Pesquisar Matéria Legislativa

O Vereador JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a instalação de placas de sinalização, que indiquem a localização das comunidades rurais do município, sinalizando as escolas, cemitérios, igrejas, pontes, estabelecimentos comerciais, cachoeiras, pousadas, restaurantes e outros de Santa Leopoldina/ES.

O Vereador CELESTINO MULLER THOMAS (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar reforma e reabertura do Posto de Saúde da Comunidade de Luxemburgo, Zona Rural, Santa Leopoldina/ES.

O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade da criação de cargos de profissional de educação física junto à Secretaria Municipal de Esportes, com a alteração da Legislação pertinente.

O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade da criação de cargos de profissional de educação física junto à Secretaria Municipal de Esportes, com a alteração da Legislação pertinente.

O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade da criação de cargos de profissional de educação física junto à Secretaria Municipal de Esportes, com a alteração da Legislação pertinente.

O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade da criação de cargos de profissional de educação física junto à Secretaria Municipal de Esportes, com a alteração da Legislação pertinente.

O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade da criação de cargos de profissional de educação física junto à Secretaria Municipal de Esportes, com a alteração da Legislação pertinente.

O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade da criação de cargos de profissional de educação física junto à Secretaria Municipal de Esportes, com a alteração da Legislação pertinente.

O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade da criação de cargos de profissional de educação física junto à Secretaria Municipal de Esportes, com a alteração da Legislação pertinente.

O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade da criação de cargos de profissional de educação física junto à Secretaria Municipal de Esportes, com a alteração da Legislação pertinente.

O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade da criação de cargos de profissional de educação física junto à Secretaria Municipal de Esportes, com a alteração da Legislação pertinente.

O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade da criação de cargos de profissional de educação física junto à Secretaria Municipal de Esportes, com a alteração da Legislação pertinente.

O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade da criação de cargos de profissional de educação física junto à Secretaria Municipal de Esportes, com a alteração da Legislação pertinente.

O Vereador JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a adoção de providências no sentido de se efetivar a conservação do Prédio destinado à futura sede da Casa do Cidadão em Santa Leopoldina, localizado na esquina da Av. Prefeito Hélio Rocha e Rua José de Anchieta Fontana, a fim de evitar a deterioração do bem referido até a reforma definitiva.

O Vereador JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a adoção de providências no sentido de se efetivar a conservação do Prédio destinado à futura sede da Casa do Cidadão em Santa Leopoldina, localizado na esquina da Av. Prefeito Hélio Rocha e Rua José de Anchieta Fontana, a fim de evitar a deterioração do bem referido até a reforma definitiva.

O Vereador JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a adoção de providências no sentido de se efetivar a conservação do Prédio destinado à futura sede da Casa do Cidadão em Santa Leopoldina, localizado na esquina da Av. Prefeito Hélio Rocha e Rua José de Anchieta Fontana, a fim de evitar a deterioração do bem referido até a reforma definitiva.

O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a adoção de providências no sentido de se efetivar a conservação do Prédio destinado à futura sede da Casa do Cidadão em Santa Leopoldina, localizado na esquina da Av. Prefeito Hélio Rocha e Rua José de Anchieta Fontana, a fim de evitar a deterioração do bem referido até a reforma definitiva.

O Vereador JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a implantação do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ no município de Santa Leopoldina.

O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar reforma na Quadra de Esportes situada no Complexo Esportivo Hermínio Braz, neste Município.

A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de buscar junto ao IEMA/IDAF autorização com a finalidade de se efetivar a limpeza das margens do Rio Moxafongo, incluindo serviços de poda de árvores pequenas, galhos e vegetação rasteiras, no percurso entre o Campo de Futebol de Moxafongo e o local de encontro coma águas do Rio Santa Maria da Vitória.

A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de buscar junto ao IEMA/IDAF autorização com a finalidade de se efetivar a limpeza das margens do Rio Moxafongo, incluindo serviços de poda de árvores pequenas, galhos e vegetação rasteiras, no percurso entre o Campo de Futebol de Moxafongo e o local de encontro coma águas do Rio Santa Maria da Vitória.

A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de buscar junto ao IEMA/IDAF autorização com a finalidade de se efetivar a limpeza das margens do Rio Moxafongo, incluindo serviços de poda de árvores pequenas, galhos e vegetação rasteiras, no percurso entre o Campo de Futebol de Moxafongo e o local de encontro coma águas do Rio Santa Maria da Vitória.

O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES , INDICA ao exmo. Prefeito Municipal, Sr Romero Luiz Endringer, a necessidade de construção de galerias sobre o córrego "nove horas" no trecho que dá acesso ao bairro Vila Nova, (inicio da Rua Adelino Espíndula), bem como na passagem que dá acesso á residência do Sr. Theodoro Guilherme Grooner e demais moradores, neste Município.

O Vereador JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR - PSB, com fundamento no artigo 164, do Regime Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, que seja indenização por Acidente de Trabelho no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina/ES, conforme minuta de Projeto de Lei anexo, ora sugerida.

O Vereador JANIÇO JOÃO VERVLOET- PDT, com fundamento no artigo 164, do Regime Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar reparos em alguns trechos do calçamento da ladeira que dá acesso a Igreja Católica Matriz, com início na Rod. ES 355 e término na referida Igreja, neste Município.

Darley Jansen Espíndula (PP), Janiço João Vervloet (PDT), Celestino Muller Thomas (PMDB) e Denis Gonçalves Pina (PROS), na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regime Interno desta casa de Leis, vem á presença da Vossas Excelências REQUERER o que segue: Que seja mantido em contas bancárias recursos financeiros suficientes para a elaboração de concurso público no Poder Legislativo no ano de 2015 e para a construção da Sede própria da Câmara Municipal.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.

CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE À LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE SANTA LEOPOLDINA – FEAFS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 908/87, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO.

ALTERA O § 1º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1050 DE 18 DE MARÇO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1465/2013, QUE DISPÕE O CUSTEIO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E MORADIA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE INTEGRANTE DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1458/2013, QUE DISPÕES SOBRE O TICKET-FEIRA.

AUTORIZA A PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO CONCURSO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE URBANO PARA SEDIAR A NOVA SEDE DA EEEFM ALICE HOLZMEISTER DESTE MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INTITUIDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.

INSTITUI A “VALSA DE SANTA LEOPOLDINA” COMO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014.

REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 675/90, 879/99, 1150/06 E 1335/10, FIXA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAGAR A DIFERENÇA DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO ANO DE 2012.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014.

ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1487/2014.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO OUTORGAR AUTORIZAÇÃO DE USO DE MATERIAIS PERMANENTES PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS HERDEIROS DO BENVINDO PEREIRA DOS ANJOS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1458/2013, QUE DISPÕE SOBRE O TICKET-FEIRA.