em nosso município.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Flaviano Barcellos Fassarella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MoC 30/2025 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES ao senhor JERÔNIMO SANTANA DE AGUIAR, em reconhecimento à sua destacada atuação como atleta e pelas recentes conquistas alcançadas em competições de corrida.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Flaviano Barcellos Fassarella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MoC 32/2025 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
FLAVIANO BARCELLOS FASSARELLA (PODEMOS), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES à ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CANTA GALO (ARCG), pelos seus 41 anos de fundação, comemorados em 2025, e pela sua notável contribuição esportiva, social e comunitária ao município de Santa Leopoldina.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Flaviano Barcellos Fassarella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MoC 33/2025 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Santa Leopoldina, por intermédio de seu membro, o Vereador SERGIO ANGELI LAGO (PODEMOS), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas congratulações ao GRUPO QUINTANEJA, em especial pela realização da Festa do Dia das Crianças, ocorrida no dia 11 de outubro de 2025.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Sérgio Angeli Lago
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MoC 34/2025 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial o Vereador FLAVIANO BARCELLOS FASSARELLA (PODEMOS), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES ao Senhor VANILDO REINHOLZ, cidadão exemplar que tem dedicado grande parte de sua vida ao fortalecimento do esporte amador no município de Santa Leopoldina, especialmente na comunidade de Mangaraí.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Flaviano Barcellos Fassarella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria retirada pelo autor antes de iniciada a discussão Art. 128 RI CMSL.
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVADO

MoC 35/2025 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES ao Senhor GERHARD RENZLER, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade da Colônia do Tirol e ao município de Santa Leopoldina/ES.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Marcos Adriano Rauta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original

MoC 36/2025 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA (PP), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES ao Senhor Francisco Kalott, em reconhecimento à sua trajetória de vida exemplar, ao espírito empreendedor e às contribuições relevantes para o desenvolvimento econômico e turístico do município de Santa Leopoldina/ES.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:  Darley Jansen Espíndula
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1

MoC 37/2025 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial o Vereador SERGIO ANGELI LAGO (REPUBLICANOS), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES à COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE GENGIBRE DA REGIÃO SERRANA DO ESPÍRITO SANTO (COOPGINGER), em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao desenvolvimento econômico, social e produtivo do Município de Santa Leopoldina/ES.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:  Sérgio Angeli Lago
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
VETO 1/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO PARCIAL do Autógrafo de Lei nº 026/2025, porquanto conclui que os 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11 e 12 matéria privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal. Alegado vício de iniciativa.

Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:  Fernando Castro Rocha - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Manutenção do Veto
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 19 de 2025  Data Anexação: 22 de Julho de 2025 Autor(es):  Flaviano Barcellos Fassarella
Texto Original
Texto Articulado

VETO 2/2025 - VETO Etiqueta Individual
Ementa: 
veta-se parcialmente o Autógrafo de Lei nº 041/2025, especificamente quanto ao Parágrafo único do art. 1º.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Novembro de 2025
Autor:  Fernando Castro Rocha - Prefeito
Relatorias:  Sérgio Angeli Lago (CJR - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 51 de 2025  Data Anexação: 24 de Outubro de 2025 Autor(es):  Fernando Castro Rocha - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PAR 29/2025 - Parecer Prévio Etiqueta Individual
Ementa: 
Processo: 05202/2024-8 Classificação: Prestação de Contas Anual de Prefeito Exercício: 2023 UG: PMSL - Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina Relator: Sérgio Aboudib Ferreira Pinto Responsável: ROMERO LUIZ ENDRINGER PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – FINANÇAS PÚBLICAS – PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO - CIÊNCIA – ARQUIVAMENTO.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Relatorias:  Sérgio Angeli Lago (CJR - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição promulgada para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025  Data Anexação: 7 de Julho de 2025 Autor(es):  Darley Jansen Espíndula , Marcelo Ferreira Lepaus , Sérgio Angeli Lago , Vanisio Walcher Helmer
Texto Original

MESAD 1/2025 - VOTAÇÃO DA MESA DIRETORA Etiqueta Individual
Ementa: 
CHAPA ÚNICA PARA OS CARGOS DE PRESIDENTE: DARLEY ESPÍNDULA; VICE-PRESIDENTE SERGIO LAGO; TESOUREIRO: MARCELO LEPAUS; SECRETÁRIO: VANÍSIO HELMER.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2025
Autor:  Darley Jansen Espíndula
Marcelo Ferreira Lepaus
Sérgio Angeli Lago
Vanisio Walcher Helmer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025
Última Ação:   REGISTRADO E ARQUIVADO