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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.376, de 29 de junho de 2011
Ementa:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (art. 4º conforme emenda substitutiva nº. 001/2011).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.375, de 15 de junho de 2011
Ementa:
"AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.374, de 29 de abril de 2011
Ementa:
ALTERA O ANEXO VII DA LEI Nº 675/90, QUE DISPÕE SOBRE O OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA – ES E A LEI Nº 1330/2010 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, QUE PASSAM A INTEGRAR OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 675/90 E SUAS ALTERAÇÕES.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.373, de 29 de abril de 2011
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1318/2009.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.372, de 29 de abril de 2011
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1351/2010
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.371, de 29 de abril de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.370, de 29 de abril de 2011
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1351/2010
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.369, de 29 de abril de 2011
Ementa:
´AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SANTA LEOPOLDINA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.368, de 15 de abril de 2011
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1348/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.366, de 15 de abril de 2011
Ementa:
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE UM SECADOR DE CAFÉ COM CAPACIDADE PARA 5.000 KG
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.367, de 12 de abril de 2011
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1321/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Resolução nº 3, de 12 de abril de 2011
Ementa:
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 001/2009.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 2, de 28 de maio de 2024
Resolução nº 2, de 12 de abril de 2011
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR UM BEBEDOURO UM CONDICIONADOR DE AR E UMA MAQUINA DE XEROZ AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.365, de 06 de abril de 2011
Ementa:
ALTERA O ART. 2º E 3º DA LEI Nº 1335/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.364, de 23 de março de 2011
Ementa:
DEFINE VALOR DE GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES ESPECIAIS DE TRABALHO EM COMISSÕES ADMINISTRATIVAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.363, de 23 de março de 2011
Ementa:
“REGULAMENTA O PAGAMENTO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES DESIGNADOS PARA PARTICIPAREM DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DE PREGÂO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.849, de 22 de maio de 2023
Lei Ordinária nº 1.362, de 18 de março de 2011
Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MIMCIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 18 de março de 2011
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR UMA GELADEIRA AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.361, de 23 de fevereiro de 2011
Ementa:
ALTERA INCISO IV, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL. Nº 1108/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.360, de 04 de fevereiro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVËNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.359, de 04 de fevereiro de 2011
Ementa:
Autoriza a celebração de acordo com o Município de Santa Maria de Jetibá, para parcelamento da dívida do precatório n° 200090000006.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.358, de 03 de janeiro de 2011
Ementa:
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.357, de 03 de janeiro de 2011
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°131812009.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.356, de 03 de janeiro de 2011
Ementa:
ALTERA O ART. 7° DA LEI N° 1335/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.355, de 03 de janeiro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LEOPOLDINA — APAE.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.354, de 03 de janeiro de 2011
Ementa:
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 718/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.353, de 03 de janeiro de 2011
Ementa:
ALTERA A LEI 897/97 QUE CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.352, de 27 de dezembro de 2010
Ementa:
Dá nova redação ao Art. 1° e altera o Parágrafo Unico da Lei n° 1349/2010.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.351, de 23 de dezembro de 2010
Ementa:
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, para o Exercício Financeiro de 2011
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.350, de 23 de dezembro de 2010
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.349, de 23 de dezembro de 2010
Ementa:
Concede Abono aos Profissionais do Magistério em efetivo exercício na Educação Básica, do Município de Santa Leopoldina.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.348, de 15 de dezembro de 2010
Ementa:
INSTITUI A CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.347, de 01 de dezembro de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.346, de 01 de dezembro de 2010
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°1316/2009.
Texto Original
Resolução nº 4, de 09 de novembro de 2010
Ementa:
INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES QUANTO AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA, REFERENTE AO ARTIGO 75 DA LEI 735/91, PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS, ATUAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 09 de novembro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO N°003/2009
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 14 de setembro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.345, de 09 de setembro de 2010
Ementa:
ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS DE NÚMERO 865195 E 11412001. AIterado pela Emenda Substitutiva n° 002/2010)
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.344, de 09 de setembro de 2010
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 09 de setembro de 2010
Ementa:
PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 09 de setembro de 2010
Ementa:
DISPOE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.343, de 01 de setembro de 2010
Ementa:
DENOMINA "RODOVIA MUNICIPAL BENVINDO PEREIRA DOS ANJOS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica nº 10, de 20 de agosto de 2010
Ementa:
ALTERA OS TERMOS DO CAPUT DO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA
Lei Ordinária nº 1.342, de 18 de agosto de 2010
Ementa:
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA LEOPOLDINA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.341, de 18 de agosto de 2010
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DOS HERDEIROS BENVINDO DOS ANJOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.340, de 18 de agosto de 2010
Ementa:
ALTERA O ART. 7º DA LEI 1335/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.339, de 07 de julho de 2010
Ementa:
INSTITUI O DIA DA ÉTICA E TRANSPARENCIA ELEITORAL , NO MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.338, de 23 de junho de 2010
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LEOPOLDINA - APAE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.337, de 15 de junho de 2010
Ementa:
DENOMINA “ESCOLA ALFREDO KEMPIN”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.336, de 15 de junho de 2010
Ementa:
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N°. 1321/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original