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IND 1/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador ARNALDOFREDERICO NICKEL - PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de se construir um adesivo na estrada de Caramuru de "Baixo", no trecho próximo á propriedade do Sr. Alberto Plaster, neste Município.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2002
Autor:  Arnaldo Frederido Nickel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

IND 2/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador ILÁRIO STEINER - PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de providenciar o nivelamento da entrada da estrada que liga a Rodovia 080 (Paulo Nascimento) á localidade de Vargem Grande, em Mangaraí, neste Município.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2002
Autor:  ILÁRIO STEINER
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

IND 3/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de calçamento das vias públicas da "Vila Barra de Mangaraí", neste Município.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2002
Autor:  Roque
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

IND 4/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, em CARÁTER DE URGÊNCIA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de estabelecer entendimentos junto a Empresa Gaia Importação e Exportação Ltda., a fim de que esta, via acordo a ser entabulado, restitua ao uso público, uma área de 2.156 m² aproximadamente, situado ao lado do campo Moxafongo, perto do Córrego de mesmo nome, conforme se verifica da planta de localização anexa. Ademais, caso seja necessário, tendo em vista que a referida área fora cedida por meio da Lei Municipal nº 981/2001, desde já solicita-se a remessa de Projeto de Lei a esta Casa de Leis para a devida alteração.

Apresentação: 26 de Março de 2002
Autor:  Marcos Adriano Rauta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

IND 5/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA - PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de realizar melhoramentos na iluminação pública existente, e onde não existe instalação a iluminação nas vias de acesso á localidade de Cocal na Sede deste Município.

Apresentação: 7 de Maio de 2002
Autor:  Fernando Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

IND 6/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA - PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de priorizar as obras de esgotamento sanitário na comunidade denominada d Cocal, na sede do Município.

Apresentação: 7 de Maio de 2002
Autor:  Fernando Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

IND 7/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA-PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de apresentar á Câmara Municipal Projeto de Lei de iniciativa privativa do prefeito, concedendo reposição das perdas salariais dos servidores públicos Municipais no índice de 12%, com base no que dispõe os artigos 37, inciso X, artigo 7º, inciso IV e artigo 39, 3º da constituição da república de 1988, bem como o previsto no artigo 100 da Lei Orgânica Municipal de Santa Leopoldina.

Apresentação: 7 de Maio de 2002
Autor:  Fernando Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

IND 8/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de realizar serviços de patrolagem, cascalhamento e rampagem nas estradas das Comunidades de Caioaba e Pedra Branca, situadas neste Município.

Apresentação: 7 de Maio de 2002
Autor:  Roque
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

IND 9/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL- PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de reforma do bueiro localizado na estrada principal que passa na propriedade do Sr. Marciano Dumer, situado na Comunidade de Rio das Farinhas, neste Município.

Apresentação: 21 de Maio de 2002
Autor:  Arnaldo Frederido Nickel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

IND 10/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de disponibilizar um médico oftalmologista, com vistas ao atendimento periódico aos alunos de todos os estabelecimentos da Rede Pública de Ensino.

Apresentação: 21 de Maio de 2002
Autor:  Marcos Adriano Rauta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

IND 12/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores MARCOS ADRIANO RAUTA e FERNANDO CASTRO ROCHA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de providenciar um "CARRO PIPA" a fim de efetuar a limpeza das ruas onde já foram concluídas as obras da rede de esgoto, que estão sendo realizadas na Sede do Município.

Apresentação: 25 de Junho de 2002
Autor:  Fernando Rocha
Marcos Adriano Rauta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

IND 13/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS- PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de desobstruir o bueiro localizado na ladeira que se inicia na Rua Vinte e Três de Maio e que dá acesso á Cachoeira do Moxafongo, neste Município.

Apresentação: 5 de Agosto de 2002
Autor:  Ângela Maria Schultz Leppaus
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

IND 14/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de manter em estado de uso a pista de bicicross, localizada no Campo de Moxafongo, na sede deste Município, não obstante os melhoramentos que estão sendo efetivados naquela área pública.

Apresentação: 13 de Agosto de 2002
Autor:  Marcos Adriano Rauta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

IND 15/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador CARLOS ROBERTO LEPPAUS -PSB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de ampliar e reformar os abrigos existentes nos dois pontos de ônibus situados á Rua Prefeito Hélio Rocha, no Centro desta Cidade.

Apresentação: 6 de Setembro de 2002
Autor:  Carlos Roberto Leppaus
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

IND 16/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador ADOLFO GERMANO FREDERICO EDUARDO SCHRAM - PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de construção de uma escola de primeiro grau na comunidade de alto Rio das Farinhas, Município de Santa Leopoldina/ES, visando seu funcionamento para o próximo ano letivo, caso possível e , desde ja, solicita a inclusão de tal meta nos projetos das leis orçamentárias a serem encaminhados a este Legislativo Municipal.

Apresentação: 1 de Outubro de 2002
Autor:  Adolfo Shrman
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

IND 17/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador JOMAR FREDERICI SOBRINHO - PSB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de recuperação da estrada da Pedra Preta, que liga a Igreja Luterana de Luxemburgo até a propriedade do Sr. Alvino Burschner, passando pelo sitio do Sr. Lourival Groner, localizada neste Município.

Apresentação: 22 de Outubro de 2002
Autor:  Jomar Federici Sobrinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

IND 18/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador JOMAR FEDERICI SOBRINHO -PSB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de construção de uma fossa séptica na Escola de Primeiro Grau de Tirol, neste Município.

Apresentação: 22 de Outubro de 2002
Autor:  Jomar Federici Sobrinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO.
Texto Original

IND 19/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador JOMAR FEEDRICI SOBRINHO -PSB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de substituição da lona do caminhão Chevrolet/D-40, de propriedade da Prefeitura, que transporta pessoas carentes do interior do Município.

Apresentação: 12 de Novembro de 2002
Autor:  Jomar Federici Sobrinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO.

IND 20/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de se instalar placas de advertência, nos dois sentidos da Rua Marechal Floriano Peixoto, nas proximidades do Centro Municipal de Educação Especial "Raios de Sol", indicando a localização daquele estabelecimento e que se trata de local de travessia de alunos excepcionais.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2002
Autor:  Marcos Adriano Rauta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO.

PEM 1/2002 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30 DA LEI ORHANICA DO MUNICIPIO

Apresentação: 3 de Setembro de 2002
Processo: 1 / 2002
Autor:  Adolfo Shrman
Alfredo Bankert
Ângela Maria Schultz Leppaus
Arnaldo Frederido Nickel
Carlos França
ILÁRIO STEINER
Roque
Valdemiro Barth
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2002
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 11 de setembro de 2002

PEM 2/2002 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O S 5° AO ART. 124 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA

Apresentação: 16 de Setembro de 2002
Processo: 2 / 2002
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2002
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda a Lei Orgânica nº 2, de 13 de novembro de 2002

PEM 3/2002 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 31 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA

Apresentação: 29 de Novembro de 2002
Processo: 3 / 2002
Autor:  Adolfo Shrman
Alfredo Bankert
Ângela Maria Schultz Leppaus
Arnaldo Frederido Nickel
Carlos França
Clementino Barth
ILÁRIO STEINER
José Ferro
Marcos Adriano Rauta
Roque
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2002
Última Ação:   ENCAMINHADO PARA ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda a Lei Orgânica nº 3, de 29 de outubro de 2002

PR 1/2002 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR UMA GELADEIRA AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ESPÍRITO SANTO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2002
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original

PR 2/2002 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCICIO DO ANO 2003.

Apresentação: 3 de Setembro de 2002
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original

PR 3/2002 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES.

Apresentação: 3 de Setembro de 2002
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original

PR 4/2002 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 9º E 13º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES.

Apresentação: 16 de Setembro de 2002
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original

REQ 2/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CLEMENTINO BARTH - PSDB, na condição de vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente, á emérita presença de Vossa Excelência, REQUERER que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a fim de reiterar os termos da Indicação nº 063/2001, que trata da necessidade da ampliação da largura da ponte localizada na estrada principal da Comunidade de Rio da Prata, neste Município, devendo ser colocada mais uma viga de sustentação na mesma.

Apresentação: 18 de Março de 2002
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   INSPEÇÃO DE PROCESSO

REQ 3/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JOMAR FREDERICI SOBRINHO - PSB, na condição de vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com fundamento no artigo 71, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, á emérita presença de Vossa Excelência, REQUERER licença do exercício de seu mandato, pelo prazo de 180 dias, a partir de 1º de abril do corrente ano, para tratar de interesses particulares, conforme lhe faculta o artigo 21, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 19 de Março de 2002
Autor:  Jomar Federici Sobrinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original

REQ 4/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEBASTIÃO JOSÉ SILLER- PMDB, na condição de vereador desta Augusta Casa de Leis, com base no artigo 168, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem respeitosamente, REQUERER seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, visando a discussão com a população, do PNMT - Programa Nacional de Municipalização do Turismo, a ser realizada no dia 10/04/2002, as 16:00hrs, no Plenário Rosalina Ribeiro Nunes.

Apresentação: 26 de Março de 2002
Autor:  Sebastião José Siller
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original

REQ 5/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEBASTIÃO JOSÉ SILLER - PMDB, na condição de vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com fundamento no artigo 168, incisos II e III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, REQUERER, seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal, SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, A RELAÇÃO NOMINAL ATUALIZADA DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTANDO OS RESPECTIVOS CARGOS E VENCIMENTOS.

Apresentação: 2 de Abril de 2002
Autor:  Sebastião José Siller
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original

REQ 6/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, á prestimosa presença do V. Exª., REQUERER seja enviado ofício á ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS, solicitando a religação das lâmpadas da rede de iluminação pública localizadas na Rua do Funil, na sede do Município.

Apresentação: 9 de Abril de 2002
Autor:  Marcos Adriano Rauta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original

REQ 7/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMDB, na condição de vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, á emérita presença de Vossa Excelência, REQUERER que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Diretor Geral do Departamento de Estrada e Rodagem do Estado do Espírito Santo - DER/ES, Dr. JORGE HÉLIO LEAL, solicitando a instalação de um redutor de velocidade eletrônica na localidade de Barra de Mangaraí, nesta cidade, na Rodovia que liga o Município de Cariacica a Santa Leopoldina (Rodovia Paulo Nascimento), no trecho compreendido entre os estabelecimentos comerciais do Sr. Abraão Manoel Araujo e o dos Srs. Luiz Piveta e Sival Ferro.

Apresentação: 7 de Maio de 2002
Autor:  Roque
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original

REQ 8/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEBASTIÃO JOSÉ SILLER - PMDB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, á emérita presença de Vossa Excelência, REQUERER que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a fim de reiterar os termos da Indicação nº 003/2001, de autoria do Vereador CLEMENTINO BARTH - PSDB, aprovado na Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2001, que trata da necessidade de adquirir uma ambulância para ceder em uso ao Hospital "Nossa Senhora da Penha" (Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Santa Leopoldina).

Apresentação: 6 de Maio de 2002
Autor:  Sebastião José Siller
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original

REQ 9/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente, á emérita presença de Vossa Excelência, REQUERER que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a fim de reiterar os termos da Indicação nº 067/2001, de sua autoria e do Vereador SEBASTIÃO JOSÉ SILLER (cópia anexa), aprovada na Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2001, que trata da necessidade de se efetivar limpeza nas imediações do Campo do Moxafongo, situado na Sede do Município e, desde já, solicita a instalação de placas advertindo aos cidadãos quanto a proibição de se jogar lixo e entulho naquele local.

Apresentação: 7 de Maio de 2002
Autor:  Marcos Adriano Rauta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original

REQ 10/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALFREDO BANKERT - PSDB e SEBASTIÃO JOSÉ SILLER - PMDB, com base no artigo 168, VI, do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, vem REQUERER seja expedido ofício ao Exmo. Secretário de Estado e Agricultura, DR. FRANCISCO DIOMAR FORZA, a fim de que seja disponibilizado um veículo automotor ao Escritório do IDAF - Instituto de Defesa Agropecuário e Florestal em Santa Leopoldina/ES.

Apresentação: 21 de Maio de 2002
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original

REQ 11/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMDB, na condição de vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, á emérita presença de Vossa Excelência, REQUERER que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício á Secretária de Estado de Cultura e Esportes, DRª. CHISUE KAWASHIMA DE SOUZA, reiterando os termos da Indicação nº 080/2001, de autoria do Exmo. Vereador Fernando Castro Rocha, bem como solicitando maior celebridade na viabilização da reforma do Museu do Colono, neste Município.

Apresentação: 28 de Maio de 2002
Autor:  Roque
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original

REQ 12/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMDB, na condição de vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, á prestimosa presença de Vossa Excelência, REQUERER seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, solicitando o retorno, na medida das possibilidades da Administração Pública Municipal, do transporte de alunos universitários matriculados em instituições de ensino superior das cidades de Vitória/ES, Santa Maris/ES e Santa Teresa/ES.

Apresentação: 11 de Junho de 2002
Autor:  Roque
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original

REQ 13/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente, á emérita presença de Vossa Excelência, REQUERER que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, reiterando os termos da Indicação nº 004/2002, aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 26 de março do corrente ano (cópia anexa), que trata da necessidade de estabelecer entendimento junto a Empresa Gaia Importação e Exportação Ltda., a fim de que seja restituída ao uso público, uma área de 2.156 m2 (dois mil, cento e cinquenta e seis metros quadrados ) aproximadamente, situada no Campo Moxafongo, encaminhando-se, se preciso for, Projeto de Lei a este Parlamento Municipal.

Apresentação: 18 de Julho de 2002
Autor:  Marcos Adriano Rauta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original

REQ 14/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com fundamento no artigo 168, III , do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, vem, respeitosamente, á emérita presença de Vossa Excelência, REQUERER seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, a fim de informar o total da dívida pendente do Município, empenhadas ou não, com fornecedores e prestadores de serviços até a data de atendimento deste pedido, constando a relação nominal dos credores, com a discriminação dos respectivos valores.

Apresentação: 6 de Agosto de 2002
Autor:  Marcos Adriano Rauta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original

REQ 16/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores abaixo subscritos, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMDB, com fundamento no artigo 168, do regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, vem, respeitosamente, requerer sejam encaminhados ofício ao Governador do Estado do Espírito Santo, DR. PAULO HARTUNG , e ao Diretor Geral do DERTES - Departamento de Edificações, Rodovias e Transporte do Estado do Espírito Santo, DR. JORGE HÉLIO LEAL, solicitando em caráter de urgência, providência no sentido de realizar reparos na Rodovia 080 (Paulo Nascimento) - liga Santa Leopoldina ao Município de Cariacica-, com vistas a eliminar os inúmeros buracos existentes ao longo de todo o seu percurso.

Apresentação: 1 de Outubro de 2002
Autor:  Roque
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original

REQ 17/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MARCOS ADRIANO RAUTA (Sem Partido), na condição de Vereador desta Augusta Casa de Leis, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, vem, respeitosamente, requerer seja solicitado ao Exmº. Prefeito Municipal, SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, providências no sentido de exigir das Farmácias e Drogarias localizadas na Sede do Município, a realização de plantão, em sistema de rodízio para atendimento ininterrupto aos cidadãos, nos termos do Decreto Municipal nº 073, de 11 de abril de 2002.

Apresentação: 8 de Outubro de 2002
Autor:  Marcos Adriano Rauta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original

REQ 18/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente, á emérita presença de Vossa Excelência, REQUERER que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, reiterando os termos da Indicação nº 064/2001, aprovado á unanimidade na Sessão Ordinária do dia 01 de agosto de 2001 (cópia anexa), que trata da necessidade de construir ao lado do portão principal do Ginásio de Esportes da Sede, um espaço para ser usado como bar e lanchonete em eventos beneficentes, ressaltando-se que o acesso ao aludido ambiente deverá ser viabilizado tão somente no interior do ginásio em referência.

Apresentação: 22 de Outubro de 2002
Autor:  Marcos Adriano Rauta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original

REQ 19/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente, á emérita presença de Vossa Excelência, REQUERER que, após tramitação de estilo, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, reiterando os termos da Indicação nº 094/2001, aprovado á unanimidade na Sessão Ordinária do dia 07 de novembro de 2001 (cópia anexa), que trata da necessidade de reforma e ampliação do vestuário do Campo de Futebol de Moxafongo, bem como a construção de banheiros públicos naquele local, observando-se os padrões das edificações ali existentes.

Apresentação: 22 de Outubro de 2002
Autor:  Marcos Adriano Rauta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original

REQ 20/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, nos termos do artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente, requerer seja solicitado ao Exmº. Prefeito Municipal, SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a regulamentação da Lei nº 1016, de 07 de junho de 2002, que dispõe sobre o cadastro de animais domésticos, sua identificação , trânsito pelos logradouros públicos e proteção contra danos á pessoa humana e seu patrimônio e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Novembro de 2002
Autor:  Marcos Adriano Rauta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original

REQ 21/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MARCOS ADRIANO RAUTA (Sem Partido), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com fundamento no artigo 168, incisos II e III, do Regimento Interno desta Casa de Legislativa c/c o § 1º do artigo 115 da Lei Orgânica do Município, vem respeitosamente, á presença de V. Exª., requerer seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, solicitando cópias de todos os Decretos e Portarias baixados pelo Poder Executivo local a partir de 1º de junho do corrente ano.

Apresentação: 12 de Novembro de 2002
Autor:  Marcos Adriano Rauta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original

REQ 22/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MARCOS ADRIANO RAUTA (Sem Partido), na condição de Vereador desta Augusta Casa de Leis, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, vem, respeitosamente requerer seja solicitado ao Exmº. Prefeito Municipal, SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, providências no sentido de publicar no órgão competente e enviar á Câmara Municipal, os relatórios dos três últimos semestres, constando os gastos com publicidade da administração direta e indireta, para fins de averiguação do §1º do artigo 37 da Constituição Federal.

Apresentação: 19 de Novembro de 2002
Autor:  Marcos Adriano Rauta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original

REQ 24/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FERNANDO CASTRO ROCHA - PPS, na condição de Vereador desta Augusta Casa de Leis, vem respeitosamente á presença de V. Exª., REQUERER com fundamento no artigo 168, incisos III, do Regimento Interno da Câmara Municipal e artigo 16, incisos IX da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ofício ao Exmº. Prefeito Municipal, solicitando cópia de todos Contratos Administrativos firmados pelo Município de abril a novembro de 2002.

Apresentação: 26 de Novembro de 2002
Autor:  Fernando Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original

REQ 25/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FERNANDO CASTRO ROCHA - PPS, na condição de Vereador desta Casa de Leis, vem respeitosamente, á presença de V. Exª., REQUERER com fundamento no artigo 168, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal e artigo 16, inciso IX da Lei Orgânica do Município, que encaminhe ofício ao Exmº. Prefeito Municipal, solicitando cópia dos Relatórios de Gestão Fiscal previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal do ano de 2002, onde constam informações sobre despesas de pessoal do Município de Santa Leopoldina.

Apresentação: 26 de Novembro de 2002
Autor:  Fernando Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original

REQ 26/2002 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MARCOS ADRIANO RAUTA (S/Partido), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com fundamento no artigo 168, inciso III, do Regimento Interno c/c o §1º do artigo 115 da Lei Orgânica do Município, vem, respeitosamente, á presença de V. Exª., REQUERER seja encaminhado ao Exmº Prefeito Municipal, SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, solicitando cópia de todas as peças do Processo Administrativo relativo ao loteamento "Parque Leopoldina".

Apresentação: 10 de Dezembro de 2002
Autor:  Marcos Adriano Rauta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original

MoP 1/2002 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ALFREDO LEPPAUS, VICE-PREFEITO, ocorrido no dia 04 de janeiro de 2002 .

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2002
Autor:  Roque
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original