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INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de restabelecer, de forma integral, o atendimento, com veículo da Secretária Municipal de Saúde, aos cidadãos residentes na comunidade de Caramuru, na área rural, deste Município.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de aumento número de vagas para atendimento de profissional de Fisioterapia, na Unidade de Saúde Dr. Heliomar Carpanini Gobbo, na sede, deste Município.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de criação de um Programa de atendimento de Fisioterapia Domiciliar no Município de Santa Leopoldina/ES.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de adoção de providências no sentido de disponibilizar transporte aos munícipes que necessitam de tal serviço na comunidade de Meia-légua, neste Município.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimentação em REVSOL de trecho próximo à propriedade do senhor Inimar Ponath, na comunidade de Caramuru, neste Município.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimentação em REVSOL de trecho próximo à propriedade do senhor Izaias Hifner, na comunidade de Caramuru, neste Município.

INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a construção de 1 (um) bueiro na estrada principal sentido Pedra Branca, depois do comércio do Zé Correia.

INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar o cascalhamento do trecho compreendido entre o morro do Pilger até a propriedade do senho Geraldo Manziolli na comunidade de Pedra Branca, na área rural, deste Município.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de criação de banco de horas extras para os servidores públicos municipais.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de expansão da rede de iluminação pública ao longo do ponto turístico denominado “Caminho das Tropas”, trecho compreendido entre o início da Rodovia Bernardino Monteiro e o Bairro do Cocal, neste Município.

INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, tendo em vista a solicitação dos moradores da comunidade de Santo Antônio, através do canal da OUVIDORIA do Poder Legislativo Municipal, para que seja realizada a pavimentação em REVSOL de trecho próximo a antiga fazenda Bremenkamp, na comunidade de Santo Antônio, zona rural, neste Município.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalar guard rails nos trechos mais críticos na ladeira da Bragança, zona rural deste Município.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de criação do plano de mobilidade rural neste Município.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a instalação de 01 (um) bebedouro na Unidade de Saúde UB ESF Rio das Farinhas.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar o cascalhamento na estrada da comunidade do Retiro, especialmente na ladeira entre a casa do senhor Claumir e o local onde é realizado o podcast Quilombo. Além disso, solicita-se a manutenção até o final da ladeira, e também no trecho onde termina o calçamento próximo ao Centro Comunitário da comunidade.

INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE FISCALIZAR CUMPRIMENTO DO CONTRATO DA LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001376/2022 A RESPEITO DO ANDAMENTO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E ESTACIONAMENTO NA RUA DOS CANOEIROS.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA EVANGÉLICA QUADRANGULAR ATÉ A MERCEARIA DO SENHOR ÉSIO, NA COMUNIDADE DO RIO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI) SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE AUMENTO NÚMERO DE VAGAS PARA ATENDIMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA UNIDADE DE SAÚDE DR. HELIOMAR CARPININI GOBBO, NA SEDE, DESTE MUNICÍPIO.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de fazer um estudo para incluir a “gratificação de atividades especiais” prevista para os motoristas da Secretaria de Transportes, e estender a referida gratificação aos motoristas da Secretaria de Saúde (transporte sanitário), Educação (transporte escolar) e Assistência Social (motorista de apoio as atividades sociais), conforme PL 010 – 2024, aprovado na Sessão 2197 de 29/05/2024.

INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento do trecho compreendido como morro do Cristo (João Cristo) na comunidade de Caioaba, na área rural, deste Município.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de implementação do Plano de Mobilidade Urbana no Município de Santa Leopoldina, conforme justificativa abaixo alinhada.

REDUTOR DE VELOCIDADE: PRÓXIMO A FÁBRICA DE PALMITO (COMUNIDADE DE HOLANDA); ESCOLA MUNICIPAL (COMUNIDADE DE HOLANDA); PRÓXIMO A IGREJA LUTERANA (COMUNIDADE DE HOLANDINHA).

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de melhoria na ponte localizada na comunidade de Santa Lúcia, no Município de Santa Leopoldina conforme imagens anexas.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas entre as propriedades dos senhores Antônio (Ninico) e senhora Aparecida (Cidinha) e propriedade do senhor Antônio (Toninho) até a ponte na comunidade de Pedra Branca, na área rural deste Município.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que solicite ao setor competente a realização de um estudo sobre a possibilidade de reestruturação da Secretaria de Agricultura de Santa Leopoldina.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de iluminação pública no trecho do calçamento próximo ao estabelecimento do Carlos Constante Pittol, até o final do calçamento próximo a antiga oficina, na comunidade do Chaves zona rural neste município.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a instalação de 01 (um) bebedouro na Sede do Conselho Tutelar.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de fazer uma revisão nos Direitos previsto no Estatuto do Servidor Público.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de substituir a areia do playground instalado na Praça da Independência por grama sintética própria para playground. A areia atualmente oferece vários transtornos às crianças que utilizam o local, conforme imagens anexas.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a criação do Programa “Amigo Animal” com o objetivo de promover a castração de cães e gatos no Município de Santa Leopoldina, conforme a minuta do Projeto de Lei anexa.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CAIS 17 DE ABRIL E DA BICA DOS CANOEIROS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de fazer um estudo para fomentar recursos, como aporte financeiro, para cooperativa de gengibre de Santa Leopoldina.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de encaminhar Projeto de Lei para incluir a Câmara Municipal no rol de instituições aptas a receber servidores e estagiários, conforme previsto na Lei nº 1.226/2007, para a cessão de servidores do Executivo ao Legislativo Municipal.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de criação do Programa Bolsa Atleta, no município de Santa Leopoldina/ES.

INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalação de iluminação pública no estacionamento da Rua dos Canoeiros, bem como no estacionamento ao lado do espaço da Feira da Agricultura Familiar, na sede deste Município.

INDICA ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Sr. Nelson Lichtenheld, que encaminhe à próxima Mesa Diretora, gestão 2025/2026, a proposta de nomear a rua localizada ao lado do cemitério municipal como Rua Alcebíades Pinto Barcellos, conforme minuta de Projeto anexa.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA – FEAFS, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O § 4° DO ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 1988 E DO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.452, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N°S 675 DE 31 DE JULHO DE 1990 E 1.189 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE TRATAM DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.

INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA POR ENVIO DE REMESSAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TCE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES.

ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO DE FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO CONSTANTE NA LEI Nº 681/90, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 675/90, 681/90, 737/91, 834/94 E 1079/05, QUE TRATAM DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 735/91 PARA INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N°S 675/90, 681/90, 737/91, 834/94 E 1079/05, QUE TRATAM DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.