SAPL - Câmara Municipal de Santa Leopoldina

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2241 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.071, de 20 de dezembro de 2004 Ementa: Estabelecer as Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, para o Exercício Financeiro de 2005. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.091, de 30 de maio de 2005 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.096, de 16 de junho de 2005
Lei Ordinária nº 1.070, de 03 de dezembro de 2004 Ementa: AUTORIZA A REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO E DA CENTRAL DE MATERIAL ESTERELIZADO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PENHA DE SANTA LEOPOLDINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.069, de 25 de novembro de 2004 Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES A SUPLEMENTAR DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.068, de 22 de novembro de 2004 Ementa: AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE MICRO-TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 15 de setembro de 2004 Ementa: FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 15 de setembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.067, de 03 de setembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE- PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS (QUADRIÊNIO 2005-2008) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.066, de 03 de setembro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES, PARA VIGORAR NA LEGISLAÇÃO 2005-2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.210, de 22 de março de 2007
Lei Ordinária nº 1.065, de 31 de agosto de 2004 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.064, de 09 de agosto de 2004 Ementa: AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSÍSTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.063, de 02 de julho de 2004 Ementa: Concede abono aos servidores do Grupo do Magistério que estejam em exercício no âmbito do Ensino Fundamental Público do Município de Santa Leopoldina. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.062, de 02 de julho de 2004 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA SEDIAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.154, de 07 de abril de 2006
Lei Ordinária nº 1.061, de 02 de julho de 2004 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica nº 5, de 30 de junho de 2004 Ementa: ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES. Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica nº 1, de 05 de abril de 1990
Lei Ordinária nº 1.060, de 25 de junho de 2004 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL MEDINDO 69,12 M² (SESSENTA E NOVE METROS E DOZE CENTÍMETROS QUADRADOS) DE ÁREA CONSTRUÍDA, NA FORMA DO ARTIGO 112 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.059, de 25 de junho de 2004 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.058, de 18 de junho de 2004 Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAREM JUNTO A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA LEOPOLDINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.057, de 17 de junho de 2004 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE MEL E CERA E DEMAIS EQUIPAMENTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.056, de 27 de maio de 2004 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 675/90 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 675, de 31 de julho de 1990
Lei Ordinária nº 1.055, de 27 de maio de 2004 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇAO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.054, de 27 de maio de 2004 Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE MOTORISTAS PARA TRANSPORTAR ALUNOS DO TERCEIRO GRAU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.053, de 20 de maio de 2004 Ementa: FIXA OS VENCIMENTOS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE SANTA LEOPOLDINA - IPASL. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.032, de 10 de abril de 2003 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.424, de 29 de outubro de 2012
Lei Ordinária nº 1.052, de 16 de abril de 2004 Ementa: AUTORIZA A CESSÂO EM COMODATO DE MICRO-TRATOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 07 de abril de 2004 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.051, de 18 de março de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.050, de 18 de março de 2004 Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.477, de 26 de março de 2014 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.957, de 30 de maio de 2025 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.002, de 02 de março de 2026
Lei Ordinária nº 1.049, de 04 de março de 2004 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DEMAIS ENTIDADES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.048, de 04 de março de 2004 Ementa: CRIA O CARGO DE CHEFE DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 937, de 29 de abril de 1999
Lei Ordinária nº 1.047, de 30 de dezembro de 2003 Ementa: Altera a Lei n° 1.012/2001, de 20 de dezembro de 2001, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.012, de 20 de dezembro de 2001 Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.012, de 20 de dezembro de 2001
Lei Ordinária nº 1.046, de 12 de dezembro de 2003 Ementa: ESTIMA RECEITA FIXA A DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.045, de 12 de dezembro de 2003 Ementa: Estabelecer as Diretrizes Orçamentárias do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, para o Exercício Financeiro de 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.044, de 09 de dezembro de 2003 Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES A SUPLEMENTAR DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica nº 4, de 03 de dezembro de 2003 Ementa: Revoga o artigo 216 da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina/ES. Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica nº 1, de 05 de abril de 1990
Lei Ordinária nº 1.043, de 11 de novembro de 2003 Ementa: REVOGA A LEI N° 1034/2003. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei Ordinária nº 1.034, de 03 de julho de 2003
Lei Ordinária nº 1.042, de 13 de outubro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO PAGAMENTO DO ISSQN Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.041, de 13 de outubro de 2003 Ementa: Dispõe sobre a inscrição de empresas prestadoras de serviços no Cadastro de Contribuintes do ISSQN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.040, de 25 de setembro de 2003 Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.039, de 19 de setembro de 2003 Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1018 DE 13 DE JULHO DE 2002. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 949, de 22 de dezembro de 1999 Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.018, de 13 de junho de 2002
Lei Ordinária nº 1.038, de 19 de setembro de 2003 Ementa: Autoriza a celebração de Convênios com a Caixa Econômica Federal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 20 de agosto de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 20 de agosto de 2003 Ementa: FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.037, de 14 de agosto de 2003 Ementa: FICA DENOMINADO DE "CIRCUITO MOXAFONGO DE BICICROSS" A PISTA DE BICICROSS LOCALIZADA ENTRE O CAMPO DE MOXAFONGO E A EMPRESA GAIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, NESTE MUNICIPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.036, de 03 de julho de 2003 Ementa: CRIA O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.449, de 03 de julho de 2013
Lei Ordinária nº 1.035, de 03 de julho de 2003 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO, COM O ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.034, de 03 de julho de 2003 Ementa: AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.043, de 11 de novembro de 2003
Lei Ordinária nº 1.033, de 05 de junho de 2003 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.032, de 10 de abril de 2003 Ementa: Dispõe sobre Regime Próprio de Previdência Social — IPASL Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.053, de 20 de maio de 2004 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.158, de 17 de maio de 2006 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.212, de 27 de abril de 2007 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.424, de 29 de outubro de 2012
Lei Ordinária nº 1.031, de 20 de março de 2003 Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1002/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.002, de 01 de outubro de 2001
Lei Ordinária nº 1.030, de 13 de março de 2003 Ementa: CONCEDE ANISTIA DE JUROS E MULTAS INCIDENTES SOBRE TRIBUTOS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 12 de março de 2003 Ementa: ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 81 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES. Texto Original	Altera o(a) Regimento Interno nº 1, de 05 de maio de 1990

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2241 normas.