Lei Ordinária nº 865, de 29 de junho de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
865
Ano
1995
Data
29/06/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
29/06/1995
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Santa Leopoldina e da outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 984, de 08 de março de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.345, de 09 de setembro de 2010
Anexos Norma Jurídica