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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.029, de 27 de fevereiro de 2003
Ementa:
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARÁ A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.028, de 30 de dezembro de 2002
Ementa:
Institui no Município de Santa Leopoldina a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública — COSIP.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.027, de 12 de dezembro de 2002
Ementa:
DENOMINA A RUA “NICOLAU PAGUNG”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.026, de 12 de dezembro de 2002
Ementa:
DENOMINA O CORETO MAESTRO “JOSÉ HELENA DE PAULA”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.024, de 05 de dezembro de 2002
Ementa:
Estabelecer as Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, para o Exercício Financeiro de 2003.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.024, de 05 de dezembro de 2002
Ementa:
Estabelecer as Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, para o Exercício Financeiro de 2003.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica nº 2, de 13 de novembro de 2002
Ementa:
ACRESCENTA O S 5° AO ART. 124 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA
Texto Original
Emenda a Lei Orgânica nº 3, de 29 de outubro de 2002
Ementa:
REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 31 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA
Lei Ordinária nº 1.023, de 24 de outubro de 2002
Ementa:
Denomina Rua “Alfredo Leppaus”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.022, de 26 de setembro de 2002
Ementa:
Autoriza e Poder Executivo a parcelar divida com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 25 de setembro de 2002
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 9º E 13º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.020, de 20 de setembro de 2002
Ementa:
DENOMINA A RUA “VEREADOR SEBASTIÃO JOSÉ SILLER”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.021, de 19 de setembro de 2002
Ementa:
DENOMINA A RUA “TÉRCIO CORRÊA DA COSTA”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.019, de 13 de setembro de 2002
Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal de Santa Leopoldina-ES a suplementar despesas no orçamento vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 11 de setembro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPÓLDINA-ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 11 de setembro de 2002
Ementa:
FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2003.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 11 de setembro de 2002
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30 DA LEI ORHANICA DO MUNICIPIO
Lei Ordinária nº 1.018, de 13 de junho de 2002
Ementa:
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 949/99 QUE CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA LEOPOLDINA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.017, de 07 de junho de 2002
Ementa:
Autoriza a cessão de equipamento de RAIO X e Televisor.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.016, de 07 de junho de 2002
Ementa:
Dispõe sobre o cadastro de animais domésticos, sua identificação, trânsito pelos logradouros públicos e proteção contra danos à pessoa humana e seu patrimônio e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.015, de 21 de março de 2002
Ementa:
DENOMINA A EPG ALFREDO LEPPAUS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.014, de 14 de março de 2002
Ementa:
Dá nova redação ao § 1° do Art. 111 da Lei Municipal a° 735/91.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.013, de 08 de março de 2002
Ementa:
DENOMINA A “RUA DO FUNIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.215, de 31 de maio de 2007
Resolução nº 1, de 27 de fevereiro de 2002
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A TRASNFERIR UMA GELADEIRA AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA- ESPÍRITO SANTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.012, de 20 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.695, de 27 de dezembro de 2019
Lei Ordinária nº 1.011, de 13 de dezembro de 2001
Ementa:
Altera disposições da Lei Municipal no 909/97.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.010, de 13 de dezembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES A SUPLEMENTAR DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.009, de 13 de dezembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM A ESCELSA, COM GARANTIA DO ICMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.008, de 06 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.007, de 06 de dezembro de 2001
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2002.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.006, de 06 de dezembro de 2001
Ementa:
Estabelecer as Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, para o Exercício Financeiro de 2002.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.005, de 25 de outubro de 2001
Ementa:
ALTERA OS QUANTITAVOS DE CARGOS CONSTANTES DO ANEXO X-1 Á LEI MUNICIPAL Nº 681/90.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.004, de 24 de outubro de 2001
Ementa:
Denomina “Jair Amorim” a escadaria que liga a Avenida Presidente Vargas à Rua Costa Pereira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.003, de 05 de outubro de 2001
Ementa:
DENOMINA A RUA “NATALINO TEIXEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.002, de 01 de outubro de 2001
Ementa:
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências.
Texto Original
Resolução nº 6, de 12 de setembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 12 de setembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 12 de setembro de 2001
Ementa:
FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2002.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.001, de 30 de agosto de 2001
Ementa:
Autoriza a cessão, em comodato de equipamentos, móveis e utensílios do patrimônio municipal à Fundação Médico Hospitalar de Assistência ao Trabalhador Rural de Santa Leopoldina.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.000, de 30 de agosto de 2001
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável — CMDRS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 999, de 23 de agosto de 2001
Ementa:
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE UMA MÁQUINA DE PILAR CAFÉ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 999, de 23 de agosto de 2001
Ementa:
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE UMA MÁQUINA DE PILAR CAFÉ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 998, de 23 de agosto de 2001
Ementa:
INSTITUI A DEFESA CIVIL MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 997, de 23 de agosto de 2001
Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES A SUPLEMENTAR DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 996, de 23 de agosto de 2001
Ementa:
EMENTA: Autoriza o Poder legislativo a transferir veículo ao Patrimônio da Prefeitura Municipal do Santa Leopoldina/ES, para servir a Secretaria Municipal de Saúde.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 994, de 05 de julho de 2001
Ementa:
AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORES PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO FÓRUM GRAÇA ARANHA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 995, de 28 de junho de 2001
Ementa:
Autoriza a cessão em comodato de Micro - Trator.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 20 de junho de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR UM APARELHO DE TELEFAX AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA- ESPÍRITO SANTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 990, de 06 de junho de 2001
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de financiamento de eletrificação rural com a Espírito Santo Centrais Elétricas S/A — ESCELSA, para participação no desenvolvimento do Programa Nacional de Eletrificação Rural denominado “LUZ NO CAMPO”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 993, de 25 de maio de 2001
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.