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O Vereador JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar serviços objetivando a reforma da ponte de madeira (pranchão) localizada na Comunidade de Rio Bonito, próximo as residências dos senhores Severino Barth e Raulino Miranda, neste Município, conforme fotos anexas.

O Vereador DORGIVAL BATISTA FILHO – PSB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a reforma geral e ampliação da CEMEI São Judas Tadeu, localizada na Comunidade do Retiro, neste Município.

O Vereador ROMI CARLOS FACCO MULLER – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realização da pavimentação da ladeira na Comunidade de Mangaraí, próxima à Igreja Católica, neste Município.

O Vereador DORGIVAL BATISTA FILHO – PSB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realização da pavimentação do trecho compreendido entre a estrada caminhos do campo até próximo ao Centro Comunitário, na Comunidade de Retiro, neste Município.

O Vereador JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de ser instalado guarda corpo (corrimão) na lateral da ponte localizada próximo à Granja Bromerschenkel, na Comunidade do Rio Bonito, neste Município, conforme imagens anexas.

O Vereador JEFFERSON RODRIGUES – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a instalação de placas de sinalização para estacionamento de ônibus de turismo, próximo a agência dos correios, na sede, neste Município.

O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a pavimentação de trecho próximo à propriedade dos senhores Belmiro e Jair Schultz, que dá acesso a Comunidade de Alto Califórnia, neste Município.

O Vereador JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a revitalização e urbanização, incluindo calçada cidadã, iluminação, paisagismo e nova pavimentação da Ladeira Vereadora Rosalina Ribeiro Nunes, neste Município.

O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar serviços objetivando a reforma da ponte de madeira (pranchão), próxima à fazenda do senhor Batista, localizada na Comunidade de Nova Coimbra, neste Município, conforme fotos anexas.

O Vereador JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a revitalização e urbanização, incluindo calçada cidadã, iluminação e paisagismo do Complexo Esportivo Hermínio Braz, neste Município.

A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de buscar providências junto a Escelsa visando a poda das arvores existentes na Rua Costa Pereira, na sede deste Município, conforme imagens anexas.

O Vereador JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar serviços objetivando a reforma da ponte de madeira (pranchão) popularmente conhecida como (´´ponte do bonito``) ou substituição por ponte de concreto, próxima à propriedade do senhor Evandro Furtado, localizada na Comunidade de Mangaraí, neste Município, conforme fotos anexas.

O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar serviços de calçamento de trecho do Hospital Nossa Senhora da Penha, neste Município, conforme fotos anexas.

A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar serviços objetivando a reforma da ponte de madeira (pranchão) ou substituição por ponte de concreto, próxima à EMUEF Chaves, localizada na Comunidade do Chaves, neste Município, conforme fotos anexas.

O Vereador JEFFERSON RODRIGUES – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimentação de 1200 metros na Comunidade de Caramuru, compreendido entre a residência do senhor Joaci Bellardt até a propriedade da família Krause, neste Município.

Os Vereadores JEFFERSON RODRIGUES – PDT e ROSIMAR JOSE LAHAS - CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realização de serviço de limpeza do córrego existente na Comunidade de Caramuru, no trecho compreendido entre a ponte próxima ao material de construção Boldt até o esterqueiro das granjas do senhor Fredolin Boldt, neste Munícipio.

O Vereador DORGIVAL BATISTA FILHO – PSB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalação de 13 (treze) postes para integrar a rede de iluminação pública, em 3 trechos na comunidade do Retiro, sendo o primeiro trecho na 1º (primeira) entrada à direita da comunidade, o segundo trecho na 2º (segunda) entrada à direita e o terceiro trecho na estrada principal, próximo à Igreja Evangélica, neste Município.

A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimentação do trecho que liga a Rodovia ES-264 até a entrada do Parque Ribeirão dos Pardos, na Comunidade de Ribeirão dos Pardos, neste Município.

Os Vereadores JEFFERSON RODRIGUES – PDT e ROMI CARLOS FACCO MULLER - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a construção de 1 (um) bueiro na ponte, localizada na Comunidade de Meia-légua, área rural, deste município, próxima a entrada da Cachoeira da referida comunidade, conforme imagens anexas.

O Vereador DEUCIMAR ROMAGNA - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalação de 1 (uma) cabeça de concreto (popularmente conhecida como cabeça de bueiro) ao lado do campo da comunidade do Chaves, na área rural deste Município, conforme imagens anexas.

O Vereador ROMI CARLOS FACCO MULLER - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a realização do calçamento na comunidade de Meia Légua, no trecho compreendido entre a Associação dos Produtores Rurais até o cemitério localizado na comunidade, na área rural deste Município.

O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar o retorno da modalidade do taekwondo, seguindo todos os protocolos de segurança em virtude da COVID-19, neste Município.

Os Vereadores DEUCIMAR ROMAGNA - PTB, DORGIVAL BATISTA FILHO - PSB, JEFFERSON RODRIGUES - PDT, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PTB, NELSON LICHTENHELD - PTB, ROMI CARLOS FACCO MULLER - PDT, ROSIMAR JOSE LAHAS - CIDADANIA, SERGIO ANGELI LAGO - PDT e VALDEMIRO BARTH - PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, no sentido de promover o pagamento de abono aos profissionais/professores da Educação da Rede Municipal de Ensino de Santa Leopoldina.

A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento, no trecho da ladeira próximo a residência da família Kuster, na comunidade de Caramuru, neste Município.

O Vereador ROSIMAR JOSE LAHAS – CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a inclusão de 2 (duas) manilhas de no mínimo 0,60cm, na Comunidade de Rio das Pedras, no trecho próximo à residência do senhor Leomar Schaeffer, neste Município, conforme imagens anexas.

A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a construção de cobertura no local onde é armazenado as barracas e demais materiais utilizados pelos agricultores familiares, na Feira da Agricultura Familiar, neste Município.

O Vereador DORGIVAL BATISTA FILHO – PSB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de alargar 4 (quatro) lombadas no trecho compreendido entre a residência da senhora conhecida como Guerdinha, localizada na Rua José Machado de Alvarenga, até a entrada da comunidade de Vila Nova, neste Município, conforme imagens anexas.

A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar serviços de reparos e manutenção ao longo das ruas e avenidas, na sede do Município.

A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a construção de uma nova ponte, em substituição à estrutura existente na estrada localizada na Comunidade de Caramuru, área rural, próximo a Capela da Fé, neste município.

O Vereador NELSON LICHTENHELD – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a substituição de 1 (um) bueiro usando manilhas maiores de no mínimo 0,60cm, localizado entre a residência do senhor Gilson Furtado e a oficina do Mazinho, localizada na Comunidade do Chaves, área rural, neste município.

Os Vereadores JEFFERSON RODRIGUES – PDT e DEUCIMAR ROMAGNA - PTB com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de construir um MIRANTE com vista para o sumidouro, visando a valorização do local, situado próximo a entrada da Rua do Funil, neste Município, conforme imagem anexa.

A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realização da pavimentação da ladeira na Comunidade de Califórnia, próxima à Igreja Católica, neste Município.

O Vereador DORGIVAL BATISTA FILHO – PSB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimentação de 400 metros na Comunidade de Ribeirão dos Pardos, compreendido entre a Cachoeira do Gonoring até a propriedade do senhor Gilberto Fernandes de Paula, neste Município.

O Vereador DEUCIMAR ROMAGNA – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de CONSTRUÇÃO de um muro de contenção à margem da ladeira Ricardo Luiz Pagung, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, localizada no centro da cidade, conforme imagens anexas.

O Vereador JEFFERSON RODRIGUES – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, senhor Romero Luiz Endringer, que realize a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Munícipio de Santa Leopoldina, conforme minuta de Projeto anexo.

O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de proceder junto a empresa responsável para que realize a reforma e manutenção da repetidora de tv de sinal aberto, neste Município.

O Vereador JEFFERSON RODRIGUES – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimentação de 400 metros na Comunidade de Ribeirão dos Pardos, no trecho logo após a entrada da Cachoeira das Andorinhas, até bifurcação sentido comunidade de Luxemburgo de Baixo, neste Município.

O Vereador JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a revitalização e urbanização, incluindo calçada cidadã, iluminação, paisagismo e nova pavimentação da Rua Costa Pereira, neste Município.

O Vereador JEFFERSON RODRIGUES - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de utilizar caminhão pipa para realização de limpeza mensal das ruas na sede, neste Município.

O Vereador DORGIVAL BATISTA FILHO – PSB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizado o remanejamento dos aparelhos da praça saudável do Complexo Esportivo Hermínio Braz para a utilização da Associação de Produtores Rurais de Rio do Meio e Fumaça – APROMEF, ficando a associação responsável pela manutenção e conservação dos referidos aparelhos, neste Município, conforme imagens anexas.

O Vereador DORGIVAL BATISTA FILHO – PSB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, para que seja construída ponte de concreto em substituição da atual ponte de madeira, próximo a propriedade da família Sabino, localizada entre as comunidades de Rio do Meio e Meia-légua, na área rural deste Município, conforme imagem anexa.

O Vereador JEFFERSON RODRIGUES – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, senhor Romero Luiz Endringer, a necessidade de construção de uma faixa elevada para pedestres, na Rua José de Anchieta Fontana, em frente à escadaria que fica próxima ao Jardim de Infância, neste Município.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifestam MOÇÃO DE APLAUSO, ao Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural ( INCAPER), por seus 65 anos de existência e de trabalho desenvolvido, ajudando e valorizando a agricultura, neste Município.

ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - FEAFS, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.

INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.

INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1734/2020, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SANTA LEOPOLDINA, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB EM SUBSTITUIÇÃO AS LEIS Nº 1204/2007 E 1207/2008, TENDO EM VISTA O NOVO FUNDEB.