Pesquisar Matéria Legislativa

A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade no sentido de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento, bem como a construção de bueiro na estrada da comunidade de Caramuru, no trecho próximo as propriedades dos senhores Inilmar Polmert e Ilau Schaeffer, na área rural deste Município.

O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de construir 2 (duas) lombadas elevadas no trecho localizado na Rua Vereador Armando Endringer, entre a residência do Senhor Alvanir Duarte e a “Borracharia do Dequinha”, no bairro Vila Nova, neste Município.

O Vereador VALDEMIRO BARTH - PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas das Comunidades de Rio do Norte, Suiça, Timbuí Seco e Rio Bonito, na área rural deste Município.

O Vereador VALDEMIRO BARTH - PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de construir 01 (um) bueiro na estrada da Comunidade de Rio do Norte, próximo a propriedade do senhor Paulo Lenk, bem como 01 (um) bueiro na estrada da Comunidade de Rio Bonito, próximo a propriedade do senhor Nilton Schaefer, na área rural deste Município.

O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de construir muro de contenção no início da ladeira (atalho) que dá acesso ao Hospital Nossa Senhora da Penha, na sede do Município.

As Vereadoras ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS – PSDB e LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade no sentido de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada principal da Comunidade de Caramuru, nas proximidades da propriedade da senhora Erica Jastrow, na área rural deste Município, conforme fotos anexas.

A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar serviços de limpeza urbana na Rua Vereador Armando Endringer, bairro Vila Nova, neste município.

A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de CONSTRUÇÃO de um muro de contenção à margem da ladeira situada na Rua Natalino Teixeira, localizada no centro da cidade, conforme imagens anexas.

Os Vereadores LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB e NELSON LICHTENHELD – PTB com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de construir 01 (um) bueiro na Rua Projetada, localizada no bairro de Vila Nova, próximo a residência do senhor Valdomiro José Amaral e da senhora Tereza Carlott de Paula, na área urbana deste Município, conforme imagens anexas.

O Vereador VANISIO WALCHER HELMER – CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a realização de melhorias no Cemitério Municipal, situado na Rua Laurentino Leppaus, Centro, Santa Leopoldina, tais como a troca da iluminação, serviços de limpeza, pinturas e outros.

O Vereador VANISIO WALCHER HELMER – CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a instalação de guarda-corpo na Ponte, localizada na Comunidade de Ribeirão dos pardos, neste município, bem como a complementação do calçamento no local, danificado pela enchente do ano de 2013, conforme imagens anexas.

O Vereador VANISIO WALCHER HELMER – CIDADANIA, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar reforma e reabertura do Posto de Saúde da Comunidade de Ribeirão dos Pardos, Zona Rural, Santa Leopoldina/ES, conforme imagens anexas.

O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de substituir as manilhas de 01 (um) bueiro existente na estada principal da Comunidade de Luxemburgo, no trecho próximo à propriedade do Senhor Alfredo Knak, neste Município, bem como do aterramento de uma abertura existente no local, conforme imagens anexas.

O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA, ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de ampliar e aprimorar o Sistema de Vídeo monitoramento da Sede do Município.

O Vereador SERGIO ANGELI LAGO - PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade no sentido de determinar a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na Rua José Vieira, localizada na Sede deste Município

A Vereadora ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de construção 1 (um) bueiro na estrada da comunidade de Caramuru, no trecho próximo as propriedades dos senhores Solimar Hell e Vanderlei Hell, na área rural deste Município.

A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, para que seja construída ponte de concreto em substituição da atual ponte de madeira, próximo a residência do senhor Antônio Scheffer, localizada na comunidade de Caramuru de Baixo, na área rural deste Município, conforme imagens anexas.

Acrescenta disposições a Lei nº 1513, de 04 de fevereiro de 2015 e suas alterações e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPLDINA A DECLARAR IMÓVEL PARTICULAR COMO DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SANTA LEOPOLDINA, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2020.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, PARA A PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.

INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020.

DENOMINA "RUA JOÃO BERNARDO DE SOUZA".

INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, SUBFUNÇÃO E ELEMENTO PROJETO/ATIVIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.

AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ALTERA AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1429/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES - CTAA, E INSTITUI A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL - TCFA-M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “CONJUNTO HABITACIONAL ABRÃO MANOEL ARAÚJO”.

INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.

INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº1689/2019, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LEOPOLDINA / APAE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO BRADESCO - S.A.

AUTORIZA O PARCELAMENTO EM ATÉ 6 (SEIS) PARCELAS, DAS TAXAS E DO ISSQN DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 16952019 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONALIDADE CAUSADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LIMPEZA E A REMOÇÃO E DE DAR DESTINO ADEQUADO ÀS FEZES GERADAS POR ANIMAIS EM PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES.

INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.

INLCUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº1689/2019, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.