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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.509, de 05 de janeiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE EUCALIPTO NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.508, de 23 de dezembro de 2014
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.507, de 23 de dezembro de 2014
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1466/2013.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.506, de 23 de dezembro de 2014
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1468/2013.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.505, de 23 de dezembro de 2014
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1466/2013.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.503, de 23 de dezembro de 2014
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.502, de 23 de dezembro de 2014
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.501, de 16 de dezembro de 2014
Ementa:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A DEFESA CIVIL – FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.500, de 15 de dezembro de 2014
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.499, de 05 de dezembro de 2014
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA LÚCIA – AFSL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.498, de 03 de dezembro de 2014
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DO CUBRIXÁ-AÇU, CRUBIXÁ MIRIM, PARAÍSO E CAVU-APARCA CRUBIXA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.497, de 18 de novembro de 2014
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BOQUEIRÃO DO SANTILHO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.496, de 12 de novembro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO OUTORGAR AUTORIZAÇÃO DE USO DE MATERIAIS PERMANENTES PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS HERDEIROS DO BENVINDO PEREIRA DOS ANJOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.495, de 30 de setembro de 2014
Ementa:
ALTERA O ART. 5º DA LEI 1467/2013, QUE TRATA DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.494, de 24 de setembro de 2014
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.493, de 24 de setembro de 2014
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.492, de 19 de agosto de 2014
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1452/2013, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.491, de 19 de agosto de 2014
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1458/2013, QUE DISPÕE SOBRE O TICKET-FEIRA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.490, de 26 de junho de 2014
Ementa:
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1487/2014.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.489, de 23 de junho de 2014
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.488, de 23 de junho de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAGAR A DIFERENÇA DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO ANO DE 2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 17 de junho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE O FIM DAS SESSÕES SECRETAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.487, de 10 de junho de 2014
Ementa:
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 675/90, 879/99, 1150/06 E 1335/10, FIXA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.486, de 10 de junho de 2014
Ementa:
REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.485, de 10 de junho de 2014
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.484, de 10 de junho de 2014
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.483, de 10 de junho de 2014
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.482, de 05 de junho de 2014
Ementa:
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INTITUIDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.481, de 27 de maio de 2014
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE URBANO PARA SEDIAR A NOVA SEDE DA EEEFM ALICE HOLZMEISTER DESTE MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.480, de 15 de abril de 2014
Ementa:
AUTORIZA A PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO CONCURSO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.479, de 09 de abril de 2014
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1458/2013, QUE DISPÕES SOBRE O TICKET-FEIRA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.478, de 09 de abril de 2014
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1465/2013, QUE DISPÕE O CUSTEIO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E MORADIA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE INTEGRANTE DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.477, de 26 de março de 2014
Ementa:
ALTERA O § 1º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1050 DE 18 DE MARÇO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 1, de 25 de março de 2014
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.476, de 11 de março de 2014
Ementa:
CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE À LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.475, de 25 de fevereiro de 2014
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.474, de 25 de fevereiro de 2014
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 908/97, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.473, de 24 de fevereiro de 2014
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE SANTA LEOPOLDINA – FEAFS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.472, de 05 de fevereiro de 2014
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.471, de 30 de dezembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA LEOPOLDINA – SUAS/ SL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.470, de 30 de dezembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA A CESSÃO, ATRAVÉS DE COMODATO, DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.469, de 17 de dezembro de 2013
Ementa:
DENOMINA "CAMPO VIVALDO GONÇALVES GOMES".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.468, de 17 de dezembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.467, de 17 de dezembro de 2013
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.466, de 17 de dezembro de 2013
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.465, de 11 de dezembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E MORADIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE INTEGRANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.464, de 28 de novembro de 2013
Ementa:
INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, PROÍBE O USO DE LOGOTIPOS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.463, de 28 de novembro de 2013
Ementa:
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇAO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.462, de 28 de novembro de 2013
Ementa:
RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLINORTE QUE AUTORIZA O INGRESSO DE LINHARES COMO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica nº 11, de 15 de outubro de 2013
Ementa:
ACRESCENTA § 4º AO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES.
Texto Original