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O Vereador MARCELO FERREIRA LEPAUS – PDT, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade de construção de um bueiro para o adequado escoamento das águas pluviais, nas proximidades do comércio da Sra. Josi, localizado na Comunidade de Pau Amarelo, neste Município.

O Vereador NELSON LICHTENHELD – PSD, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de que sejam disponibilizados servidores públicos para a realização do serviço de varrição de ruas no Bairro Vila Nova, neste Município.

O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA – PODEMOS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de que sejam instalados fraldários retráteis em todas as unidades de saúde do Município, conforme sugestão apresentada nas imagens anexas.

O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA – PP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de viabilizar a utilização do estacionamento localizado na Rua dos Canoeiros para a realização de eventos públicos e culturais, em razão do amplo espaço disponível no local, conforme imagem ilustrativa anexa.

O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – REPUBLICANOS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de realização de obra de substituição do revestimento em revisol por calçamento em pavimento intertravado (PVS), no trecho compreendido da entrada da Comunidade do Retiro até a cachoeira, naquela localidade.

O Vereador ROMI CARLOS FACCO MULLER - REPUBLICANOS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de disponibilizar máquinas para a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento nas principais vias da comunidade de Cavu, situada na zona rural deste município.

O Vereador SERGIO ANGELI LAGO – REPUBLICANOS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de substituição da pavimentação da Rua do Funil, no trecho compreendido a partir das proximidades da ponte que dá acesso à referida via até a pracinha local.

O Vereador FLAVIANO BARCELLOS FASSARELLA – PODEMOS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de execução de serviços de patrolamento e cascalhamento das vias rurais da Comunidade de Rio do Meio, especialmente no trecho que se inicia logo após a ponte próxima ao “Bar do Bahiano” (acesso à esquerda), seguindo até a residência do Sr. Túlio Facco e estendendo-se até a residência do Sr. Édio Facco, na zona rural deste Município, conforme imagem anexa.

O Vereador MARCELO FERREIRA LEPAUS – PDT, com fundamento no artigo 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade de instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas), um na Comunidade de Caramuru e outro na Vila Nass, ambos próximos à Igreja Adventista, localizados na zona rural deste Município, conforme imagens anexas.

O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA – PODEMOS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de que o Poder Executivo Municipal avalie a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei visando alterar a redação da Lei Municipal nº 1.965/2025, e da Lei Municipal nº 1.919/2024, especificamente nos dispositivos que atribuem à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Santa Leopoldina o ônus financeiro referente aos veículos cedidos, de modo que as despesas relacionadas ao abastecimento, recuperação, conservação e manutenção do referido veículo passem a ser de responsabilidade integral do Município.

O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA – PP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de adotar medidas urgentes para prevenção de novos acidentes na Rua Marechal Floriano, próximo à Pousada Corredeiras nº 1771, conforme sugestões abaixo descritas.

O Vereador ROMI CARLOS FACCO MULLER - REPUBLICANOS, com fundamento no artigo 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de adoção urgente de providências visando à execução de obra de calçamento com pavimento intertravado (pvs) na comunidade de Meia Légua, no trecho que compreende o morro no sentido Boqueirão dos Thomas, nas proximidades da residência da sra. Maria Muller.

O Vereador NELSON LICHTENHELD – PSD, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de realização do recolhimento de lixo nas comunidades de Santo Antônio e Rio do Norte, na zona rural deste Município, conforme imagens anexas.

O Vereador ROMI CARLOS FACCO MULLER - REPUBLICANOS, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de manutenção das estradas de todo o trecho compreendido entre a comunidade de Mangaraí até a comunidade da Holanda, situada na zona rural deste município.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTO BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O §4º DO ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 1988 E DO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal nº 1.050, de 18 de março de 2004, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, e dá outras providências.

INSTITUI O “CAMINHO DO GENGIBRE” COMO CIRCUITO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE REAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.452, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SANTA LEOPOLDINA – 2026 A 2035, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (PDM-ASE) DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NOVO VALOR AO TICKET- FEIRA, INSTITUIDO PELA LEI N° 1.458/2013, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.997/2025, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICIENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - FEAFS, COM TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.764, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.943, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA AOS OCUPANTES DO CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA

ACRESCENTA À LEI MUNICIPAL Nº 675/1990 E SUAS ALTERAÇÕES, OS CARGOS EFETIVOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS, SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Altera a Resolução nº 001, de 06 de maio de 2025, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina e dá outras providências.

REQUERER, seja convocado o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Projetos Especiais (SEMAMPE), senhor Marcio Araujo Passos, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 09 de fevereiro de 2026, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos:

O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA (PP), com assento nesta Augusta Casa de Leis, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 168 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, REQUERER a realização de Audiência Pública para discutir a Reforma Administrativa da Polícia Militar do Espírito Santo e seus impactos no Município de Santa Leopoldina, a ser realizada no dia 23 de fevereiro de 2026, no Plenário da Câmara Municipal.

MARCOS ADRIANO RAUTA (PODEMOS), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedição de ofício ao Senhor José Eustáquio de Freitas, Diretor Presidente do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), solicitando a adoção de providências na Rodovia ES-264, no trecho compreendido na descida entre os municípios de Santa Maria de Jetibá e Santa Leopoldina, na altura conhecida como “Usina Suíça”, consistentes na implantação de sinalização vertical e horizontal ostensiva, instalação de dispositivos redutores de velocidade, bem como na readequação e reconstrução da lateral (mureta) da ponte existente no referido local, visando o reforço estrutural e a ampliação das condições de segurança viária, conforme imagens e coordenadas anexas.

DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PP, SERGIO ANGELI LAGO - REPUBLICANOS, MARCELO FERREIRA LEPAUS – PDT e VANISIO WALCHER HELMER - PP, vereadores da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Leopoldina vem, com base no artigo 168 do Regimento Interno e na Resolução nº 002/2026 desta Casa de Leis, REQUERER quer seja concedida COMENDA GRAÇA ARANHA às seguintes personalidades: • Meritíssimo Juiz Carlos Ernesto Campostrini Machado • Ilustre Promotor Jefferson Valente Muniz • Excelentíssimo Governador Renato Casagrande • Excelentíssimo Vice-governador Ricardo Ferraço • Reverendíssimo Pastor Rodrigo André Seibel • Excelentíssimo Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior

MARCOS ADRIANO RAUTA (PODEMOS), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Senhor José Eustáquio de Freitas, Diretor Presidente do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), solicitando informações detalhadas acerca da execução da obra da Escola Estadual Alice Holzmeister, localizada na comunidade de Cocal, no município de Santa Leopoldina/ES, especialmente quanto aos seguintes questionamentos: • Qual é o status técnico e administrativo atual da obra? • Quais foram as justificativas técnicas, financeiras ou jurídicas que ocasionaram a paralisação ou atraso na execução dos serviços? • Existe data oficialmente estabelecida para a retomada integral das atividades no canteiro de obras? Em caso positivo, qual é essa data? • Qual é o cronograma atualizado e o prazo previsto para a conclusão definitiva da obra e entre

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial do Vereador FLAVIANO BARCELLOS FASSARELLA (PODEMOS), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES ao Senhor CARLOS ALBERTO PEREIRA, popularmente conhecido como “BEBETO DOS BONECOS”, em reconhecimento ao seu relevante e inestimável contributo à cultura, ao folclore e ao patrimônio imaterial do Município de Santa Leopoldina/ES.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial do Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA (PODEMOS), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO em face da rigorosa e necessária decisão proferida pelo Ministro FLÁVIO DINO, que determina a revisão nacional de verbas pagas acima do teto constitucional e proíbe a criação de novos adicionais. A medida combate o uso irregular de verbas indenizatórias denominadas "penduricalhos", garantindo que a remuneração de agentes públicos respeite rigorosamente os limites estabelecidos pela Constituição Federal.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seu membro o Vereador FLAVIANO BARCELLOS FASSARELLA (PODEMOS), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES à Senhora Neuza Celestino, cidadã leopoldinense que tem se destacado por sua relevante contribuição nas áreas da educação, inclusão social e promoção da saúde por meio da dança.

VETO PARCIAL Nº. 01/2026 – PROJETO DE LEI Nº 056/2025

VETO INTEGRAL Nº. 02/2026 - PROJETO DE LEI Nº 062/2025