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O Vereador NELSON LICHTENHELD (SD), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de substituição e instalação de câmeras de vídeo monitoramento com qualidade de alta definição, com Imagens (FULL HD) nas principais vias e logradouros públicos de Santa Leopoldina.

A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a desobstrução das canaletas laterais da ladeira da Bragança, localizada nas proximidades da cachoeira Gruta da Onça, bem como efetuar a substituição de parte da pavimentação na referida ladeira por Pavies, intercalando assim os dois tipos de calçamento.

O Vereador LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA – PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a realização de calçamento na comunidade de Rio do Meio, no trecho compreendido no Bar do Juca, próximo a Igreja Católica, até a ponte da comunidade.

Os Vereadores LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA – PMN e ROMI CARLOS FACCO MULLER - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a realização do calçamento na comunidade de Meia Légua, no trecho compreendido entre a Associação dos Produtores Rurais até a oficina de motos localizada na comunidade.

O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, que utilize repasses do Estado do Espírito Santo oriundos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEADM, na conclusão de obras de calçamento que foram iniciadas e não terminadas, no final da Rua Amaro da Penha Soave, Rua Bernardino Monteiro ligando o início da Estrada de Pedras e Bairro do Cocal, bem como aqueles trechos que mais necessitam de calçamento no Município.

O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, que solicite a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a retirada emergencial do orelhão instalado na calçada que dá acesso a ponte Paulo Antônio Médice, localizado na sede deste município.

O VEREADOR MARCOS ADRIANO RAUTA , COM BASE NAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NA SEDE DO MUNICIPIO. TAL PROGRAMA DEVE CONTEMPLAR UM MODELO ÚNICO DE PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS. ESTE PROGRAMA PODERÁ SER IMPLANTADO NA FORMA DE PARCEIRA DIRETA COM OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS ENVOLVIDOS VISANDO A DIMINUIÇÃO DOS CUSTOS PARA O CONTRIBUINTE LEOPOLDINENSE.

O Vereador VALDEMIRO BARTH - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a limpeza e serviços de manutenção do calçamento localizado na comunidade do Rio do Norte, neste município.

O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - PMDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar o cadastro contendo a numeração de todos os postes da rede elétrica do Município, com a intuito de registrar o histórico de manutenção, reparos e substituições.

A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar serviços de limpeza e manutenção no cemitério Municipal.

A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar serviços de limpeza urbana nas vias e logradouros do bairro Funil, neste município.

A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS – PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de disponibilizar um veículo para transporte dos alunos da creche municipal CEMEI São Francisco de Assis, localizada na Sede do Município.

A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar serviços de limpeza urbana na Rua Muniz Freire, localizada na Sede do Município.

Os Vereadores ROBSON JOSÉ SILLER – MDB e LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a instituição, em nosso Município, do Programa de Incentivo à regularização Fiscal com a Fazenda Pública de nosso Município, servindo como parâmetro o modelo de Lei nº 9.113 (anexo).

O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA – PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, para que seja inutilizado totalmente o Informativo impresso em papel das ações, atos administrativos e publicidade do Poder executivo municipal. Tais atos podem ser publicados diretamente no site e no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina evitando assim gastos desnecessários com jornal impresso.

A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a reforma da escola municipal Paulo Jacob – EMPEF consistindo, dentre outros, a execução dos seguintes serviços: Pintura, portas e fechaduras das salas e banheiros, torneiras das pias, portão de entrada, etc.

O Vereador LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA - PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, que tome as devidas providencias junto a EDP, no sentido de instalar sistema de iluminação pública, nos postes existentes na Barra da Mangarai, neste município, nas proximidades do posto de gasolina, conforme fotos anexas.

O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER – MDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a construção de praça de lazer (projeto anexo) no bairro do cocal, na sede do Município.

ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de disponibilizar a área situada ao lado do Posto Águia, no Espaço reservado para Feira da Agricultura Familiar, na Sede deste Município, para ser utilizada como estacionamento público.

O Vereador VALDEMIRO BARTH - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de disponibilizar as máquinas da Prefeitura com a finalidade de realizar serviços de conservação, inclusive com a utilização de cascalho, nas estradas da Comunidade de Luxemburgo, neste Município

A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar a pintura das faixas elevadas de pedestres (fotos anexas), recém instaladas no trânsito da Sede do Município, bem como para adequar a localização da sinalização com a finalidade de alertar os condutores, considerando uma distância razoável entre o local e o aviso aos motoristas.

O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realização da reforma no banheiro da quadra poliesportiva da Comunidade de Barra de Mangaraí, neste Município.

O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de construir um muro de contenção (fotos anexas) na ladeira que da acesso à Escola Alice Holzmeister, neste Município.

Os Vereadores LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN) e SERGIO ANGELI LAGO (PDT), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar serviços de roçagem na estrada que da acesso à Comunidade de Luxemburgo, próximo ao Morro da Nega, neste Município.

A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade no sentido de disponibilizar as máquinas da Prefeitura com a finalidade de realizar serviços de nivelamento e cascalhamento na estrada que liga a Igreja Católica da Comunidade de Braço de Mangaraí à localidade de Boa Esperança, na área rural deste Município.

O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER – MDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. VALDEMAR LUIZ HORBELT COUTINHO, a necessidade de instalar um poste para integrar a rede de iluminação na Rodovia Paulo Nascimento (ES 080), no trecho que dá acesso a comunidade do Cavú, próximo a ponte do Helmuth Potratz, neste Município.

Os Vereadores ROBSON JOSÉ SILLER – MDB e ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS – PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. VALDEMAR LUIZ HORBELT COUTINHO, a necessidade de realizar obras na rede de iluminação pública e a conclusão do calçamento na Rua Laurentino Leppaus, neste município.

A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar melhorias na quadra de esportes localizada na Comunidade de Califórnia, neste Município.

A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade no sentido de disponibilizar as máquinas da Prefeitura com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso à comunidade de Paraíso, na área rural deste Município.

Os Vereadores ROBSON JOSÉ SILLER – MDB e ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS – PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. VALDEMAR LUIZ HORBELT COUTINHO, a necessidade de realizar obras na rede de iluminação pública e a conclusão do calçamento na Rua Laurentino Leppaus, neste município.

A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar reparos nos brinquedos do Parque infantil da escola EMPEF de califórnia, neste município.

A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade no sentido de disponibilizar as máquinas da Prefeitura com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada da comunidade de Califórnia, entre o estabelecimento comercial do Sr. Dirceu até a residência do Sr. Oswaldo Kempim, na área rural deste Município.

O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA – PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, para que seja construída ponte de concreto em substituição da atual ponte de madeira, localizada após Posto de Saúde e em direção a Igreja Católica, na comunidade de Rio das Farinhas, neste Município.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.

ALTERA OS TERMOS DO §. 3º DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.

ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 55 E SEUS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º, 4º E 5º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE TRÊS PONTES E ADJACÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE BOQUEIRÃO DO SANTILHO.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA - FEAFS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N°1513, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 1512, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1276/2009

DENOMINA RUA VEREADOR JANIÇO JOÃO VERVLOET

DENOMINA RUA VEREADOR ARMANDO ENDRINGER

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE RIO DO MEIO E FUMAÇA - APROMEF.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ADITIVO NO CONVÊNIO N° 002/2018 COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA.