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INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.

ALTERA OS TERMOS DOS ARTIGOS 85 E 87 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133 DE 1º ABRIL DE 2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – NLLC) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN).

ACRESCENTA ELEMENTO DE DESPESA A RESOLUÇÃO Nº. 008, DE 26 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024.

DISPÕE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA – ES.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR VEÍCULOS AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR VEÍCULOS AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES

Vem REQUERER a expedição de ofício ao Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto Coura, solicitando providências no sentido de realizar uma intervenção na Rodovia ES 080, na localidade conhecida como Cachoeira das Sete Quedas, na comunidade do Rio da Prata, conforme coordenadas geográficas e imagens anexas.

Vem REQUERER a expedição de ofício ao Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto Coura, solicitando providências no sentido de fazer a correção ou a troca de uma ponte na Rodovia ES 080, na comunidade de Rio da Prata, conforme coordenadas geográficas e imagens anexas.

Vem REQUERER a expedição de ofício ao Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto Coura, solicitando providências no sentido de realizar uma intervenção na Rodovia ES 080, na comunidade do Rio da Prata, conforme coordenadas geográficas e imagens anexas.

REQUERER que seja encaminhado ofício à empresa EDP Escelsa, no sentido de solicitar providências para disponibilizar aos produtores rurais da comunidade de Rio das Pedras, entre a Escola EMUEF Rio das Pedras e a propriedade da senhora Ofélia Detmann, neste Município, a possibilidade de instalação de redes trifásicas em suas propriedades.

Vem REQUERER seja convocado o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sr. Anderson Raash, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 26 de abril de 2023, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos e responder às indagações dos vereadores acerca dos seguintes assuntos: • Ações promovidas pela secretaria na atual administração, a partir de janeiro de 2023, bem como metas para o próximo ano, e outros assuntos correlatos. • Contratos administrativos relacionados a secretaria (Execução e Fiscalização).

Vem REQUERER seja expedido ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES), senhor José Eustáquio de Freitas, solicitando a realização de serviços de roçagem e limpeza nas margens da Rodovia ES 080, trecho que liga o Município de Santa Leopoldina a Santa Teresa.

Vem REQUERER, seja convocado a Secretária Municipal de Saúde, senhora Sigrid Stuhr, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 31 de maio de 2023, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: • Ações promovidas pela secretaria na atual administração, a partir de janeiro de 2021, bem como metas para os próximos anos, e outros assuntos correlatos; • Ações desenvolvidas no combate ao mosquito Aedes Aegypti; • Contratos administrativos relacionados à secretaria (Execução e Fiscalização).

Vem REQUERER seja expedido ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES), senhor José Eustáquio de Freitas, solicitando a construção de um ponto de ônibus as margens da rodovia ES-080, na comunidade de Barra de Mangaraí, próximo ao estabelecimento Parada Pomerana, no sentido da pista que liga Barra de Mangaraí – Santa Leopoldina.

vem REQUERER seja expedido ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES), senhor José Eustáquio de Freitas, solicitando a elaboração de um projeto de sinalização e instalação de lombadas em todo o percurso de REVSOL abrangido pelo Projeto do Rio Mangaraí.

VEM REQUERER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SENHOR ALEXANDRE OFRANTI RAMALHO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE POLICIAIS MULHERES PARA ATUAREM NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA

VEM REQUERER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER-ES), SENHOR JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UMA INTERVENÇÃO NA RODOVIA ES 264, NA COMUNIDADE DA SUIÇA, CONFORME COORDENADAS GEOGRÁFICAS E IMAGENS ANEXAS.

VEM REQUERER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DER-ES), SENHOR JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS, SOLICITANDO A RETIRADA DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO QUE ESTÁ EM LOCAL EQUIVOCADO NA LOCALIDADE DE CHAVES E A INSTALAÇÃO DELA NO LOCAL CORRETO, NA RODOVIA QUE LIGA SANTA LEOPOLDINA A SANTA TERESA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE A LEI ESTADUAL Nº 11.841, DE 06 DE JUNHO DE 2023, CONFORME IMAGEM ANEXA.

Vem REQUERER seja expedido ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, senhor Romero Luiz Endringer, solicitando informações sobre a instituição do Piso do Magistério no município.

VEM REQUERER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER-ES), SENHOR JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UMA INTERVENÇÃO NA RODOVIA ES 080, NA LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE, CONFORME COORDENADAS GEOGRÁFICAS E IMAGENS ANEXAS.

Vem REQUERER seja expedido ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES), senhor José Eustáquio de Freitas, solicitando a troca e reposição de sinalizadores ´´Olho de Gato``, além da instalação nos trechos que ainda não contam com essa sinalização, na rodovia ES 080 entre os municípios de Santa Leopoldina e Cariacica.

VEM REQUERER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESPIRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN), SENHOR MUNIR ABUD DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE (ESTAÇÃO) DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COMEÇANDO APÓS A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE SANTA LEOPOLDINA ATÉ A LOCALIDADE DA FAMÍLIA VIEIRA, NA SEDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME COORDENADAS ANEXAS.

VEM REQUERER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, SENHOR ROMERO LUIZ ENDRINGER, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA, INCLUINDO OS GASTOS COM PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO DE 2022 ATÉ A PRESENTE DATA.

VEM REQUERER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESPÍRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN), SENHOR MUNIR ABUD DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA PARA A COMUNIDADE DO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME COORDENADAS ANEXAS.

VEM REQUERER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA EDP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NA COMUNIDADE DE RIO DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO

VEM REQUERER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (CETURB-ES), SENHOR MARCOS BRUNO BASTOS, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS QUE ATENDEM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, VOLTANDO AOS HORÁRIOS PRATICADOS ANTES DA PANDEMIA DE COVID-19, ALÉM DE ABRIR UMA CONSULTA À POPULAÇÃO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS.

VEM REQUERER QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. ANDERSON RAASH, PARA COMPARECER NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 17H00MIN, APÓS O RECESSO PARLAMENTAR, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS E RESPONDER ÀS INDAGAÇÕES DOS VEREADORES ACERCA DOS SEGUINTES ASSUNTOS: • AÇÕES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE JANEIRO DE 2023, BEM COMO METAS PARA O ANO DE 2024, E OUTROS ASSUNTOS CORRELATOS. • CONTRATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO).

Vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. IDEMAR JAIR ENTRINGER, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2023.

Vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ESMAEL DE SOUZA, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2023.

Vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. EDNA APARECIDA KRÜGER BOONE, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2023.

Vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. LAURO FACCO, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2023.

Vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. DIONATHA SCHEREIBER, ocorrido no dia 21 de março de 2023.

Vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. NATHÁLIA PONATH BELLART, ocorrido no dia 10 de abril de 2023.

vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. RAMON RODRIGUES, ocorrido no dia 15 de abril de 2023.

Vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. LUCINEIA BARTH OZZA, ocorrido no dia 30 de abril de 2023.

Vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. AMÉLIA BARTH OZZA, ocorrido no dia 10 de maio de 2023.

Vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JOÃO VENDELINO FOEGER, ocorrido no dia 19 de maio de 2023.

vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. MARTIN GRÖNER, ocorrido no dia 23 de maio de 2023

Vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JOÃO SIMÃO, ocorrido no dia 16 de maio de 2023

Vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. DURVAL ROMAGNA, ocorrido no dia 17 de junho de 2023

Vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Jamir Coutinho, ocorrido no dia 08 de julho de 2023

Vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. Angélica Shumacker, ocorrido no dia 08 de julho de 2023.

Vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ARÃO SCHNEIDER, ocorrido no dia 29 de julho de 2023.

Manifestam suas CONGRATULAÇÕES, ao Pastor Rodrigo André Seidel, pelos 25 anos de ordenamento ao Ministério Pastoral na Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB).

Manifestam suas CONGRATULAÇÕES, aos membros da última diretoria do Hospital Nossa Senhora da Penha (Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Santa Leopoldina), Sr. Genivaldo Potratz (Presidente), Sr. Anderson Valger (Tesoureiro), Srª. Marilim Teles Vieira (Secretária) e o Sr. Pastor Rodrigo André Seidel (Vogal), pelos trabalhos prestados ao povo leopoldinense de forma voluntária durante toda a gestão à frente da extinta fundação.

Manifesta suas CONGRATULAÇÕES, aos membros da augusta e respeitável Loja Maçônica ARLS Justiça e Caridade, filiada ao Grande Oriente do Brasil – ES, em especial à atual diretoria, composta pelos senhores Benilson Freixo Cacholi (Venerável Mestre – Presidente), Antônio Clélio Vendramini (1º Vigilante – 1º Vice-Presidente), Paulo Bento Ponche (2º Vigilante – 2º Vice-Presidente) e Pedro Arnal Busato (Deputado Federal) , pelos 10 anos de fundação, completados no dia 30 de agosto de 2023.

MANIFESTA SUAS CONGRATULAÇÕES, AOS MEMBROS DO GRUPO MOVIMENTAÇÕES, EM ESPECIAL AOS LÍDERES DO GRUPO, SRª ELIAMARA EVITO RIBEIRO E O SR. JANDER DO NASCIMENTO, PELAS DIVERSAS AÇÕES CULTURAIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.

MANIFESTA SUAS CONGRATULAÇÕES, AO ESTUDANTE ARTHUR PITTOL POTRATZ, PELA APROVAÇÃO E SELEÇÃO PARA O PROGRAMA JOVENS EMBAIXADORES.