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O Vereador ILÁRIO STEINER - PP, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de construir um muro nos fundos da área adquirida para a construção de uma Mini-Rodoviária, localizada na Av. Prefeito Hélio Rocha, centro, ao lado do Posto Beira Rio, neste Município.

O Vereador ILÁRIO STEINER - PP, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, em caráter de URGÊNCIA, a necessidade de realização dos seguintes serviços: - Patrolamento nas estradas das Comunidades Três Pontes e Regência, em especial nos trechos que passam pela localidade de "Escutador" e por "Pedrinhas", que vai até o Município de Cariacica/ ES. - A construção de "cabeças" de bueiro nas estradas da Comunidade de Regência.

O Vereador WALDEMAR ROBERS LAAS- PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de cascalhamento na estrada Franz Bawer, que liga as Comunidades de Holandinha, Tirol, Califórnia e Boqueirão do Thomas - com início no final do calçamento da Comunidade de Bragança até o fim do percurso da via pública ora referida - principalmente no trecho em frente a Pousada Pau a Pique.

O Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL - PSDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de providenciar a iluminação pública do trecho que liga a Rua Bernadino Monteiro até a Comunidade de Cocal, neste Município.

O Vereador WALDEMAR ROBERS LAAS - PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de disponibilizar um Odontologista para atender as Comunidades de Tirol, Califórnia, Boqueirão de Thomas e Holandinha, neste Município.

O Vereador WALDEMAR ROBERS LAAS- PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de realizar o cascalhamento da estrada que passa pela Comunidade de Pedra Branca, neste Município.

O Vereador ILÁRIO STEINER, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de construção de um muro de aproximadamente 24 M de extensão e 1,80 M de altura, nos fundos da Escola de Primeiro Grau de Barra de Mangaraí, neste Município.

O Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- ROQUE - PMN, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de viabilizar, serviços de reparos a fim de normalizar a Rede de Iluminação pública em toda extensão no Bairro Vila Nova, neste Município.

O Vereador WALDEMAR ROBERS LAASS - PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de realizar o aterramento em volta do muro existente em torno da Escola e da Igreja Católica de Tirol, neste Município.

A Vereadora ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de reforma da Praça "Dalmácio Nascimento", próximo á Rua Sebastião José Siller, em frente á residência do Sr. Wilson Miranda, na sede deste Município.

O Vereador ADOLFO GERMANO FREDERICO EDUARDO SCHRAM - PMN, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de realizar o patrolamento e o cascalhamento nas estradas que atravessam as Comunidades de Suiça, Luxemburgo, Cabeceira de Rio das Farinhas, Pedra Preta, Cabeceira de Luxemburgo, Luxemburgo de Baixo e Ribeirão dos Pardos, na sede deste Município.

O Vereador ILÁRIO STEINER- PP, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de providenciar a iluminação do Campo de Futebol de Moxafongo, situado na Sede deste Município.

O Vereador ILÁRIO STEINER-PP, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de aquisição de uma perfuratriz, a fim de eliminar as pedras existentes ao longo de algumas estradas do interior do Município.

O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA -PPS, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de providenciar a mudança da entrada principal do Ginásio de Esportes para o acesso á Rua Bernardino Monteiro e os Parque da Independência.

O Vereador ARNALDO NICKEL, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de substituição de 02(dois) "mata-burros" na estrada que atravessa a propriedade do Sr. Izidoro Ponath, em Caramuru, neste Município.

O Vereador LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA- PDT, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de pavimentar com "solo-brita" toda a área da vila de Barra de Mangaraí, neste Município.

O Vereador VALDEMAR ROBERS LAHAS- PMDB, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de cascalhamento do trecho da estrada que se estende desde a propriedade do Sr. Augusto Heinoz até a propriedade do Sr. Paulo Endringer, na Comunidade do Tirol, neste Município.

O Vereador ILÁRIO STEINER-PP, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de conclusão da construção do Posto de Saúde da Comunidade de Regência, neste Município.

O Vereador LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA- PDT, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de reabertura da estrada que liga a Comunidade de Mangaraí a Regência , incluindo a construção de uma ponte sobre o Rio Boa Esperança.

O Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- ROQUE- PMN , com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de incluir no programa do transporte escolar, para o ano letivo de 20056, junto a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, o percurso de 4 km, compreendido entre o asfalto da Rodovia Paulo Nascimento e a propriedade do Sr. Valmir Schimith, na Comunidade de Vargem Grande, neste Município.

O Vereador ADOLFO GERMANO FREDERICO EDUARDO ACHRAN- PMN, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de eliminar os blocos de pedra existentes ás margens da estrada que liga a localidade de Luxemburgo a Tirol e da estrada que passa pelas comunidades de Pedra Preta e Rio das Farinhas, neste Município.

O Vereador ILÁRIO STEINER-PP, com fundamento no art. 164, do Regime Interno da Câmara de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a necessidade de construção de um banheiro anexo ao Centro de Educação Especial Raio de Sol, devidamente equipado de acordo com as necessidades dos alunos daquela Instituição.

ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES.

ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 81 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES.

FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCICIO DO ANO 2005.

MARCOS ADRIANO RAUTA - PPS, com fundamento no artigo 168, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, vem, respeitosamente, á presença de Vossa Excelência, reiterar os termos do Requerimento nº 020/2002, que pede providência visando a regulamentação da Lei 1016/2002, que dispõe sobre o cadastro e trânsito de animais domésticos nos logradouros públicos, tendo em vista que inúmeras pessoas não vêm respeitando a Lei em referência.

MARCOS ADRIANO RAUTA - PPS, com fundamento no art. 168, incisos II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á presença de Vossa Excelência, REQUERER que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ofício ao Exmº. Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, reiterando os termos do Requerimento nº. 007/2003, aprovado na sessão ordinária de 04.06.2003, que solicita a regularização da situação dos bens públicos municipais, sobretudo imóveis ocupados indevidamente por particulares, tendo em vista que a Administração Pública á época não tomou providências para atender tal pedido.

ILÁRIO STEINER - PP, com fundamento no art. 168, incisos II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á presença de Vossa Excelência, REQUERER que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ofício ao Exmº. Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, reiterando os termos da Indicação nº. 008/2003, aprovado na sessão ordinária de 06.05.2003, que solicita a aquisição de duas estruturas removíveis contendo tabela oficiais de basquete, para serem instaladas no Ginásio de Esportes da Sede do Município, tendo em vista que a Administração Pública á época não tomou providências para atender tal pedido.

JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO -PMN, na condição de Vereador desta Augusta Casa de Leis, com fulcro no artigo 168, inciso II e III, do Regimento Interno do Legislativo Municipal, vem, respeitosamente, requerer que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal, DR. FERNANDO CASTRO ROCHA, a relação nominal atualizada, de todos os Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, dividida por secretarias, contendo os respectivos vencimentos, cargos, data de nomeação e , no caso de servidores contratados, especificar os valores e o período de vigência dos contratos.

JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - ROQUE-PMN, na condição de Vereador desta Augusta Casa de Leis, com fundamento no artigo 168, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, vem, respeitosamente, requerer sejam encaminhados ofícios ao Governador do Estado do Espírito Santo, DR. PAULO HARTUNG, ao Diretor Geral do DERTES - Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes do Estado do Espírito Santo, DR. EDUARDO ANTONIO MANNATO GIMENES e á Secretária de Estado de Desenvolvimento de Infra Estrutura e dos Transportes, DRª RITA DE CÁSSIA PASTE CAMATA, solicitando em caráter de urgência, providências no sentido de realizar reparos na Rodovia 080 - liga Santa Leopoldina ao Município de Cariacica, com vistas a eliminar os inúmeros buracos existentes ao longo de todo o seu percurso.

MARCOS ADRIANO RAUTA - PPS, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina-ES, com fulcro no artigo 168, do Regimento Interno, vem, á presença de V.Exª., Requerer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a fim de discutir com a população a possível instituição da "SEMANA DA ARTE LEOPOLDINENSE", bem como a criação de um espaço cultural para atender músicos, artesãos, artistas plásticos e outros, também para incentivar eventos diversos.

MARCOS ADRIANO RAUTA -PPS, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com fundamento no artigo 168 de Regimento Interno, vem, á presença de Vossa Excelência, Requerer seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, DR. FERNANDO CASTRO ROCHA, solicitando providências no sentido de viabilizar medidas, se necessário encaminhamento de projeto de Lei a esta casa, a fim de proibir o estacionamento de veículos nas Avenidas Prefeito Hélio Rocha e Presidente Vargas, ressalvadas as situações de necessidade para carga e descarga, ambulâncias, corpo de bombeiros, viaturas policiais, órgãos oficiais e outras exceções cabíveis.

MARCOS ADRIANO RAUTA - PPS, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno, vem á presença de Vossa Excelência, requerer seja encaminhado ofício á SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, Sra. MIRIAN MARIA SOUZA PEREIRA, no sentido de solicitar imediatas providências a fim de retirar as pessoas que vêm utilizando como residência o Galpão de propriedade do Município, localizado nas proximidades do Ginásio de Esportes, bem como para abrigá-las em locais com condições de moradias.

JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONETRIO- ROQUE -PMN e JOMAR FREDERICI SOBRINHO - PDT, Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com fulcro no artigo 168, incisos II, do Regimento Interno desta Casa de Legislativa vêm Requerer sejam solicitadas imediatas providências ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. FERNANDO CASTRO ROCHA, a fim de realizar um criterioso levantamento acerca do cadastramento das famílias beneficiadas com o programa "Bolsa Família", implementando pelo Governo Federal. E, caso detectadas irregularidades e distorções quanto aos registros daqueles que percebem os valores pertinentes a tal programação social, que sejam levadas a efeito todas as ações necessárias para corrigi-las.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. ALVINA LAHAS NICKEL, ocorrido no dia 16 de dezembro de 2004.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. FLORÊNCIO AUGUSTO PONATH, ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2004.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. FREDERICO AUGUSTO RETZ, ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2004.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. ETELVINA PEREIRA FARIAS, ocorrido no dia 29 de fevereiro de 2004.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador VALDEMIRO BARTH- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. SOFIA WALKER, ocorrido no dia 16 de março de 2004.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores ARNALDO FREDERICO NICKEL e ANGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. MARCELINO SCHAEFFER, ocorrido no dia 23 de dezembro de 2003.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. DALILA PONADT CALOT, ocorrido no dia 16 de março de 2004.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ADOLFO GERMANO FREDERICO EDUARDO SCHRAN - PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JONES JOSÉ ZANETTI, ocorrido no dia 12 de março de 2004.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO- PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. HELENA KALLOTT MARINS, ocorrido no dia 21 de março de 2004.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores JOSÉ FERRO - PP e LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA - PDT vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. CHRISTIANO MULLER SOBRINHO, ocorrido no dia 31 de março de 2004.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. LUIZ RECHINELLI, ocorrido no dia 12 de abril de 2004.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador VALDEMIRO BARTH - PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. FRANÇA BETZEL, ocorrido no dia 16 de abril de 2004.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. CLARA CORREIA BOGUSKI, ocorrido no dia 06 de maio de 2004.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador ARNALDO FREDERICO NICKEL, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. FREDERICO BETZEL, ocorrido no dia 06 de maio de 2004.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOSÉ ROBERTO DA ROCHA MONTEIRO - PMN, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. PRISCILA PEREIRA ARISTEU, ocorrido no dia 17 de maio de 2004.