SAPL - Câmara Municipal de Santa Leopoldina

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.291, de 23 de abril de 2009 Ementa: VISA AUTORIZAR O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINACEIRA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE SANTA LEOPOLDINA - APAE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.290, de 23 de abril de 2009 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a finnar contrato com a Associação Educacional de Vitória-FAESA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 08 de abril de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A LAVRATURA DAS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 08 de abril de 2009 Ementa: ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. Texto Original	Altera o(a) Regimento Interno nº 1, de 05 de maio de 1990
Resolução nº 2, de 08 de abril de 2009 Ementa: ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 81 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 08 de abril de 2009 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.289, de 27 de março de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.288, de 27 de março de 2009 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1274/2008. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.274, de 05 de dezembro de 2008
Lei Ordinária nº 1.287, de 27 de março de 2009 Ementa: AUTORIZA A DERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.286, de 27 de março de 2009 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1128/2005 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.128, de 08 de dezembro de 2005
Lei Ordinária nº 1.285, de 17 de março de 2009 Ementa: DENOMINA RUA DOS IMIGRANTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.284, de 19 de fevereiro de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.283, de 19 de fevereiro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE USO DE APARELHO E LINHA TELEFÔNICA PERTENCENTES À TELEFONIA CELULAR MÓVEL PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, COORDENADORES E ASSESSORES DE GABINETE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.282, de 05 de fevereiro de 2009 Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.281, de 07 de janeiro de 2009 Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.280, de 07 de janeiro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.279, de 07 de janeiro de 2009 Ementa: ESTABELECE NOVA ESTRUTURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.278, de 07 de janeiro de 2009 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N°S 675/1990, 681/1990, 737/1991, 834/1994 E 1079/2005, QUE TRATAM DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 675, de 31 de julho de 1990 Altera o(a) Lei Ordinária nº 681, de 06 de setembro de 1990 Altera o(a) Lei Ordinária nº 737, de 25 de novembro de 1991 Altera o(a) Lei Ordinária nº 834, de 15 de setembro de 1994 Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.079, de 10 de março de 2005 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.402, de 22 de março de 2012 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.407, de 29 de março de 2012 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária-PODEXEC nº 1.902, de 13 de junho de 2024 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.945, de 14 de março de 2025
Lei Ordinária nº 1.277, de 07 de janeiro de 2009 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.276, de 07 de janeiro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 07 de janeiro de 2009 Ementa: ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 2ª DA RESOLUÇÃO Nº 001/2017. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 2, de 28 de maio de 2024
Lei Ordinária nº 1.275, de 15 de dezembro de 2008 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCICIO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.274, de 05 de dezembro de 2008 Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, para o Exercício Financeiro de 2009. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.288, de 27 de março de 2009 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.303, de 12 de agosto de 2009 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.311, de 19 de novembro de 2009
Lei Ordinária nº 1.273, de 27 de novembro de 2008 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE URBANO PARA SEDIAR A NOVA SEDE DO FORUM “GRAÇA ARANHA” DESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.272, de 27 de novembro de 2008 Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.271, de 27 de novembro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL PARA A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.270, de 27 de novembro de 2008 Ementa: Dispõe sobre alteração no artigo 2° da Lei n°. 1.204/2007 que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — Conselho do FUNDEB. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.204, de 01 de março de 2007
Lei Ordinária nº 1.269, de 10 de novembro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE O SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL - (S.LM.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 10 de setembro de 2008 Ementa: FIXA AS DESPESAS DA CÃMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCICIO DO ANO 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 10 de setembro de 2008 Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.268, de 21 de agosto de 2008 Ementa: AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO COM O SISTEMA FAESA DE EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.267, de 14 de agosto de 2008 Ementa: Revoga a Lei n°. 633/89, de 22 de Setembro de 1989 Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 633, de 22 de setembro de 1989
Lei Ordinária nº 1.266, de 14 de agosto de 2008 Ementa: INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 25 DE JULHO, EM HOMENAGEM AO DIA DO COLONO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.265, de 17 de julho de 2008 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica nº 7, de 25 de junho de 2008 Ementa: ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica nº 1, de 05 de abril de 1990
Lei Ordinária nº 1.264, de 26 de maio de 2008 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI N° 1249/2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.263, de 19 de maio de 2008 Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.262, de 15 de maio de 2008 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTA LEOPOLDINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.261, de 15 de maio de 2008 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1240/2007 - LDO. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.240, de 18 de dezembro de 2007
Lei Ordinária nº 1.260, de 15 de maio de 2008 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1128/2005 - PPA. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.128, de 08 de dezembro de 2005
Lei Ordinária nº 1.257, de 08 de maio de 2008 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1128/2005. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.128, de 08 de dezembro de 2005
Lei Ordinária nº 1.256, de 08 de maio de 2008 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA ASSOCIAÇÃO ALBERGUE MARTIM LUTERO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.259, de 07 de maio de 2008 Ementa: AUTORIZA A RESTITUIÇÃO DE UM PRÉDIO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.258, de 07 de maio de 2008 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1240/2007 - LDO. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.240, de 18 de dezembro de 2007
Resolução nº 1, de 30 de abril de 2008 Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR VEÍCULO AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.255, de 18 de abril de 2008 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇAO ADITIVO AO CONVENIO N° 001/2008 DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.254, de 10 de abril de 2008 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇAO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A APRUMEL - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE MEIA LÉGUA, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.253, de 07 de abril de 2008 Ementa: Dispõe sobre o Plano de carreira e vencimento dos profissionais do magistério público municipal do município ele Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 02 de abril de 2008 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.252, de 27 de março de 2008 Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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