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PL 28/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO CONCURSO DE ELEIÇÃO DA ´´MASCOTE`` DA DEFESA CIVIL PROMOVIDO PELA COMPDEC.
Apresentação: 13 de Julho de 2015
Processo: 1532 / 2015
Autor:
Romero Luiz Endringer - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2015
Última Ação: ENCAMINHADO PARA ARQUIVO
Texto Original
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PL 29/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA “RUA DUARTE DE CARVALHO AMARANTE”.
Apresentação: 27 de Julho de 2015
Processo: 1535 / 2015
Autor:
Darley Jansen Espíndula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2015
Última Ação: ENCAMINHADO PARA ARQUIVO
Texto Original
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PL 30/2015 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 27 de Julho de 2015
Processo: 30 / 2015
Autor:
Darley Jansen Espíndula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2015
Última Ação: ENCAMINHADO PARA ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.534, de 14 de setembro de 2015
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PL 31/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROJETO BRINQUEDOTECA” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2015
Processo: 1537 / 2015
Autor:
Darley Jansen Espíndula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2015
Última Ação: ENCAMINHADO PARA ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.537, de 02 de dezembro de 2015
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PL 32/2015 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 936/98, DE 14/12/1998, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA DISPOR SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES PELA LEI FEDERAL Nº 12.696, DE 25 DE JULHO DE 2012, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2015
Processo: 1533 / 2015
Autor:
Romero Luiz Endringer - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2015
Última Ação: ENCAMINHADO PARA ARQUIVO
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PL 34/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DO GALPÃO DESTA MUNICIPALIDADE, ADQUIRIDA COM RECURSOS ADVINDOS DO PRONAF.
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Processo: 1540 / 2015
Autor:
Romero Luiz Endringer - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2015
Última Ação: ENCAMINHADO PARA ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.540, de 16 de dezembro de 2015
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PL 36/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS RIOS, CÓRREGOS E NASCENTES NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Processo: 1542 / 2015
Autor:
Darley Jansen Espíndula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2015
Última Ação: ENCAMINHADO PARA ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.542, de 21 de dezembro de 2015
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PL 37/2015 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Processo: 1544 / 2015
Autor:
Romero Luiz Endringer - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2015
Última Ação: ENCAMINHADO PARA ARQUIVO
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.544, de 28 de dezembro de 2015
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PL 38/2015 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016.
Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Processo: 1543 / 2015
Autor:
Romero Luiz Endringer - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2015
Última Ação: ENCAMINHADO PARA ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.543, de 28 de dezembro de 2015
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PL 39/2015 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 1512/2015, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES.
Apresentação: 14 de Outubro de 2015
Processo: 1539 / 2015
Autor:
CELESTINO MULLER THOMAS
Darley Jansen Espíndula
DENIS GONÇALVES PINA
JANIÇO JOÃO VERVLOET
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2015
Última Ação: ENCAMINHADO PARA ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.539, de 16 de dezembro de 2015
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PL 40/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Processo: 1538 / 2015
Autor:
Darley Jansen Espíndula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2015
Última Ação: ENCAMINHADO PARA ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.538, de 08 de dezembro de 2015
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PL 41/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APORTE FINANCEIRO DO DÉFICIT TÉCNICO, DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
Apresentação: 12 de Novembro de 2015
Processo: 1565 / 2015
Autor:
Romero Luiz Endringer - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO PARA ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.565, de 13 de outubro de 2016
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PL 43/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO VOCACIONAL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Processo: 1541 / 2015
Autor:
Darley Jansen Espíndula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2015
Última Ação: ENCAMINHADO PARA ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.541, de 17 de dezembro de 2015
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PL 44/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO PREVENTIVA DE COMBATE AOS ENTORPECENTES NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Processo: 44 / 2015
Autor:
Darley Jansen Espíndula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2015
Última Ação: ENCAMINHADO PARA ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.547, de 28 de dezembro de 2015
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PL 45/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE, NO MÍNIMO, UM BRINQUEDO DESTINADO A CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS OU DEFICIÊNCIA FÍSICA COM MOBILIDADE REDUZIDA, NAS PRAÇAS, PARQUES E JARDINS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Processo: 1560 / 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO PARA ARQUIVO
Texto Original
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PL 46/2015 - Projeto de Lei
Ementa: “INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Processo: 46 / 2015
Autor:
Darley Jansen Espíndula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO PARA ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.554, de 25 de maio de 2016
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PL 47/2015 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.526/2015 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2015
Processo: 1545 / 2015
Autor:
Romero Luiz Endringer - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2015
Última Ação: ENCAMINHADO PARA ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.545, de 28 de dezembro de 2015
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PL 50/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA A EFETUAR O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA; AUTORIZA O REGISTRO, PELO MUNICIPIO, DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES; DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Processo: 1574 / 2015
Autor:
Romero Luiz Endringer - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO PARA ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.574, de 26 de outubro de 2016
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PL 51/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Processo: 1546 / 2015
Autor:
Romero Luiz Endringer - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2015
Última Ação: ENCAMINHADO PARA ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.546, de 28 de dezembro de 2015
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PR 1/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES.
Apresentação: 27 de Agosto de 2015
Autor:
Darley Jansen Espíndula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2015
Última Ação: ENCAMINHADO PARA ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 15 de setembro de 2015
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REQ 3/2015 - Requerimento
Ementa: Os vereadores DARLEY JANSEN ESPINDULA-PP , JANIÇO JOÃO VERVLOET-PDT, CELESTINO MULLER THOMAS-PMDB E DENIS GONÇALVES PINA-PROS Vereadores com assento nesta Augusta Casa de Leis, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, tendo em vista a necessidade de averiguar relatos de cidadãos e de servidores públicos locais, vêm requerer solicitação de providências ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a fim de informar a que título a Servidora Amanda Muller Andrade Siller, ex-secretária municipal de saúde, foi cedida ao Município de Santa Maria de Jetibá/ES, bem como providenciar as respostas aos seguintes questionamentos e fornecer a documentação correspondente, se for caso:
Apresentação: 18 de Março de 2015
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 4/2015 - Requerimento
Ementa: OS Vereadores DARLEY JANSEN ESPÍNDULA-PP, JANIÇO JOÃO VERVLOET-PDT, CELESTINO MULLER THOMAS-PMDB e DENIS GONÇALVES PINA-PROS, Vereadores com assento nesta Augusta Casa de Leis, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, tendo em vista denúncia do Sindicato do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Santa Leopoldina (SISMUSAL), vêm requerer solicitação de providências ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a fim de informar se, desde sua posse e exercício, o Vice-prefeito do Município de Santa Leopoldina, Sr. Osvaldo Wolkart, exerceu, ou exerce outro cargo público efetivo, de provimento em comissão, de Secretário Municipal, ou de função gratificada no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 18 de Março de 2015
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 5/2015 - Requerimento
Ementa: OS Vereadores DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR, DENIS GONÇALVES PINA, MARCOS ADRIANO RAUTA, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, CELESTINO MULLER THOMAS, ALEX NUNES GOMES, JANIÇO JOÃO VERVLOET e ROBSON JOSÉ SILLER, Vereadores com assento nesta Augusta Casa de Leis, com fundamento no artigo 168 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem requerer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Promotor de Justiça de Santa Leopoldina, Dr. Jeferson Valente Muniz, tendo em vista o teor do OF/PGS/046/2015., subscrito por aquele Membro do Ministério Público Estadual, a fim de informar se há algum impedimento, suspeição, ou qualquer outro motivo no sentido de justificar o deslocamento da competência referida para o Município de Santa Teresa/ES, quanto à apuração acerca das denúncias em face do Secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento e Ação Social, Sr. Menahen Sebastian Knust Leppaus, conforme solicitação constante do OF/CMSL/Nº 200/2015.
Apresentação: 18 de Maio de 2015
Autor:
ALEX NUNES GOMES
Ângela Maria Schultz Leppaus
CELESTINO MULLER THOMAS
Darley Jansen Espíndula
DENIS GONÇALVES PINA
JANIÇO JOÃO VERVLOET
JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR
Marcos Adriano Rauta
Robson Siller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 6/2015 - Requerimento
Ementa: OS Vereadores DARLEY JANSEN ESPÍNDULA-PP, JANIÇO JOÃO VERVLOET-PDT, CELESTINO MULLER THOMAS-PMDB e DENIS GONÇALVES PINA-PROS, Vereadores com assento nesta Augusta Casa de Leis, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, considerando solicitação do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça de Santa Tereza, Dr. Humberto Alexandre Campos Ramos e, ainda, levando em conta outros relatos acerca do assunto, vem requerer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando imediatas providências a fim de apurar supostas irregularidades na Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento e Ação Social, no período de gestão do Secretário Menahen Sebastian Knust Leppaus, a partir de 04 de janeiro de 2013, bem como ofícios aos órgãos a seguir indicados, contendo de pedidos de auditorias especiais e de solicitação de abertura dos procedimentos necessários com o objetivo de investigar tais fatos junto ao Ministério
Apresentação: 24 de Abril de 2015
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 7/2015 - Requerimento
Ementa: ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB) e ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS) na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER a expedição de ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Exmo. Sr. Romero Luiz Endringer, no sentido de solicitar informações detalhadas quanto aos gastos realizados pela Prefeitura com o licenciamento ambiental, estudo de solo e projeto para a construção de uma quadra poliesportiva, com recursos advindos da emenda parlamentar da Deputada Federal Rose de Freitas, obra essa que, inicialmente, seria efetivada na propriedade do Sr. Almeida Foeger, na localidade de Rios das Pedras (Caramuru).
Apresentação: 24 de Junho de 2015
Autor:
Ângela Maria Schultz Leppaus
Robson Siller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 8/2015 - Requerimento
Ementa: JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB) na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER a expedição de ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Exmo. Sr. Romero Luiz Endringer, no sentido de solicitar as seguintes informações:
1. Qual é a quantidade de veículos de propriedade do Município a disposição do transporte escolar?
2. Quantos veículos particulares atendem o transporte escolar?
3. Quantos quilômetros a frota própria do transporte escolar roda por dia letivo?
4. Quantos quilômetros a frota terceirizada roda por dia letivo?
5. Quantos alunos da rede municipal são atendidos pelo transporte escolar?
6. Quantos alunos da rede estadual são atendidos pelo transporte escolar?
7. Qual foi o valor total gasto em 2014 com o transporte escolar?
8. Qual é o custo médio por quilometro do transporte escolar?
9. Quantos estudantes do ensino superior são atendidos por transporte?
10. Quais são
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Autor:
JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 9/2015 - Requerimento
Ementa: OS Vereadores DARLEY JANSEN ESPÍNDULA, JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR, DENIS GONÇALVES PINA, CELESTINO MULLER THOMAS e JANIÇO JOÃO VERVLOET, Vereadores com assento nesta Augusta Casa de Leis, com fundamento no artigo 168 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vêm requerer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Procurador Geral de Justiça, Dr. Eder Pontes da Silva, nos seguintes termos:
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Autor:
CELESTINO MULLER THOMAS
Darley Jansen Espíndula
DENIS GONÇALVES PINA
JANIÇO JOÃO VERVLOET
JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR
Robson Siller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 10/2015 - Requerimento
Ementa: OS Vereadores DARLEY JANSEN ESPÍNDULA-PP, JANIÇO JOÃO VERVLOET-PDT, CELESTINO MULLER THOMAS-PMDB e DENIS GONÇALVES PINA-PROS, Vereadores com assento nesta Augusta Casa de Leis, com fundamento no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem requerer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações e documentos relacionados à gestão do Secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento e Ação Social, Sr. Menahen Sebastian Knust Leppaus:
Apresentação: 26 de Junho de 2015
Autor:
CELESTINO MULLER THOMAS
Darley Jansen Espíndula
DENIS GONÇALVES PINA
JANIÇO JOÃO VERVLOET
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 11/2015 - Requerimento
Ementa: ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de Ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Exmo. Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando informações em relação a destinação dos bens e materiais descartados e retirados em razão da reforma do Ginasio de Esportes Municipal, em especial a estrutura e tabelas de basquetebol e mastros da quadra de voleibol.
Apresentação: 26 de Junho de 2015
Autor:
Robson Siller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 12/2015 - Requerimento
Ementa: DENIS GONÇALVES PINA (PROS), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de Ofício ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Sr. André de Albuquerque Garcia, solicitando os dados estatísticos da prática de crimes no município de Santa Leopoldina nos últimos 02 (dois) anos, conforme a espécie de delito, o local, prisões efetuadas e demais indicadores apurados no período em referência.
Apresentação: 1 de Julho de 2015
Autor:
DENIS GONÇALVES PINA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 13/2015 - Requerimento
Ementa: DARLEY JANSEN ESPÍNDULA (PP), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de Ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Exmo. Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando informações quanto à existência de notificação expedida pelo egrégio Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, destinada à Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina, no tocante ao limite prudencial no que se refere a despesa de pessoal do Poder Executivo nos últimos 24 meses, para fins do disposto no artigo. 22, Parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000.
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:
Darley Jansen Espíndula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 14/2015 - Requerimento
Ementa: DARLEY JANSEN ESPÍNDULA (PP), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de Ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Exmo. Sr. Romero Luiz Endringer, tendo em vista várias denúncias anônimas e de moradores diretamente afetados, quanto a indicativos de possíveis irregularidades praticadas por empresas que atuam na exploração de areia, granito e argila no âmbito do Município de Santa Leopoldina.
Apresentação: 16 de Setembro de 2015
Autor:
Darley Jansen Espíndula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 15/2015 - Requerimento
Ementa: JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á presença de Vossa Excelência requerer que se encaminhe Ofício ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) no sentido de solicitar a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres nas Rua Reginaldo Terra, na Avenida Prefeito Hélio Rocha e na Avenida Presidente Vargas, no Centro de Santa Leopoldina.
Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Autor:
JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 16/2015 - Requerimento
Ementa: JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem á presença de Vossa Excelência requerer que se encaminhe Ofício ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) no sentido de solicitar a proibição do trânsito de veículos ou combinação de veículos de carga com peso bruto total superior a 24 (vinte e quatro) toneladas no Centro do município de Santa Leopoldina no período de 08 hrs ás 18 hrs e instalar sinalização com essa regulamentação, inclusive no KM 30 da Rodovia ES 080 (Barra de Mangaraí) e no KM 142 da Rodovia ES 264 (Suiça), onde há espaço para manobras de veículos que não atenderem aos requisitos da limitação. Requer ainda que seja solicitado ao Diretor Geral do DETRAN que, no período de implementação da regulamentação, o Batalhão de Polícia de Trânsito da Polícia Militar seja acionado, a fim de auxiliar a efetivação da medida.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:
JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 17/2015 - Requerimento
Ementa: DARLEY JANSEN ESPÍNDULA (PP), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de Ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Exmo. Sr. Romero Luiz Endringer, para que, em caráter de urgência, adote providências imediatas no sentido de determinar elaboração de Projeto de engenharia relativo ao transito do distrito Sede, contemplando a realidade das ruas e avenidas do município de Santa Leopoldina, com a indicação da sinalização correspondente, considerando os aspectos históricos, topográficos, bem como levando-se em conta, as dimensões das vias e logradouros públicos e as dificuldades de mobilidade e de vagas de estacionamento.
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Autor:
Darley Jansen Espíndula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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REQ 18/2015 - Requerimento
Ementa: ALEX NUNES GOMES (PPS), ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), CELESTINO MULLER THOMAS (PMDB), DARLEY JANSEN ESPÍNDULA (PP), DENIS GONÇALVES PINA (PROS), JANIÇO JOÃO VERVLOET (PDT), JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB) e ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm REQUERER seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, tendo em vista o Poder-dever de fiscalização dos Membros da Câmara Municipal, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal, considerando a veiculação de notícia em jornal de ampla circulação, solicitando informações detalhadas acerca da falta de energia elétrica no Posto de Saúde da Sede do Município, contendo a narrativa, circunstâncias e datas dos acontecimentos, inclusive dando conta da proporção de todos os danos ocorridos, especialmente em relação aos medicamentos depositados no interior da S
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
ALEX NUNES GOMES
Ângela Maria Schultz Leppaus
CELESTINO MULLER THOMAS
Darley Jansen Espíndula
DENIS GONÇALVES PINA
JANIÇO JOÃO VERVLOET
JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR
Marcos Adriano Rauta
Robson Siller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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MoP 1/2015 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador CELESTINO MULLER THOMAS - PMDB, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do SR. FLORENTINO SEBASTIÃO THOMAS, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2015.
Apresentação: 26 de Junho de 2015
Autor:
CELESTINO MULLER THOMAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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MoP 2/2015 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR - PSB, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sra. AMÉLIA LUIZA STANGE SCHMITHEL, ocorrido no dia 29 de março de 2015.
Apresentação: 31 de Março de 2015
Autor:
JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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MoP 3/2015 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PP, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sra. LUCIA MALAVASI PLASTER, ocorrido no dia 13 de abril de 2015.
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Autor:
Darley Jansen Espíndula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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MoP 4/2015 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPINDULA - PP, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sra. MARLENE ZAMGERALAME DO CARMO, ocorrido no dia 15 de abril de 2015.
Apresentação: 16 de Abril de 2015
Autor:
Darley Jansen Espíndula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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MoP 5/2015 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador CELESTINO MULLER THOMAS - PMDB, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sra. HIEDA ARMELAU, ocorrido no dia 04 de abril de 2015.
Apresentação: 8 de Abril de 2015
Autor:
CELESTINO MULLER THOMAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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MoP 6/2015 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PP, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sr. Fábio Gaiba, ocorrido no dia 22 de maio de 2015.
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:
Darley Jansen Espíndula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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MoP 7/2015 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial o Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PP, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Deomir Vieira, ocorrido no dia 03 de Junho de 2015.
Apresentação: 3 de Junho de 2015
Autor:
Darley Jansen Espíndula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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MoP 8/2015 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, em especial os Vereadores CELESTINO MULLER THOMAS (PMDB) e JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Getúlio Vargas Pappi, ocorrido no dia 25 de Junho de 2015.
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Autor:
CELESTINO MULLER THOMAS
JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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MoP 12/2015 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, DARLEY JANSEN ESPÍNDULA – PP, JANIÇO JOÃO VERVLOET – PDT, CELESTINO MULLER THOMAS – PMDB, DENIS GONÇALVES PINA – PROS, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS - PPS, ALEX NUNES GOMES - PPS, JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR - PSB, MARCOS ADRIANO RAUTA – PSDB e ROBSON JOSÉ SILLER – PMDB vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Guilherme Bernardo Junior Gaede, ocorrido no dia 11 de agosto de 2015.
Apresentação: 12 de Agosto de 2015
Autor:
ALEX NUNES GOMES
Ângela Maria Schultz Leppaus
CELESTINO MULLER THOMAS
Darley Jansen Espíndula
DENIS GONÇALVES PINA
JANIÇO JOÃO VERVLOET
JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR
Marcos Adriano Rauta
Robson Siller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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MoP 13/2015 - Moção de Pesar
Ementa: Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Colenda Casa de Leis, DARLEY JANSEN ESPÍNDULA – PP, JANIÇO JOÃO VERVLOET – PDT, CELESTINO MULLER THOMAS – PMDB, DENIS GONÇALVES PINA – PROS, ALEX NUNES GOMES - PPS, JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR - PSB, MARCOS ADRIANO RAUTA – PSDB e ROBSON JOSÉ SILLER – PMDB vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ELIAS SCHULTZ, ocorrido no dia 29 de agosto de 2015.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:
ALEX NUNES GOMES
Ângela Maria Schultz Leppaus
CELESTINO MULLER THOMAS
Darley Jansen Espíndula
DENIS GONÇALVES PINA
JANIÇO JOÃO VERVLOET
JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR
Marcos Adriano Rauta
Robson Siller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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MoP 14/2015 - Moção de Pesar
Ementa: O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Colenda Casa de Leis, DARLEY JANSEN ESPÍNDULA – PP, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. ARMELINDA SIMON, ocorrido no dia 09 de setembro de 2015.
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:
Darley Jansen Espíndula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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MoP 15/2015 - Moção de Pesar
Ementa: O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Colenda Casa de Leis, DARLEY JANSEN ESPÍNDULA – PP, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. PAULO BLANK, ocorrido no dia 10 de setembro de 2015.
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:
Darley Jansen Espíndula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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MoP 17/2015 - Moção de Pesar
Ementa: O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Colenda Casa de Leis, MARCOS ADRIANO RAUTA – PSDB, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. EDIVAL JOSÉ PETRI, ocorrido no dia 23 de setembro de 2015.
Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Autor:
Marcos Adriano Rauta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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MoP 18/2015 - Moção de Pesar
Ementa: O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Colenda Casa de Leis, ALEX NUNES GOMES – PPS, vem de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. AROLDO NUNES FIRME, ocorrido no dia 19 de setembro de 2015.
Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Autor:
ALEX NUNES GOMES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Última Ação: INSPEÇÃO DE PROCESSO
Texto Original
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