Matérias da Ordem do Dia (1996ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS. - - EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO DE LEI 040/2019, APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DOSIMETRIA DE MULTAS AMBIENTAIS E DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS RECONHECIDAS PELO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. - - EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO DE LEI 041/2019, APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO DE LEI 050/2019, APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 51 de 2019
Processo: -
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 52 de 2019
Processo: -
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A - BANDES, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PEDIDO DE VISTA DO VEREADOR NELSON LICHTENHELD.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA. - - PEDIDO DE VISTA DO VEREADOR NELSON LICHTENHELD.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019. - - PEDIDO DE VISTA DO VEREADOR NELSON LICHTENHELD.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020. - - PEDIDO DE VISTA DO VEREADOR NELSON LICHTENHELD.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020. - - PEDIDO DE VISTA DO VEREADOR NELSON LICHTENHELD.
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Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 99 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. - - PEDIDO DE VISTA DO VEREADOR MARCOS ADRIANO RAUTA.
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Não há resultado |