Pesquisar Matéria Legislativa

O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de retirar os tocos das árvores cortadas pela prefeitura, que se encontram ás margens das ruas da Sede do Município.

O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de se providenciar a poda das árvores e a limpeza do entorno do "Monumento ao Imigrante" e da área externa da Igreja Católica "Sagrada Família" , localizados neste Município.

O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de ampliação do acesso á Quadra Poliesportiva da Comunidade de Barra de Mangaraí, neste Município.

O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de instalação de placas proibindo o trânsito de animais no "Parque da Independência", localizado na sede do Município, conforme estabelece o artigo 3º da Lei Municipal nº 1016, de 07 de junho de 2002.

O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de limpeza nos arredores da quadra "Beira Rio", localizada no Centro da Cidade.

O Vereador ILÁRIO STEINER- PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade do calçamento da rua Niterói, próxima á Rua Vereador Sebastião José Siller, neste Município.

O Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER,em CARÁTER DE URGÊNCIA, a necessidade de se realizar reparos no calçamento da ladeira "Vereadora Rosalina Ribeiro Nunes", localizada na sede deste Município.

O Vereador ILÁRIO STEINER- PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de aquisição de duas estruturas removíveis contendo tabelas oficiais de basquete, para serem instaladas no Ginásio de Esportes da Sede do Município.

O Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO-PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, no sentido de solicitar do Estado do Espirito Santo e DERTES (Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes do Espirito Santo) massa asfáltica suficiente para a realização da "operação tapa-buraco" na Rodovia Paulo Nascimento até o limite com o Município de Cariacica/ES.

O Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, com o auxilio da ESCELSA, se preciso for, a necessidade de efetivar reparos nas instalações elétricas do poste em frente a Padaria Leopoldinense, localizada na Av. Presidente Vargas, centro da cidade, a fim de melhorar a iluminação naquele local.

O Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, com o auxilio da ESCELSA, se preciso for, a necessidade de efetivar reparos nas instalações elétricas do poste situado em frente ao Bar "Esquinão", de propriedade do Sr. Evandro Leppaus, localizado na Rua José de Anchieta Fontana, no centro da cidade.

O Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, com o auxilio da ESCELSA, se preciso for, a necessidade de substituir a lâmpada instalada no poste em frente á Loja de Material do Construção "Letícia", de propriedade do Sr. Romero Luiz Endringer, localizada na Av. Presidente Vargas, no centro da cidade.

O Vereador CLEMENTINO BARTH- PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de construir um bueiro na localidade de Suiça, em frente a residência do Sr. Alfredo Belardt, neste Município.

O Vereador ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de construir uma nova ponte na localidade de Caramuru, em substituição á ponte existente nas proximidades da propriedade do Sr. Augusto Pagung, neste Município.

O Vereador ILÁRIO STEINER- PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de mudar para outro local as instalações do padrão de energia elétrica (medidor) do Ginásio de Esportes da sede do Município, devendo ser tomada a medida cabível junto a Escelsa.

O Vereador ILÁRIO STEINER- PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, vem propor a presente indicação a fim de que o Poder Executivo Municipal efetiva as seguintes providências: 1- A limpeza do pátio da Prefeitura, da área situada ao lado da entrada da Câmara Municipal; 2- A construção de uma cobertura no pátio da Prefeitura para servir de estacionamento para os veículos pertencentes ao Poder Público Municipal.

O Vereador JOMAR FEDERICI SOBRINHO - PSB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de substituir as pranchas de madeira sobre o pequeno córrego que passa na propriedade do Sr. Erny Flegler, na localidade de Tirol, neste Município, por 08 (oito) manilhas de 0100.

O Vereador JOMAR FEDERICI SOBRINHO- PSB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de providenciar medidas de conservação do calçamento da Serra de Bragança, neste Município.

O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de construir uma pista oficial de bicicross, nas proximidades da encosta do Campo de Moxafongo, em parceria com a ALER - Associação Leopoldinense de Esportes Radicais, supervisionada pela Federação Capixaba de Ciclismo.

O Vereador CLEMENTINO BARTH- PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de providenciar o devido escoamento da água e detritos provenientes do depósito material de construção de propriedade do Sr. Romero Luiz Endringer, localizado na Rua Nicolau Pagung, neste Município.

O Vereador ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS- PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de substituição, por meio de solicitação junto a ESCELSA, das lâmpadas instaladas nos postes localizados na estrada de Caramuru, neste Município.

O Vereador ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS- PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de rebaixar o morro localizado na estrada que liga Caramuru a Rio das Pedras, próximo ás propriedades do Srs. Valdomiro Flegler e Joaquim Plaster, neste Município.

O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a necessidade de providenciar a retirada dos restos de material de construção, entulhos, exposição indevida de produtos do comercio existentes nas calçadas, ou seja, todo e qualquer material que impeça o trânsito das pessoas nos espaços públicos ora referida.

O Vereador FERNANDO CASTRO ROCHA- PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Municipal Antidrogas a necessidade de realização de palestras de prevenção e combate ao uso de drogas em todas as comunidades do Distrito de Mangaraí.

Revoga o artigo 216 da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina/ES.

ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 81 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES.

FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCICIO DO ANO 2004.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES.

JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMDB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com fundamento no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja solicitado ao Exmº. Prefeito Municipal, SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, providência no sentido de fixar o horário de funcionamento do comércio até as 12(doze) horas aos sábados, após avaliação quanto a conveniência de tal determinação e prévia discussão com os comerciantes e comerciários do Município.

JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMDB, na condição de Vereador desta Augusta Casa de Leis, vem, respeitosamente, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município c/c artigo 168, inciso V, do Regimento Interno, requerer que, após tramitação de estilo, seja convocado o Excelentíssimo Secretário Municipal de Agricultura, SR. LAURENTINO LEPPAUS, para comparecer na próxima Sessão Ordinária, a realizar-se na data de 02/04/2003, a partir das dezesseis horas, a fim de prestar informações acerca dos seguintes assuntos: - Utilização do Caminhão do PRONAF e suposto transporte de brita em benefício próprio, conforme denúncia verbal do Vereador ILÁRIO STEINER, conforme seu pronunciamento na Tribuna desta Casa, na Sessão Ordinária do dia 19 de março do corrente; - A utilização do veículos VW/SAVEIRO, PLACA Nº MTQ-3299, que também serve ao Pronaf;

CLEMENTINO BARTH, na condição de Vereador desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, á presença de V.Exª., com fundamento no artigo 168 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, REQUERER seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Governador do Estado do Espírito Santo, Dr. Paulo Hartung, solicitando providências no sentido de retornar o antigo horário de funcionamento da CEASA (Centrais de Abastecimento S/A), tendo em vista que o horário atual vem impondo sérias dificuldades ao trabalho dos produtores rurais, sobretudo porque o pavilhão de mercadorias deve ser desocupado entre 15:00h e 17:00h, sendo que, por essa razão, muitas vezes, os agricultores ficam com os seus caminhões carregados de produtos na BR -262, aguardando o início das atividades ás 05:00 horas do dia seguinte, sujeitos ao perigo da violência e prejuízos diversos.

ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PMDB, na condição de Vereadora da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso III, do Regimento Interno, vem, respeitosamente, REQUERER seja solicitado do Ex. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, a relação nominal de todos prestadores de serviços do Transporte Escolar Municipal, contendo a descrição das respectivas linhas, bem como o valor de cada contrato e o período de vigência de tais instrumentos.

ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PMDB, na condição de Vereadora da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso III, do Regimento Interno, vem, respeitosamente, REQUERER seja solicitado do Ex. Prefeito Municipal, Sr. Idemar Jair Entringer, solicitando que o Executivo Municipal, no uso de seu poder de fiscalização junto a Cooperativa de Transporte Escolar de Santa Leopoldina, conforme Li nº 8.666/93, a fim de que tal prestadora de serviços forneça a relação nominal dos motoristas que executam o transporte, discriminando as respectivas linhas para as quais foram designados, contendo ainda a descrição dos veículos incluindo o nº da placa e o proprietário de cada um. Requer, ainda, após encaminhado tais informações á Prefeitura, sejam elas remetidas a esta Câmara Municipal, no prazo do § 1º do artigo 115 da Lei Orgânica Municipal.

JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMDB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com fundamento no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER seja encaminhada ao Exmo. Governador do Estado, Dr. Paulo Hartung, ao Secretário de Estado da Agricultura, Dr. Ricardo Rezende Ferraço e ao Presidente do INCAPER (Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural), Dr. Pedro de Faria Burnier, solicitação visando a permanência do escritório do INCAPER em Santa Leopoldina/ES.

MARCOS ADRIANO RAUTA - S/Partido), com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, vem, á presença de Vossa Excelência, REQUERER sejam solicitadas ao Exmº. Prefeito Municipal, Sr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, providências no sentido de regularizar a situação dos bens Públicos Municipais, sobretudo imóveis, ocupados indevidamente por particulares.

ALFREDO BANKERT - PSDB, com fulcro no artigo 168, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência, REQUERER seja encaminhado ofício ao Diretor da Viação Pretti Ltda., solicitando a mudança de horários dos ônibus quanto as linhas Vitória/Santa Leopoldina e Santa Leopoldina/Santa Maria de Jetibá e vice e versa, fixando-se pelo menos três horários no período vespertino relativamente a tais trajetos. Requer, também, seja formalizado pedido, no mesmo expediente, no sentido de que aquela empresa disponibilize um ônibus sem paradas, no minímo uma vez por dia, com destino a Vitória/ES.

MARCOS ADRIANO RAUTA - S/Partido), na condição de Vereador desta Augusta Casa de Leis, com base no artigo 168, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina vem, á presença de Vossa Excelência, REQUERER que, após tramitação de estilo, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, providências no sentido de rever os termos do Decreto Municipal nº 156/2003, a fim de fixar como expediente único para funcionamento de todos os Órgãos Públicos Municipais, o horário de 08:00 ás 13:00, conforme motivos a seguir expostos.

JOMAR FREDERICI SOBRINHO, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com fundamento no artigo 168, do Regimento Interno, vem REQUERER seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal, SR, IDEMAR JAIR ENTRINGER, pedido de informações a fim de providenciar o seguinte: I- Relação nominal dos profissionais da saúde que prestam servidores ao Programa de Saúde da Família no Município; II- Relação discriminando as respectivas remunerações dos profissionais referidos no item I deste Requerimento , no período de janeiro a julho de 2003; III- O valor dos recursos disponibilizados pelo Governo Federal, destinados ao Programa aludido, no período de janeiro a julho do corrente ano.

FERNANDO CASTRO ROCHA, vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no art. 168, incisos II e III do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á emérita presença de Vossa Excelência, REQUERER que após a tramitação regimental, seja solicitada ao Exmº. Prefeito Municipal, SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a relação patrimonial constando todos os bens móveis e imóveis pertecentes ao Município de Santa Leopoldina, informando também a data e o valor de aquisição, bem como a avaliação contida no último balanço patrimonial.

FERNANDO CASTRO ROCHA, vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no art. 168, incisos II e III do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á emérita presença de Vossa Excelência, REQUERER que após a tramitação regimental, seja solicitada ao Exmº. Prefeito Municipal, SR. IDEMAR JAIR ENTRINGER, a relação de todos os débitos do Município de Santa Leopoldina, informando inclusive os débitos não empenhados até a data de recebimento do presente requerimento.

FERNANDO CASTRO ROCHA, vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no art. 168, incisos II e III do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á emérita presença de Vossa Excelência, REQUERER que após a tramitação regimental, seja remetido ofício ao Deputado Estadual Anselmo Tose - PPS, encaminhando o presente requerimento, que visa a inclusão, através de EMENDA ao Projeto de Lei Orçamentária/2004, da elaboração de um PROJETO PARA MELHORIAS VIÁRIAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SANTA LEOPOLDINA.

FERNANDO CASTRO ROCHA, vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no art. 168, incisos II e III do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á emérita presença de Vossa Excelência, REQUERER que após a tramitação regimental, seja remetido ofício ao Exmº. Prefeito Municipal, JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE, encaminhando o presente requerimento, que visa a INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, ou a AUTORIZAÇÃO PARA A COMUNIDADE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE nas proximidades da Escola Pluridocente de Pedra Branca, situada na propriedade do Sr. Wilmar Boldt.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador VALDEMIRO BARTH- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. CLEMENTINO CLASNER, ocorrido no dia 23 de dezembro de 2002.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JOSÉ NASCIMENTO ANDRADE, ocorrido no dia 25 de dezembro de 2002.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JOSÉ CARLOS COUTINHO, ocorrido no dia 20 de janeiro de 2003.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. LUCAS BREMENKAMP, ocorrido no dia 21 de janeiro de 2003.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. WENDELINO PILGER, ocorrido no dia 29 de janeiro de 2003.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ANTONIO VIEIRA DAS NEVES, ocorrido no dia 29 de janeiro de 2003.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. CRISTINA KALLOTT BARTH, ocorrido no dia 31 de janeiro de 2003.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. THOMÁS ARMELÃO, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2003.