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PL 1/2026 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTO BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O §4º DO ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 1988 E DO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Fernando Castro Rocha - Prefeito
Relatorias:
Sérgio Angeli Lago (CJR - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Marcelo Ferreira Lepaus (CFTCC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Cooperativismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.050, de 18 de março de 2004, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Sérgio Angeli Lago (CJR - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Marcelo Ferreira Lepaus (CFTCC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Cooperativismo)
Localização Atual: Poder Executivo - PODEXEC
Status: Proposição para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 001, de 06 de maio de 2025, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Sérgio Angeli Lago (CJR - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Marcelo Ferreira Lepaus (CFTCC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Cooperativismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 1/2026 - VETO
Ementa: VETO PARCIAL Nº. 01/2026 – PROJETO DE LEI Nº 056/2025
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Fernando Castro Rocha - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição para leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 56 de 2025
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Darley Jansen Espíndula
Texto Original
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VETO 2/2026 - VETO
Ementa: VETO INTEGRAL Nº. 02/2026 - PROJETO DE LEI Nº 062/2025
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Fernando Castro Rocha - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição para leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 62 de 2025
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Darley Jansen Espíndula
Texto Original
Acompanhar Matéria
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