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IND 51/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que proponha um projeto de lei que estabeleça a obrigatoriedade de apresentação de artistas e atletas locais em eventos realizados por órgãos públicos no município de Santa Leopoldina, conforme minuta de Projeto anexo.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:
Jefinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 52/2022 - Indicação
Ementa: INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde na Comunidade de Luxemburgo, na área rural, neste Município.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:
Jefinho
Luzinete Leppaus
Nelson Lichtenheld
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 53/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a realização de serviços objetivando a reforma, incluindo a troca dos pranchões e levantamento da viga, da ponte localizada próxima a propriedade do senhor Paulo Simon, na comunidade de Colina Verde.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:
Sérgio Angeli Lago
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 54/2022 - Indicação
Ementa: INDICA a necessidade de alterar a Lei Municipal 1086/2005 referente à margem de consignação dos servidores públicos municipais, ativos, inativos, aposentados e pensionistas, tendo vista a Lei Municipal 1747/2021, e suas alterações, que perderam efeitos em 31 de dezembro de 2021.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Mazinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 55/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que crie o Conselho da Mulher, neste Município.
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Luzinete Leppaus
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 56/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, no sentido de realizar a construção de banheiros para os sexos masculino e feminino, além da instalação de vestiário, no Complexo Esportivo Hermínio Braz, próximo ao ´´Estádio Municipal Laerte Rogério Neves``, na Sede deste Município.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Sérgio Angeli Lago
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 57/2022 - Indicação
Ementa: INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de elaboração de Projeto de Lei denominando uma área dentro do Complexo Esportivo Hermínio Braz, ao lado da Praça Saudável, para a prática de atividades e eventos com animais como, cavalgadas, concursos, rodeios e exposições agropecuárias, neste Município.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
Nelson Lichtenheld
Sérgio Angeli Lago
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 58/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que estabeleça o aumento do uso do leite de gado produzido no município na dieta escolar dos estudantes da rede municipal.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Jefinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 59/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que atualize o valor da diária sem pernoite dentro do estado, para os servidores públicos municipais.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Jefinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 60/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que efetue a instalação de letreiros identificando as escolas públicas municipais que ainda não possuem identificação, neste Município.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
Rosimar José Lahas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 61/2022 - Indicação
Ementa: A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de reformar um bueiro na estrada da Holanda, próximo ao cemitério da comunidade, neste Município, conforme imagens anexas.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
Luzinete Leppaus
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 62/2022 - Indicação
Ementa: INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a construção de uma quadra poliesportiva coberta próximo à escola EMPEIEFTI da Comunidade do Tirol, na área rural deste Município.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
Jefinho
Luzinete Leppaus
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 63/2022 - Indicação
Ementa: INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar serviços de limpeza e retirada do mato da quadra poliesportiva da comunidade de Califórnia, nas proximidades da Escola Municipal Pluridocente de Ensino Fundamental (EMPEF) de California, neste município.
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Autor:
Dorgival
Jefinho
Luzinete Leppaus
Mazinho
Nelson Lichtenheld
Romi Carlos Facco Muller
Rosimar José Lahas
Sérgio Angeli Lago
Valdemiro Barth
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 64/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviço de correção de estrada, no trecho próximo à residência do Sr. Jair Ponath até a residência do Sr. Almeida Foeger, na comunidade de Rio das Pedras, neste Município.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Rosimar José Lahas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 65/2022 - Indicação
Ementa: INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar serviços de limpeza, desobstrução de canaletas e retirada do mato na Ladeira Aristeu Octávio Entringer, comunidade de Bragança, neste município.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Jefinho
Luzinete Leppaus
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 66/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que faça a adesão do Programa Barraginhas do Governo do Estado do Espírito Santo, neste município.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Jefinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 67/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de buscar providências junto a Escelsa visando a poda das árvores existentes nas imediações da Escola Alice Holzmeister, na sede do Município, conforme imagens anexas.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Luzinete Leppaus
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 68/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a realização de serviços objetivando a reforma da lateral da ponte localizada próxima a Igreja Católica da comunidade da Bragança, neste Município, conforme fotos anexas.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Jefinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 69/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que providencie a construção de um calçadão nos dois lados da Rua Carlos Alberto do Nascimento, próximo ao CEMEI São Francisco de Assis e ao Polo UAB, na sede, neste Município, conforme fotos anexas.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Jefinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 70/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de providenciar reparo de buraco na Avenida Presidente Vargas, próximo ao Fórum Graça Aranha, na sede, neste Município, conforme imagens anexas.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Nelson Lichtenheld
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 71/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, no sentido de realizar a instalação de caixa de coleta de lixo, próximo a ponte que dá acesso a comunidade de Colina Verde, neste Município.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Sérgio Angeli Lago
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 72/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalação de 01 (um) poste de energia para integrar a rede de iluminação pública, na entrada da comunidade do Cavú, próximo a ponte (popularmente conhecida como ponte nazaré), neste Município.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Sérgio Angeli Lago
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 73/2022 - Indicação
Ementa: INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas da comunidade de Califórnia, na área rural deste Município.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Luzinete Leppaus
Sérgio Angeli Lago
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 74/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a instalação de 01 (um) bebedouro, no Ginásio de Esportes da Comunidade de Boqueirão do Thomas, neste Município.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Jefinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 75/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que providencie a reforma da Escola Municipal da comunidade de Encantado para utilização como ponto de referência de atendimento médico da região.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Autor:
Jefinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 76/2022 - Indicação
Ementa: INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalação de bancos de praça na Escadaria Jair Amorim, na sede deste Município, conforme fotos anexas.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Autor:
Jefinho
Luzinete Leppaus
Sérgio Angeli Lago
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 77/2022 - Indicação
Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a construção de nova ponte localizada sobre o ´´Córrego do Macuco``, nas proximidades da Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental da comunidade do Chaves, neste Município.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Autor:
Dorgival
Jefinho
Luzinete Leppaus
Nelson Lichtenheld
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 78/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realização de serviço de limpeza do córrego existente entre o início da Rua Amaro da Penha Soave (bairro caixa d´água) até a ponte da Delegacia de Polícia Civil, na Sede do Munícipio.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Autor:
Luzinete Leppaus
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 79/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizado um estudo para viabilidade de construção de uma passarela entre a Capela Mortuária Helena Maria Vervloet e o Cemitério Municipal da Sede, neste Município.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Jefinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 80/2022 - Indicação
Ementa: INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimentação do estacionamento e a instalação de um banheiro público, no Cemitério Municipal da Sede, neste Município.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Jefinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 81/2022 - Indicação
Ementa: INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimentação da entrada e do pátio da Unidade de Saúde da comunidade do Rio das Farinhas, neste Município
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
Jefinho
Luzinete Leppaus
Nelson Lichtenheld
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 83/2022 - Indicação
Ementa: INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a reforma geral do pátio da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Alfredo Leppaus, localizada na Comunidade de Holanda, neste Município
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Romi Carlos Facco Muller
Sérgio Angeli Lago
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Luzinete Leppaus
Nelson Lichtenheld
Romi Carlos Facco Muller
Sérgio Angeli Lago
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Luzinete Leppaus
Nelson Lichtenheld
Romi Carlos Facco Muller
Sérgio Angeli Lago
Localização Atual: CSAS - Comissão de Saúde, Assistência Social e Saneamento
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a autorização de licença do Prefeito Municipal de suas funções pelo período de 30 (trinta) dias.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autor:
Luzinete Leppaus
Mesa Diretora
Nelson Lichtenheld
Romi Carlos Facco Muller
Sérgio Angeli Lago
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRE
Status: Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DE ARQUIVAMENTO: RI Art. 108
Texto Original
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PEM 1/2022 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ALTERA OS TERMOS DO CAPUT E ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL 1/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual sobre a tabela de vencimento e subsídios dos servidores públicos e Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Município de Santa Leopoldina, de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Autor:
Romero Luiz Endringer - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL 2/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual sobre a tabela de vencimento dos professores do Magistério Público da Educação Básica do Município de Santa Leopoldina, de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Autor:
Romero Luiz Endringer - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal n.º 1452/2013, que dispõe sobre o auxílio-alimentação no âmbito da administração pública municipal de Santa Leopoldina.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Autor:
Romero Luiz Endringer - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL 4/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Ladeira Aristeu Octávio Entringer, situada na comunidade da Bragança, neste Município.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:
Jefinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL 5/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ANEXO VII, DO ARTIGO 45 DA LEI Nº 1342/2010 - PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO QUANTITATIVO DE CARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:
Romero Luiz Endringer - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2022 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E 1/3 DE FÉRIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU A ESTES EQUIPARADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:
Romero Luiz Endringer - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Romero Luiz Endringer - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL 8/2022 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1768/2021, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Romero Luiz Endringer - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL 9/2022 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1769/2021, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Romero Luiz Endringer - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL 10/2022 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Romero Luiz Endringer - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL 11/2022 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A – BANDES, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
Romero Luiz Endringer - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRE
Status: Proposição encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DE ARQUIVAMENTO: RI Art. 108
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PL 12/2022 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1768/2021, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Romero Luiz Endringer - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL 13/2022 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1769/2021, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Romero Luiz Endringer - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PL 14/2022 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Romero Luiz Endringer - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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