Matérias da Ordem do Dia (2143ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de restabelecer, de forma integral, o atendimento, com veículo da Secretária Municipal de Saúde, aos cidadãos residentes na comunidade de Caramuru, na área rural, deste Município. - Indicação nº 13 de 2023 | Proposição para ciência da Presidência | 20/03/2023 - |
Aprovado |
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| 8 |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar serviços de limpeza e roçagem no calçamento, entre o esterqueiro do Sr. Fredolin Boldt e a Vila Nass, da comunidade de Caramuru, Zona Rural, neste Município. - Indicação nº 12 de 2023 | Proposição para ciência da Presidência | 13/03/2023 - |
Aprovado |
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| 7 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar o serviço de Carro Fumacê nos Bairros Centro e Barra de Mangaraí, neste município. - - |
Aprovado |
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| 6 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalar o sistema de biodigestores nas escolas da Rede Municipal de Ensino. - Indicação nº 8 de 2023 | Proposição para ciência da Presidência | 06/03/2023 - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CESSÃO DE BEM MUNICIPAL, DISCRIMINADO NO ANEXO I, PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI MUNICIPAL MEDIANTE ACORDO DE COOPERAÇÃO. - Projeto de Lei nº 6 de 2023 | Proposição encaminhada as comissões | 15/03/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO. - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023 | Proposição para ciência da Presidência | 20/03/2023 - ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS.
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Matéria lida Leitura. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023 | Proposição para ciência da Presidência | 20/03/2023 - ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS.
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Matéria lida Leitura. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Jefinho, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. - Projeto de Lei nº 5 de 2023 | Proposição para ciência da Presidência | 06/03/2023 - ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS / EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE / SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SANEAMENTO/ INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, MOBILIDADE URBANA E LOGÍSTICA.
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Matéria lida Leitura. |
| 1 |
Projeto de Lei nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 675/90, 681/90, 737/91, 834/94 E 1079/05, QUE TRATAM DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. - Projeto de Lei nº 62 de 2022 | Proposição para leitura em plenário | 07/12/2022 - ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS / FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
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Matéria lida Leitura. |