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O Vereador RUBENS LEPPAUS- PPS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, a necessidade de construção de um novo bueiro de maior dimensão, na estrada principal da comunidade de Cabeceira de Rio Bonito, neste Município.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2003, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2003 A 09/10/2003.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2003, REFERENTE AO PERÍODO DE 10/10/2003 A 31/12/2003.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008.

ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 113 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 2ª DA RESOLUÇÃO Nº 001/2017.

ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 81 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.

ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.

DISPÕE SOBRE A LAVRATURA DAS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR MÓVEIS AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES.

DISPÕE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNÍCIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES.

PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, na condição de Vereador desta Augusta Casa de Leis, com fundamento no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, combinado como o artigo 168, inciso V, do Regimento Interno, vem requerer a CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Finanças, Sr. Leomar Laureti, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro de 2008, ás 17hrs, no Plenário da Câmara de Vereadores de Santa Leopoldina, a fim prestar informações sobre a aplicação dos recursos financeiros recebidos pelo Poder Executivo Municipal no período de 01 de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2008.

DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, na condição de Vereador desta Augusta Casa de Leis, com fundamento no artigo 168, inciso VI, do Regimento Interno, vem requerer que seja solicitado o comparecimento da Presidente da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Santa Leopoldina, Srª. Marilin Teles Vieira, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro de 2009, ás 17 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores d Santa Leopoldina, a fim de prestar informações sobre o repasse de recursos financeiros ao Hospital Nossa Senhora da Penha, referente ao exercício de 2008.

DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, na condição de Vereador desta Augusta Casa de Leis, com fundamento no artigo 168, inciso VI, do Regimento Interno, vem requerer que seja solicitado o comparecimento do Diretor Presidente da Cooperativa de Transporte de Santa Leopoldina, Sr. Paulo Nickel Filho, para comparecer na Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro de 2009, ás 17 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Santa Leopoldina, a fim de prestar informações sobre os pagamentos realizados pela Prefeitura áquela instituição no exercício de 2008.

MARCOS ADRIANO RAUTA-PSDB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER seja solicitado ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, providências a fim de coibir a prática de atividades comerciais nas áreas de uso comum do Município, tais como ruas, estradas, praças, pontes, calçadas e outros, notificando os estabelecimentos se necessário for.

MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER que seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde deste Município, estudo técnico sobre a viabilidade técnica, econômica e social do Programa de Saúde da Família - PSF, contendo os seguintes dados: • Número de atendimento na unidade sanitária da sede antes e depois da implantação do PSF; • Custo atual de manutenção de uma equipe; • Numero de atendimento por mês de uma equipe; • Quantidade de profissionais envolvidos na área de atuação das equipes, com respectiva relação nominal, indicando os cargos e vencimentos; • Custo total de manutenção do PSF contendo gastos com alimentação, veículo, combustível, etc.; • Valores repassados pelo Governo Federal para manutenção do PSF; • Número de atendimentos de pacientes no hospital antes e após a implantação do PSF; • Avaliação técnica do Secre

MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER seja aplicado em relação à empresa GAIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, o que foi estabelecido na Lei nº 1148/2006, que autorizou o Poder Executivo Municipal a alienar por doação um terreno no lugar denominado Moxafongo, neste Município.

MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador desta Augusta Casa de Leis, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno, vem requerer que seja solicitado ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, adoção das seguintes providências:

MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER seja encaminhado oficio ao Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano – SEDURB, Sr. Paulo Ruy Valim Carnelli, solicitando a visita de uma equipe técnica a fim de apontar as soluções para a implantação e funcionamento do sistema de tratamento de esgoto da sede do Município de Santa Leopoldina.

MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER seja solicitado à Secretária Municipal de Trabalho, Desenvolvimento e Ação Social de Santa Leopoldina, a relação dos cidadãos beneficiados com cestas básicas e colchões distribuídos por aquele órgão no corrente ano.

MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a adoção de providências no sentido de somente autorizar alimentação aos servidores que desempenham suas funções na zona rural do Município, tais como integrantes de equipes do PSF e operadores de máquinas pesadas.

MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER seja enviado oficio à Secretaria de Estado da Cultura – SECULT, solicitando a realização de uma Audiência Pública, com o objetivo de criar normas visando a padronização das placas e luminosos dos estabelecimentos públicos e comerciais instalados em imóveis tombados, bem como das placas de sinalização de transito, no centro do Município.

JOSÉ LUCIO BATISTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER seja solicitado do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, providência no sentido de relacionar as indicações deste Legislativo atendidas pelo Poder Executivo nesta Legislatura.

JOSÉ LUCIO BATISTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, solicitando providências no sentido de recolher os cães abandonados das ruas e logradouros públicos do Município, tal como determinam os artigos 3º e 5º da Lei 1016/2002.

MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER seja encaminhado ao Departamento de Engenharia de Trânsito do DETRAN/ES, ofício solicitando a realização de um debate ou audiência pública na Câmara Municipal de Santa Leopoldina, objetivando a criação e a execução de um projeto para viabilizar o fluxo de veículos na sede do Município.

MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER seja encaminhado a Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo - SEFAZ, ofício solicitando a revisão do DECRETO Nº. 2.305-R de 17 de julho de 2009, tendo em vista que vários agricultores do nosso Município com pequenas propriedades rurais não terão direito ao INCRA (CCIR) pelo simples fato de suas propriedades apresentarem áreas inferior a 3,0 Ha.

DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER seja solicitado à Promotoria de Justiça de Santa Leopoldina a averiguação acerca dos fatos a seguir alinhados e, se for o caso, a adoção de medidas administrativas e judiciais pertinentes:

MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo – DER-ES, ofício solicitando a instalação de uma viga pré-moldada visando a ampliação da Ponte do Rio da Prata, localizada na Rodovia Bernardino Monteiro, na comunidade de Rio da Prata, neste Município.

MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER seja encaminhado ofício à Corregedoria de Justiça do Estado do Espírito Santo, solicitando providências no sentido de notificar ao Cartório de Registro Geral da Comarca de Santa Leopoldina, visando o cumprimento do disposto no artigo 16 do Decreto Nº 2271-R, de 05 de junho de 2009, do Governador do Estado do Espírito Santo, que estabelece a gratuidade da averbação de reserva legal de pequena propriedade ou posse rural familiar.

JANIÇO JOÃO VERVLOET, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Martins Prudêncio, solicitando a adoção de providências no sentido de buscar junto à ESCELSA o retorno de seu escritório de atendimento para a Av. Presidente Vargas, no Centro da Cidade.

MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER seja encaminhado ofício a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, solicitando providências no sentido de notificar à Concessionária Espírito Santo Centrais Elétricas S/A (ESCELSA), a fim de que esta adote providências no sentido de identificar e sanar anormalidades no fornecimento de energia no Município de Santa Leopoldina.

MARCOS ADRIANO RAUTA-PSDB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER seja encaminhado oficio ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Ronaldo Martins Prudêncio solicitando providências no sentido de regularizar a manutenção dos veículos da Prefeitura, que realizam o transporte dos estudantes universitários.

MARCOS ADRIANO RAUTA-PSDB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER seja encaminhado oficio ao Diretor Geral do DER-ES EM CARÁTER DE URGÊNCIA, solicitando providências no sentido de efetivar reparos na rodovia Estadual, que liga os municípios Santa Leopoldina e Santa Teresa, danificada devido a fortes chuvas ocorrida no final do mês de outubro e inicio de novembro de 2009.

JOSÉ LÚCIO BATISTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social-SESP, Dr. Rodney Rocha Miranda, a fim de designar um delegado titular para Santa Leopoldina.

MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER seja solicitado à empresa que administra a Usina Suíça, neste Município, que explique, por intermédio de relatório, o fato ocorrido na segunda-feira, do dia 23/11/2009, por volta das 12h00min, onde houve uma elevação brusca do nível de água do Rio Santa Maria da Vitória, colocando em risco a população ribeirinha. Requer, ademais, seja encaminhado ofício àquela empresa a fim de informar, tecnicamente qual seria a possibilidade de tal circunstância voltar a ocorrer e com qual freqüência. E ainda, quais providências foram adotadas para evitar o problema.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ANGELA MARIA SHULTZ LEPPAUS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sra. ISMÊNIA LICHTENHELD, ocorrido no dia 07 de Fevereiro de 2009.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ANGELA MARIA SHULTZ LEPPAUS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ROBSON CARVALHO, ocorrido no dia 09 de Fevereiro de 2009.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JANIÇO JOÃO VERVLOET, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. FELIZIA MONTEIRO FREIRES KLEIN, ocorrido no dia 10 de Fevereiro de 2009.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. CRISTÓVÃO LAHASS, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2009.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Francisco José Paixão do Amaral, ocorrido no dia 17 de março de 2009.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ETELVINO SALES, ocorrido no dia 26 de março de 2009.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ALAN ENTRINGER TANURE, ocorrido no dia 24 de abril de 2009.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Srª. ALBANI MANTOVANELI, ocorrido no dia 09 de maio de 2009.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ANDERSON DE PAULA SILVA, ocorrido no dia 03 de maio de 2009.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ANGELA MARIA SHULTZ LEPPAUS-PPS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JONAS ALVES DIAS, ocorrido no dia 17 de maio de 2009.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial a Vereadora ANGELA MARIA SHULTZ LEPPAUS, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sra. IZALINA FERNANDES DE PAULA PAULO, ocorrido no dia 12 de maio de 2009.