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ALTERA O ART. 7º DA LEI QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E AO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1702/2020, QUE CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTURES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - FEAFS, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.

DISPÕE SOBRE O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DEMAIS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO CÁLCULO DE PROVENTOS, REAJUSTES, REGRAS, DE TRANSIÇÃO E PENSÕES POR MORTE, EM CONFORMIDADE COM A EC 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA – ES.

PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2023.

ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando informações sobre as manilhas e anéis de concretos adquiridos pelo Executivo Municipal, no período de janeiro de 2020 até a presente data, conforme segue:

SERGIO ANGELI LAGO (PDT), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando informações sobre a obra realizada visando a construção da nova sede da Creche São Francisco de Assis, conforme segue:

SERGIO ANGELI LAGO (PDT), vereador com assento nesta Casa Legislativa, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm REQUERER seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando informação sobre a realização de pagamento de 13º salário aos Secretários em exercício e os que foram exonerados na atual legislatura.

ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando informações sobre trecho que cedeu, de obra, já finalizada, referente à execução de pavimentação, terraplanagem e drenagem da estrada vicinal da comunidade de Caramuru, conforme processo administrativo nº 1629/2020 e contrato administrativo nº 122/2020.

SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando informações sobre trecho que cedeu, de obra, já finalizada, referente à execução de pavimentação da estrada na comunidade de Santo Antônio, conforme processo administrativo nº 569/2021 e contrato administrativo nº 086/2021.

DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER, seja convocado a Secretária Municipal de Educação, senhora Ana Claudia Aparecida Endringer, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 23 de março de 2022, às 17h00min,

DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER, seja convocado a Secretária Municipal de Saúde, senhora Sigrid Stuhr, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 06 de abril de 2022, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: • Ações promovidas pela secretaria na atual administração, a partir de janeiro de 2021, bem como metas para próximos três anos, e outros assuntos correlatos; • Contratos administrativos relacionados à secretaria (Execução e Fiscalização).

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO RELATIVAS À POSSÍVEL INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS DE SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM NA CONDIÇÃO DE AGENTE POLÍTICO E DEMAIS AGENTES AGENTES POLÍTICOS, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2022 ATÉ A PRESENTE DATA.

VEM REQUERER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DER-ES), SENHOR LUIZ CESAR MARETTO, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O VIVEIRO AGRO CONILON ATÉ A PONTE (POPULARMENTE CONHECIDA COMO PONTE NAZARÉ) LOCALIZADA NA RODOVIA ES 080, PRÓXIMO A COMUNIDADE DE CRUBIXÁ, NESTE MUNICÍPIO.

VEM REQUERER QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. ALEXANDRE DE SOUZA SEGATO, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JULHO DE 2022, ÀS 17H, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS E RESPONDER ÀS INDAGAÇÕES DOS VEREADORES

Vem REQUERER a expedição de ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, para que seja feita a instalação de redutor de velocidade no trecho próximo à Usina Hidrelétrica da Suíça, localizada na Rodovia Afonso Schwab, neste município.

Vem REQUERER que encaminhe ofício ao Senhor Secretário de Estado da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Estado do Espírito Santo (SEAG), Exmo. Sr. Mario Stella Cassa Louzada, com a finalidade de solicitar providências quanto à manutenção, limpeza das laterais e canaletas, além de recapeamento do trecho de asfalto que liga a Comunidade de Mangaraí a Barra de Mangaraí, Zona Rural, Santa Leopoldina/ES.

Vem REQUERER a expedição de ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, para que seja feita a instalação de redutor de velocidade (radar) no trecho da Rodovia ES-080 próximo à quadra de esportes da Comunidade da Barra de Mangaraí e ao condomínio Barão do Império, neste município.

Vem REQUERER a expedição de ofício ao Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo, Sr. Marcio Celante Weolffel, solicitando a implementação do Programa Cerco Inteligente, no Município de Santa Leopoldina.

REQUERER a expedição de ofício ao Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo, Sr. Marcio Celante Weolffel, solicitando ao CIODES que interceda junto às operadoras de telefonia para que seja restabelecido o serviço de acionamento dos serviços de emergência (190, 192, 193), no Município de Santa Leopoldina.

Vem REQUERER que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando informações e cópia (mídia) na íntegra dos autos do Pregão Eletrônico nº 027/2022, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Transporte Escolar para atendimento aos alunos da E.E.E.F.M. ALICE HOLZMEITER, da rede estadual, para retorno dos alunos em tempo integral e do turno vespertino de algumas comunidades, residentes no município de Santa Leopoldina, conforme segue: • Encaminhar cópia (mídia) na íntegra do processo administrativo nº 975/2022.

Vem REQUERER a expedição de ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, para que seja feita a instalação de redutor de velocidade (tais como lombadas e placas de sinalização) no trecho compreendido próximo à Ponte Seca até a entrada da comunidade de Ribeirão dos Pardos, localizada na Rodovia Afonso Schwab, neste município.

Vem REQUERER a expedição de ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, para que seja feita a instalação de uma galeria (sistema de drenagem) na rodovia ES-080, próximo a lanchonete Parada Pomerana, na comunidade de Barra de Mangaraí, neste Município, conforme imagens anexas.

vem REQUERER a expedição de ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, solicitando um estudo e apresentação de viabilidade técnica para a construção de um anel viário no Centro de Santa Leopoldina.

Vem REQUERER a expedição de ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, para que seja feita a reforma de um trecho de asfalto da rodovia ES-264 que está cedendo, próximo a comunidade do funil, neste Município.

Vem REQUERER a expedição de ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, solicitando providências no sentido de realizar serviços de reparo e restauração de todo o trecho da Rodovia ES-080.

Vem REQUERER a expedição de ofício à Companhia de Energia Elétrica EPD, solicitando providências no sentido de realizar serviços de reparo e pode de árvores em todas as localidades do Município de Santa Leopoldina.

Os Vereadores abaixo assinado, DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ADEMAR KRUGER, ocorrido no dia 31 de janeiro de 2022.

Os Vereadores abaixo assinado, DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PSDB), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. Marly Basílio da Costa Flegler, ocorrido no dia 14 de março de 2022.

Vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Alfredo Bankert, ocorrido no dia 02 de julho de 2022.

VÊM DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS REGIMENTAIS E AS DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR, A ENLUTADA FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SRA. JÚLIA THOMAS PITTOL, OCORRIDO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022.

Vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Paulo Kunsch, ocorrido no dia 14 de outubro de 2022.

Vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Gilson Müller, ocorrido no dia 31 de outubro de 2022.

Vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. James Rogério Santos, ocorrido no dia 23 de outubro de 2022.

Vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. João Almeida, ocorrido no dia 14 de novembro de 2022.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial a Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifestam suas CONGRATULAÇÕES, ao Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) Campus Centro-Serrano, em especial, aos estudantes e servidores, pelos 7 anos de funcionamento do Campus, comemorados no dia 16 de março, bem como pelo êxito na oferta de cursos para a formação da juventude da região central-serrana.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VALDEMIRO BARTH (PSDB), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta as CONGRATULAÇÕES à Associação das Voluntárias, em especial, a sua diretoria, composta por Elisangela Evito Ribeiro Bermudes, Heriton Nascimento e Zita Lucrécia Volkers Coutinho, pelo Dia Internacional da Mulher comemorado no dia 08 de março, bem como pelas diversas ações sociais realizadas no município de Santa Leopoldina.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial o Vereador NELSON LICHTENHELD (PTB), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES, à Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense (AEBES), em especial, aos servidores e ao presidente pastor Rodrigo André Seidel, pelos relevantes trabalhos realizados em apoio à população de Santa Leopoldina.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial o Vereador NELSON LICHTENHELD (PTB), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES, aos profissionais da área da saúde do município, em especial aos profissionais do Hospital Nossa Senhora da Penha e da Secretaria de Saúde, como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, motoristas e agentes de serviços gerais, pelo trabalho que vêm realizando com êxito no município, principalmente no enfrentamento da pandemia de COVID-19.

MANIFESTA SUAS CONGRATULAÇÕES AOS AGENTES DE SAÚDE, PELO TRABALHO QUE VÊM REALIZANDO COM EXITO NO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID - 19.

Manifesta suas CONGRATULAÇÕES, ao Grupo dos Tropeiros Leopoldinenses, em especial, aos membros desse grupo, pela realização do evento Cavalgada nas Montanhas, realizado no dia 07 de agosto de 2022.

Manifesta suas CONGRATULAÇÕES aos times de Voleibol Feminino, Futsal Masculino e Futsal Feminino da delegação de Santa Leopoldina pela conquista do Campeonato Jogos Escolares do Espírito Santo (JEES), na fase regional.

Manifesta suas CONGRATULAÇÕES, à Associação de Pastores Evangélicos de Santa Leopoldina, em especial, aos membros dessa associação, pela realização do evento Clama Santa Leopoldina, realizado durante a Marcha para Jesus e da Família, bem como inúmeros outros eventos realizados por essa associação no município de Santa Leopoldina.

Manifestam suas CONGRATULAÇÕES ao Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, senhor Márcio Celante Weolffel, à Polícia Civil, à Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, assim como à Polícia Rodoviária Federal, em especial, ao Chefe da Divisão de Repressão aos Crimes Contra o Patrimônio, Delegado Gabriel Duarte Monteiro, assim como, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo em nosso Município, bem como pelo êxito na condução da investigação do Roubo ao Banco do Brasil, ao SICOOB e ao Banestes, neste Município.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), JEFFERSON RODRIGUES (PDT), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PTB), NELSON LICHTENHELD (PTB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PDT), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADANIA), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) E VALDEMIRO BARTH (PSDB), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresentar MOÇÃO DE REPÚDIO a Secretaria da Cultura do Estado do Espírito Santo (SECULT), tendo em vista o Museu do Colono do Município de Santa Leopoldina se encontrar fechado desde o dia 31 de dezembro de 2021, sem previsão para retorno de suas atividades, conforme imagem anexa.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial, os Vereadores DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), ROSIMAR JOSE LAHAS (CIDADNIA) e SERGIO ANGELI LAGO (PDT), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresentar MOÇÃO DE REPÚDIO a Secretária Municipal de Educação, Srª. Ana Claudia Aparecida Endringer Monteiro, por sua entrevista concedida ao jornal digital do Estado, que informa que a Secretária afirmou que “não enviou o projeto antes para Câmara de Vereadores pelo recesso”, se referindo ao Projeto de Lei nº 005/2022, que tem por objeto a alteração do anexo VII, do artigo 45 da Lei nº 1.342/2010 - Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público de Santa Leopoldina, e explicando o motivo da demora na criação dos cargos dos quais depende o início das aulas presenciais no ensino fundamental.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 016/2022, QUE ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS E ATLETAS LOCAIS EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer Prévio 00080/2022-1 - 1ª Câmara Processos: 03385/2020-7, 02991/2020-7 Classificação: Prestação de Contas Anual de Prefeito Exercício: 2019 UG: PMSL - Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina Relator: Rodrigo Coelho do Carmo Responsável: VALDEMAR LUIZ HORBELT COUTINHO

Parecer Prévio 00098/2022-1 - 1ª Câmara Processos: 02435/2021-8, 02517/2021-2 Classificação: Prestação de Contas Anual de Prefeito Exercício: 2020 UG: PMSL - Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina Relator: Rodrigo Coelho do Carmo Responsável: VALDEMAR LUIZ HORBELT COUTINHO