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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.461, de 02 de outubro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO OUTORGAR AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA À ASSOCIAÇÃO PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DO CRUBIXÁ-AÇÚ MIRIM, PARAÍSO E CAVÚ - APARCA CRUBIXA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.460, de 01 de outubro de 2013
Ementa:
ESTABELECE NORMAS DE UTILIZAÇÃO DE LOGOMARCAS NOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.459, de 25 de setembro de 2013
Ementa:
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.458, de 25 de setembro de 2013
Ementa:
INSTITUI O TICKET-FEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.457, de 25 de setembro de 2013
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 681/1990 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA
Texto Original
Resolução nº 7, de 24 de setembro de 2013
Ementa:
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº. 1453 DE 27 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.456, de 12 de setembro de 2013
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1318/2009
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.455, de 12 de setembro de 2013
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1431/2012
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.454, de 12 de setembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 10 de setembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 2014 A 2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 10 de setembro de 2013
Ementa:
PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 10 de setembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.453, de 27 de agosto de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.452, de 13 de agosto de 2013
Ementa:
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.451, de 08 de agosto de 2013
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 16 de julho de 2013
Ementa:
DISPÕES SOBRE A LAVRATURA DAS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.450, de 11 de julho de 2013
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E O CONSELHO INTERATIVO DE SEGURANÇA DE SANTA LEOPOLDINA (CONISEG) E CONSELHO INTERATIVO DE SEGURANÇA DO DISTRITO DE MANGARAÍ (CISDIM), PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.449, de 03 de julho de 2013
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1036/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.448, de 02 de julho de 2013
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.447, de 17 de junho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PAGAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.446, de 11 de junho de 2013
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DOS HERDEIRO DE BENVINDO PEREIRA DOS ANJOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.445, de 11 de junho de 2013
Ementa:
ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS 1321/2010 E 1336/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.444, de 03 de junho de 2013
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 94 E 95 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 735/91 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA LEOPOLDINA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.443, de 13 de maio de 2013
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MEIA LÉGUA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – APRUMEL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.442, de 13 de maio de 2013
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO RIO DA PRATA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 03 de maio de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE VISITAS ESCOLARES NA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA LEOPOLDINA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.441, de 02 de abril de 2013
Ementa:
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DO GALPÃO DESTA MUNICIPALIDADE, ADQUIRIDA COM RECURSOS ADVINDOS DO PRONAF.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 02 de abril de 2013
Ementa:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.440, de 20 de março de 2013
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE SANTA LEOPOLDINA – FEAFS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.439, de 13 de março de 2013
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.438, de 13 de março de 2013
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.437, de 13 de março de 2013
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 26 de fevereiro de 2013
Ementa:
DECLARA NULO O “ATO LEGISLATIVO DE REQUERIMENTO Nº. 011/2012”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.436, de 28 de dezembro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PAGAR A DIFERENÇA DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.435, de 28 de dezembro de 2012
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE RIO DO MEIO E FUMAÇA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO- APRUMEF.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.434, de 28 de dezembro de 2012
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA- FEAFS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.433, de 28 de dezembro de 2012
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 110 E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 735/91 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA LEOPOLDINA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.432, de 20 de dezembro de 2012
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.431, de 20 de dezembro de 2012
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.430, de 13 de dezembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DO GALPÃO DESTA MUNICIPALIDADE, ADQUIRIDA COM RECURSOS ADVINDOS DO PRONAF.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.429, de 13 de dezembro de 2012
Ementa:
ALTERA O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.428, de 06 de dezembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR, ESTABELECER DIRETRIZES, CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTES ESCOLAR PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.427, de 22 de novembro de 2012
Ementa:
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1000/2001.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.426, de 08 de novembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE RIO DO MEIO E FUMAÇA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA – APRUMEF.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.425, de 08 de novembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA LEOPOLDINA – FEAFS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 05 de novembro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.424, de 29 de outubro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E SOBRE A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.603, de 18 de maio de 2017
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.961, de 23 de junho de 2025
Lei Ordinária nº 1.423, de 24 de outubro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE ALTO LUXEMBURGO - PROLUX.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.422, de 19 de outubro de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.421, de 28 de setembro de 2012
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 1399/2012 QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA DE SANTA LEOPOLDINA E O GOVERNO DO TIROL DO SUL EM CONJUNTO COM O GOVERNO DO TIROL, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
Texto Original