SAPL - Câmara Municipal de Santa Leopoldina

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.420, de 28 de setembro de 2012 Ementa: TRANSFORMA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM POLINORTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 25 de setembro de 2012 Ementa: PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 25 de setembro de 2012 Ementa: DISPOE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.419, de 19 de setembro de 2012 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REALIZADAS SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.418, de 14 de setembro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS (QUADRIÊNIO 2013-2016), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.417, de 01 de agosto de 2012 Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDERAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.416, de 23 de julho de 2012 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A SOCIEDADE CIVIL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SANTA LEOPOLDINA, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.415, de 23 de julho de 2012 Ementa: AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM SICOOB CENTRO-SERRANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.414, de 23 de julho de 2012 Ementa: DENOMINA ´´COMPLEXO ESPORTIVO HERMÍNIO BRAZ``. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.413, de 17 de julho de 2012 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1393/2011. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.393, de 13 de dezembro de 2011
Lei Ordinária nº 1.412, de 10 de julho de 2012 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1401/2012, DE 22.03.2012. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.401, de 22 de março de 2012
Lei Ordinária nº 1.411, de 06 de junho de 2012 Ementa: DENOMINA “RUA ENGENHEIRO WALTER KOPPERSCHMIDT” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.410, de 06 de junho de 2012 Ementa: DENOMINA “RUA TEODORO HOFFMANN”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.409, de 17 de maio de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, PARA LEGISLATURA DE 2013-2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.408, de 03 de maio de 2012 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 10 de abril de 2012 Ementa: CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.407, de 29 de março de 2012 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 675/90, 681/90, 737/91, 834/94, 1079/05 E 1278/2009 QUE TRATAM DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 675, de 31 de julho de 1990 Altera o(a) Lei Ordinária nº 681, de 06 de setembro de 1990 Altera o(a) Lei Ordinária nº 737, de 25 de novembro de 1991 Altera o(a) Lei Ordinária nº 834, de 15 de setembro de 1994 Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.079, de 10 de março de 2005 Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.278, de 07 de janeiro de 2009
Lei Ordinária nº 1.406, de 29 de março de 2012 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.405, de 22 de março de 2012 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.404, de 22 de março de 2012 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1393/2011. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.318, de 16 de dezembro de 2009 Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.393, de 13 de dezembro de 2011 Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.403, de 22 de março de 2012
Lei Ordinária nº 1.403, de 22 de março de 2012 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1318/2009. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.404, de 22 de março de 2012
Lei Ordinária nº 1.402, de 22 de março de 2012 Ementa: AUTORIZA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 675/90, 681/90, 737/91, 834/94, 1079/05 E 1278/2009 QUE TRATAM DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 675, de 31 de julho de 1990 Altera o(a) Lei Ordinária nº 681, de 06 de setembro de 1990 Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.079, de 10 de março de 2005 Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.278, de 07 de janeiro de 2009 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.945, de 14 de março de 2025 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.947, de 28 de março de 2025
Lei Ordinária nº 1.401, de 22 de março de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.412, de 10 de julho de 2012
Lei Ordinária nº 1.400, de 22 de março de 2012 Ementa: ALTERA O QUADRO DE ADICIONAIS PO PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS E E ESTRATÉGIAS DE SAÚDE CONTIDO NO § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI 1335/2010 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.335, de 15 de junho de 2010
Decreto Legislativo nº 1, de 21 de março de 2012 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.399, de 23 de fevereiro de 2012 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÌPIO DE SANTA LEOPOLDINA E O GOVERNO DO TIROL DO SUL EM CONJUNTO COM O GOVERNO DO TIROL,PARA TRANSPARECIA DE RECURSOS FINANCEIROS, Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.421, de 28 de setembro de 2012
Lei Ordinária nº 1.398, de 30 de janeiro de 2012 Ementa: AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTE MUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DA FÁBRICA DE DOCES APRUMEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.397, de 30 de janeiro de 2012 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.396, de 30 de janeiro de 2012 Ementa: DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DE SANTA LEOPOLDINA NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.395, de 29 de dezembro de 2011 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 20 E 21 DA LEI 735/1991 QUE REGE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DE SANTA LEOPOLDINA, A ACRESCE O ARTIGO 20-A A MESMA LEI. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 735, de 18 de novembro de 1991
Lei Ordinária nº 1.394, de 13 de dezembro de 2011 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.393, de 13 de dezembro de 2011 Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.404, de 22 de março de 2012 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.413, de 17 de julho de 2012
Lei Ordinária nº 1.392, de 13 de dezembro de 2011 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.391, de 13 de dezembro de 2011 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.390, de 13 de dezembro de 2011 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1318/2009. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.318, de 16 de dezembro de 2009
Lei Ordinária nº 1.389, de 13 de dezembro de 2011 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.388, de 29 de novembro de 2011 Ementa: ´DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PAGAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.387, de 22 de novembro de 2011 Ementa: VISA AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO CONTRATO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES, COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.386, de 22 de setembro de 2011 Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.385, de 22 de setembro de 2011 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 13 de setembro de 2011 Ementa: PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 13 de setembro de 2011 Ementa: DISPOE SOBRE A PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.384, de 29 de agosto de 2011 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ART.123 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1032/2003, DE 10.04.2003 E SUAS ALTERAÇÕES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.383, de 17 de agosto de 2011 Ementa: "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DOS HERDEIROS BENVINDO DOS ANJOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.382, de 17 de agosto de 2011 Ementa: AUTORIZA CESSÃO EM COMODATO DE 01 (UM) MICROTRATOR COM EQUIPAMENTOS, PERTECENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.381, de 17 de agosto de 2011 Ementa: AUTORIZA CESSÃO EM COMODATO DE 01 (UM) MICROTRATOR COM EQUIPAMENTOS, PERTECENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.380, de 06 de julho de 2011 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1351/2010. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.351, de 23 de dezembro de 2010
Lei Ordinária nº 1.379, de 06 de julho de 2011 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR INDENIZAÇÃO EM VIRTUDE DA DESAPROPRIAÇÃO DAS BENFEITORIAS MÓVEIS CONTIDAS EM IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.378, de 06 de julho de 2011 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.377, de 06 de julho de 2011 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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