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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.160, de 01 de junho de 2006
Ementa:
EMENTA: FIXA O NÚMERO DE CARGOS DE PSICÓLOGO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.159, de 30 de maio de 2006
Ementa:
AUTERA OS TERMOS DO CAPUT DO ARTIGO 3° DA LEL N° 1136/2005.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.158, de 17 de maio de 2006
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ARTIGO 123 DA LEI COMPLEMENTAR N° 1032/2003, DE 10/04/2003 E SUAS ALTERAÇÕES.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.424, de 29 de outubro de 2012
Lei Ordinária nº 1.157, de 11 de maio de 2006
Ementa:
ALTERA OS TERMOS DO CAPUT DO ARTIGO 45, SEU § 3° E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 50 DA LEI N° 1032/2001.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.156, de 11 de maio de 2006
Ementa:
ALTERA OS TERMOS DO CAPUT DO ARTIGO 222 DA LEI N° 735/1991
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.155, de 08 de maio de 2006
Ementa:
Altera dispositivos da Lei n° 936/98, de 14/12/1998 e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.851, de 12 de junho de 2023
Resolução nº 1, de 19 de abril de 2006
Ementa:
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 81 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.154, de 07 de abril de 2006
Ementa:
ALTERA TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 1062/2004.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.153, de 31 de março de 2006
Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERIR OS RENDIMENTOS DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS REPASSADOS A APAE DE SANTA LEOPOLDINA POR FORÇA DA LEI 1144/2006.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 29 de março de 2006
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.151, de 16 de março de 2006
Ementa:
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE COMBATE A EVASÂO FISCAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.150, de 16 de março de 2006
Ementa:
INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTAO MÉDICO E ODONTOLÓGICO E CRIA VAGAS DE MÉDICOS E DENTISTAS PLANTONISTAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.152, de 15 de março de 2006
Ementa:
Autoriza pagamento de serviço gráfico para confecção de nota fiscal de produtor rural e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.149, de 09 de março de 2006
Ementa:
CELEBRA CONVÊNIO COM O BANESTES/SA - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.148, de 23 de fevereiro de 2006
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, POR MEIO DE DOAÇÃO, COM CLÁUSULAS DE ENCARGOS, UM TERRENO NO LUGAR DENOMINADO MOXAFONGO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.147, de 31 de janeiro de 2006
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1128/2005.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.146, de 31 de janeiro de 2006
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°1127/2005.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.145, de 31 de janeiro de 2006
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1134, QUE AUTORIZA A LOCAÇÃO DE UM TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE RÁDIO COMUNICAÇÃO QUE IRÁ ATENDER A POLÍCIA MILITAR DESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.144, de 31 de janeiro de 2006
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM APAE DE SANTA LEOPOLDINA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.143, de 20 de janeiro de 2006
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇAO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.142, de 30 de dezembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.141, de 29 de dezembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.140, de 28 de dezembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2006.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.139, de 28 de dezembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2006.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.138, de 28 de dezembro de 2005
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1128/2005.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.137, de 28 de dezembro de 2005
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1127/2005.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.136, de 22 de dezembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM APAE DE SANTA LEOPOLDINA
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.135, de 22 de dezembro de 2005
Ementa:
EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LEOPOLDINA - APAE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.134, de 20 de dezembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE UM TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE RÁDIO COMUNICAÇÃO QUE IRÁ ATENDER A POLÍCIA MILITAR DESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.133, de 20 de dezembro de 2005
Ementa:
Concede Abono aos Servidores do Grupo do Magistério que estejam em exercício no âmbito do Ensino Fundamental Público do Município de Santa Leopoldina.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.132, de 20 de dezembro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE O “DIA DO TROPEIRO” NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.962, de 26 de junho de 2025
Lei Ordinária nº 1.131, de 20 de dezembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.130, de 19 de dezembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO USO DO ESTUDIO ANEXO À “CASA DA MÚSICA”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.128, de 08 de dezembro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.127, de 08 de dezembro de 2005
Ementa:
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, para o Exercício Financeiro de 2006.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.126, de 01 de dezembro de 2005
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 75 DA LEI Nº 735/91.
Texto Original
Resolução nº 9, de 23 de novembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR VEÍCULO AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.125, de 17 de novembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES, A SUPLEMENTAR DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.124, de 17 de novembro de 2005
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1079/05.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.123, de 17 de novembro de 2005
Ementa:
INSTITUI O DIA DA CONFISSÃO LUTERANA NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.632, de 30 de maio de 2018
Lei Ordinária nº 1.122, de 17 de novembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.121, de 10 de novembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.120, de 27 de outubro de 2005
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1079/05 e autoriza a Criação dos Cargos de Chefe e Coordenador da Agência de Crédito da Unidade Municipal de Micro crédito atendendo ao disposto no Convênio a ser celebrado com o Governo do Estado do Espírito Santo, para operacionalização do Programa Estadual de Micro crédito — NOSSO CRÉDITO.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.119, de 27 de outubro de 2005
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1083/05 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTA LEOPOLDINA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.118, de 27 de outubro de 2005
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.117, de 20 de outubro de 2005
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR EQUIPAMENTOS AO PATRIMÔNIO DA DPC DE SANTA LEOPOLDINA, AO DPM DA SEDE E AO DPM DA BARRA DE MANGARAÍ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.116, de 06 de outubro de 2005
Ementa:
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.115, de 06 de outubro de 2005
Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.114, de 06 de outubro de 2005
Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.113, de 23 de setembro de 2005
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.