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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 574, de 15 de outubro de 1986
Ementa:
Todos os salários e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Funcionários Públicos Municipais, os proventos dos Inativos, Pensionistas e o valor das comissões dos Cargos Comissionados receberão um aumento de 50% (cinqüenta por cento).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 573, de 15 de outubro de 1986
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Rua Luiz Antonio de Almeida, na sede deste Município e Comarca de Santa Leopoldina - ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 572, de 28 de junho de 1986
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Rua Augusto Jacob, Município de Santa Leopoldina - ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 571, de 28 de junho de 1986
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Rua Alfredo Potratz, neste Município de Santa Leopoldina.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 570, de 14 de junho de 1986
Ementa:
Fica instituída a Pensão por Morte de Funcionário Estatutário Municipal, devida aos seus dependentes, nas condições dos artigos subseqüentes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 569, de 14 de junho de 1986
Ementa:
Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias públicas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 568, de 14 de junho de 1986
Ementa:
Delimita o perímetro urbano do distrito sede e do povoado de Santa Maria de Jetibá do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 567, de 05 de abril de 1986
Ementa:
Todos os salários e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Funcionários Públicos Municipais, os proventos dos Inativos, Pensionistas e o valor das comissões dos Cargos Comissionados receberão um aumento de 50% (cinqüenta por cento).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 566, de 15 de março de 1986
Ementa:
Concede título de cidadão Leopoldinense aos senhores designados, pelos serviços prestados a esta municipalidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 564, de 07 de dezembro de 1985
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Rua José Machado Alvarenga, situada deste Município e comarca de Santa Leopoldina - Esp. Santo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 563, de 07 de dezembro de 1985
Ementa:
Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a suplementar no orçamento vigente desta Prefeitura as dotações designadas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 562, de 23 de novembro de 1985
Ementa:
Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a suplementar no orçamento vigente desta Prefeitura as dotações designadas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 561, de 09 de novembro de 1985
Ementa:
Fica doado à TELEST - Telecomunicações do Espírito Santo S.A., urna área de terra pertencente a esta Municipalidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 560, de 09 de novembro de 1985
Ementa:
Todos os salários e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Funcionários Públicos Municipais, os proventos dos Inativos, Pensionistas e o valor das comissões dos Cargos Comissionados receberão um aumento de 90% (Noventa Por Cento).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 559, de 09 de novembro de 1985
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Leopoldina Estado do Espírito Santo para o exercício financeira de 1986.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 558, de 17 de setembro de 1985
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Ladeira Vereadora Rosalina Ribeiro Nunes, na sede deste Município de Santa Leopoldina - Esp. Santo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 557, de 17 de setembro de 1985
Ementa:
Autoriza denominação da Rua Tércio Corrêa dos Santos, neste Município de Santa Leopoldina - Esp. Santo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 556, de 17 de setembro de 1985
Ementa:
Autoriza a denominar - se "Rua Henrique Potratz, neste Município de Santa Leopoldina - Esp. Santo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 555, de 14 de setembro de 1985
Ementa:
Autoriza isenção de tributos Municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 554, de 11 de maio de 1985
Ementa:
Todos os salários e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Funcionários Públicos Municipais, os proventos dos Inativos, Pensionistas e o valor das comissões dos cargos comissionados receberão um aumento de 100% (Cem Por Cento).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 553, de 11 de maio de 1985
Ementa:
Fica o Chefe do Podar Executivo Municipal, autorizado a alienar o veículo automotor Marca Volkswagem.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 552, de 06 de abril de 1985
Ementa:
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a conceder Complementação de Gratificação aos Monitores do Programa Pré - Escolar no valor de r$ 30.000 (trinta mil cruzeiros) mensais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 551, de 06 de abril de 1985
Ementa:
Altera o valor de m2 de terreno do perímetro urbano do Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 550, de 20 de dezembro de 1984
Ementa:
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a suplementar dotações no orçamento vigente desta Prefeitura.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 549, de 20 de dezembro de 1984
Ementa:
Concede aos funcionários Inativos desta Prefeitura, a porcentagem a ser aplicada sobre o vencimento correspondente a cada valor percebido mensalmente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 548, de 08 de dezembro de 1984
Ementa:
Fica concedidos aos Funcionários Inativos, Pensionistas, Comissionados e Estatutários, Abono Salarial no valor referente ao vencimento, correspondente a cada função, decorridos 12 (doze) meses de trabalho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 547, de 17 de novembro de 1984
Ementa:
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a suplementar dotações no orçamento vigente desta Prefeitura.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 546, de 17 de novembro de 1984
Ementa:
Estima a receita e Fixa a despesa do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 1985.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 545, de 10 de novembro de 1984
Ementa:
Todos os salários e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Funcionários Públicos Municipais, os proventos dos inativos, pensionistas e o valor das Comissões dos cargos Comissionados receberão um aumento de 71,3% (setenta e um vírgula três por cento).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 544, de 01 de novembro de 1984
Ementa:
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a suplementar dotações no orçamento vigente desta Prefeitura.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 543, de 13 de outubro de 1984
Ementa:
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a suplementar dotações no orçamento vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 542, de 13 de outubro de 1984
Ementa:
Aprova o Plano de Classificação de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 675, de 31 de julho de 1990
Lei Ordinária nº 541, de 13 de outubro de 1984
Ementa:
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 540, de 17 de julho de 1984
Ementa:
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a alienar os veículos automotores Marca Volkswagem.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 539, de 17 de julho de 1984
Ementa:
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder complementação de gratificação aos Monitores dos Programas PAF/PEI e Pré - escolar no valor de r$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros) mensais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 538, de 12 de maio de 1984
Ementa:
Todos os salários e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Funcionários Públicos Municipais, os proventos dos Inativos, Pensionistas e o valor das comissões dos Cargos comissionados receberão um aumento de 71% (setenta e um por cento).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 537, de 07 de abril de 1984
Ementa:
Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Educação e Cultura.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 536, de 17 de dezembro de 1983
Ementa:
Abertura de crédito especial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 535, de 26 de novembro de 1983
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, para o exercício financeiro de 1984.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 534, de 12 de novembro de 1983
Ementa:
Concede abono salarial, aos funcionários inativos, pensionistas, comissionados e Estatutário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 533, de 12 de novembro de 1983
Ementa:
Todos os salários e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, funcionários Públicos Municipais, os proventos dos Inativos, Pensionistas e o valor das comissões dos Cargos comissionados receberão um aumento da 65% (sessenta e cinco por cento) calculados sobre o piso salarial de cada agrupamento nesta data.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 532, de 12 de novembro de 1983
Ementa:
Dispõe sobre a nova redação do artigo 1° da Lei n° 368 de 04 de abril de 1977.
Texto Original
Lei Ordinária nº 531, de 10 de setembro de 1983
Ementa:
Autoriza abertura de crédito especial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 530, de 18 de junho de 1983
Ementa:
Autoriza abertura de crédito especial.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 529, de 18 de junho de 1983
Ementa:
Altera Dispositivos da Lei n° 506/82, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 528, de 14 de junho de 1983
Ementa:
Todas os salários e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Funcionários Públicos Municipais, os Proventos do Inativos, Pensionistas e o valor das Comissões dos Cargos Comissionados receberia um aumento de sessenta por cento (60%), calculados sobre o piso salarial de cada agrupamento nesta data.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 527, de 05 de março de 1983
Ementa:
Faz doação de lote uma área de terra pertencente á Municipalidade, anexo ao prédio da Prefeitura, ao Banco do Brasil S.A.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 787, de 07 de junho de 1993
Lei Ordinária nº 526, de 05 de março de 1983
Ementa:
Altera o artigo primeiro da Lei n° 525/83, dando - lhe nova redação.
Texto Original
Lei Ordinária nº 525, de 29 de janeiro de 1983
Ementa:
Faz doação de lote á municipalidade anexa ao Prédio da Prefeitura, á TELEST - Telecomunicação do Espírito Santo S.A.
Texto Original
Lei Ordinária nº 524, de 11 de dezembro de 1982
Ementa:
Faz doação de lote ao Sr. Haroldo Souza.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.