Matérias da Ordem do Dia (2197ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79 XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. - - ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS / AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
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Matéria lida ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA (CCT), ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 60 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
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Matéria lida ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; |
| 3 |
Projeto de Lei nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO DE FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO CONSTANTE NA LEI Nº 681/90, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 007/2024. APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 675/90, 681/90, 737/91, 834/94 E 1079/05, QUE TRATAM DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - - VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 009/2024. APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 735/91 PARA INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. - - VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 010/2024. APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N°S 675/90, 681/90, 737/91, 834/94 E 1079/05, QUE TRATAM DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. - - VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 011/2024.APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL N° 1768/2021 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTOS DE DESPESAS NA COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA MUNICIPAL. - - VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 012/2024. APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.879, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024. - - VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 014/2024. APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Aprovado |
| 10 |
AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. - - VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N°015/2024. APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Aprovado |
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| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Luzinete Leppaus
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021. - - |
Aprovado |
| 12 |
Apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ADRIANO ALVARENGA, ocorrido no dia 14 de maio de 2024. - - |
Aprovado |