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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.552, de 20 de abril de 2016
Ementa:
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ANEXO I DA LEI Nº 1513, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 3, de 22 de março de 2016
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 22 de março de 2016
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.551, de 08 de março de 2016
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1223/2007 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTA LEOPOLDINA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.550, de 01 de março de 2016
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.549, de 24 de fevereiro de 2016
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.548, de 17 de fevereiro de 2016
Ementa:
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOS MOLDES DO ART. 241 DA CF/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, E DELEGAR A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS À AGENCIA REGULADORA ESTADUAL – ARSI, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 11.445/08 E 11.107/05, E LEI ESTADUAL Nº 9.096/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 02 de fevereiro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.547, de 28 de dezembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO PREVENTIVA DE COMBATE AOS ENTORPECENTES NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.546, de 28 de dezembro de 2015
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.545, de 28 de dezembro de 2015
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.526/2015 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.544, de 28 de dezembro de 2015
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.543, de 28 de dezembro de 2015
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.542, de 21 de dezembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS RIOS, CÓRREGOS E NASCENTES NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.541, de 17 de dezembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO VOCACIONAL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.540, de 16 de dezembro de 2015
Ementa:
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DO GALPÃO DESTA MUNICIPALIDADE, ADQUIRIDA COM RECURSOS ADVINDOS DO PRONAF
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.539, de 16 de dezembro de 2015
Ementa:
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 1512/2015, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.862, de 28 de agosto de 2023
Lei Ordinária nº 1.538, de 08 de dezembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.537, de 02 de dezembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROJETO BRINQUEDOTECA” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica nº 12, de 02 de dezembro de 2015
Ementa:
ALTERA OS TERMOS DO INCISO XVIII, DO ARTIGO 79, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.536, de 23 de outubro de 2015
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.535, de 24 de setembro de 2015
Ementa:
DENOMINA “RUA DUARTE DE CARVALHO AMARANTE”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 15 de setembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.534, de 14 de setembro de 2015
Ementa:
ESTABELECE PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.533, de 26 de agosto de 2015
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 936/98, DE 14/12/1998, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA DISPOR SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES PELA LEI FEDERAL Nº 12.696, DE 25 DE JULHO DE 2012, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.851, de 12 de junho de 2023
Lei Ordinária nº 1.532, de 26 de agosto de 2015
Ementa:
AUTORIZA A PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO CONCURSO DE ELEIÇÃO DA ´´MASCOTE`` DA DEFESA CIVIL PROMOVIDO PELA COMPDEC.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.531, de 07 de julho de 2015
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1500/2014.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.530, de 07 de julho de 2015
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.529, de 07 de julho de 2015
Ementa:
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1468/2013, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.528, de 07 de julho de 2015
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2015 DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.527, de 07 de julho de 2015
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR VEÍCULOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.526, de 07 de julho de 2015
Ementa:
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.525, de 19 de junho de 2015
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDERAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.524, de 28 de maio de 2015
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1452/2013, QUE TEVE SUA REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI Nº 1492/2014, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.523, de 06 de maio de 2015
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA LEOPOLDINA – FEAFS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.522, de 29 de abril de 2015
Ementa:
CONCEDE CORREÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.521, de 29 de abril de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAGAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL, DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.520, de 16 de abril de 2015
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 07 de abril de 2015
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 07 de abril de 2015
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.519, de 18 de março de 2015
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.518, de 18 de março de 2015
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.517, de 18 de março de 2015
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1468/2013.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.516, de 18 de março de 2015
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1500/2014.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.515, de 18 de março de 2015
Ementa:
INSTITUI E REGULAMENTA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.663, de 11 de junho de 2019
Lei Ordinária nº 1.514, de 12 de março de 2015
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.513, de 04 de fevereiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.512, de 04 de fevereiro de 2015
Ementa:
INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.862, de 28 de agosto de 2023
Lei Ordinária nº 1.511, de 16 de janeiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.510, de 16 de janeiro de 2015
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.