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INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que providencie a disponibilização do espaço da Escola Municipal da comunidade de Santa Lúcia para utilização como ponto de referência de atendimento médico da região.

INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimentação em REVSOL ou PAVIES) do trecho conhecido como Morro do Emílio Schaeffer, entre as comunidades de Rio das Farinhas e Rio das Pedras, neste Município, conforme croqui anexo.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimentação em REVSOL do trecho conhecido como Morro do Hilário Schneidder, na comunidade de Caramuru, neste Município

INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que crie o Conselho do Idoso, neste Município.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de transformar em sentido único o trecho compreendido entre a residência da Srª. Luzinete Degasperi Leppaus e a residência do Sr. Pastor Rodrigo André Seidel, da rua José de Anchieta Fontana, no Centro deste Município.

INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimentação em REVSOL do trecho de aproximadamente 700 metros, próximo à chapada do chalé, na comunidade de Paraíso, neste Município.

INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a recuperação da pavimentação em REVSOL da comunidade do Paraíso, neste Município, conforme imagens anexas.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a reconstrução do muro de contenção do córrego localizado ao lado da residência da Srª. Renata Siller Thebaldi, na rua José de Anchieta Fontana, no Centro deste município, conforme imagens anexas.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, senhor Romero Luiz Endringer, que realize a implementação do controle populacional de animais e da promoção do bem-estar animal no âmbito do município de Santa Leopoldina, conforme minuta de Projeto anexo.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, SENHOR ROMERO LUIZ ENDRINGER, QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

INDICAM AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE REFORMA TOTAL, INCLUINDO O MURO, E A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO, ALÉM DA CORREÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DOS VIDROS QUEBRADOS DAS JANELAS E GRADES ENFERRUJADAS, NA ESCOLA MUNICIPAL PLURIDOCENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LUXEMBURGO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LUXEMBURGO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME IMAGENS ANEXAS

INDICAM AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE ENVERNIZAR PORTAS E JANELAS, INSTALAÇÃO DE BIODIGESTORES, AUMENTAR O TELHADO, COMPLETAR A INSTALAÇÃO DA ENERGIA SOLAR COM PAINEL ADEQUADO, CORRIGIR O ESPAÇO DA CAIXA D´AGUA, E INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO, NA ESCOLA MUNICIPAL PLURIDOCENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JANETTA KLEMZ JACOB, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CARAMURU, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME IMAGENS ANEXAS

INDICAM AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM HELIPONTO PARA REMOÇÃO DE PACIENTES NA LOCALIDADE DO COCAL, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE REALIZAR A ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA LEOPOLDINA.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a construção de um bueiro, além de realizar a contenção com pedras de uma erosão na estrada próxima à propriedade do Senhor Agenor Kuster, na comunidade de Caramuru, neste Município, conforme imagens anexas.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar instalação de placas de identificação com o nome das ruas do município

INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de reforma total, principalmente da cozinha e dos banheiros, colocando novo piso e retirando as grades enferrujadas e vidros quebrados, na Escola Municipal Pluridocente de Educação Infantil e Ensino Fundamental Rio das Farinhas, localizada na comunidade de Rio das Farinhas, neste município, conforme imagens anexas.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada uma intervenção, em conjunto do Departamento responsável, para a correção de uma placa de sinalização, na ponte Paulo Antônio Médice, na sede, neste Município, conforme imagens anexas

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO DE AÇO NA ENTRADA DA ESCOLA, INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO OU VENTILADORES NAS SALAS, ALÉM DE REALIZAR UMA MELHORIA NO PÁTIO COM A INSTALAÇÃO DE COBERTURA E BRINQUEDOS, NA ESCOLA MUNICIPAL UNIDOCENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ALFREDO KEMPIM, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RIO DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME IMAGENS ANEXAS.

INDICAM AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM REVSOL DO TRECHO CONHECIDO COMO MORRO DO JOSÉ LAHAS, NA COMUNIDADE DE CARAMURU, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME IMAGENS ANEXAS.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de vistoria da equipe de engenharia da prefeitura para fiscalização e monitoramento de uma rachadura na estrutura da escola, além de realizar o aumento do telhado, da Escola Municipal Pluridocente de Educação Infantil e Ensino Fundamental Djalma Gaede, localizada na comunidade de Caramuru, neste município, conforme imagens anexas.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalação de aparelhos de ar-condicionado ou ventiladores nas salas, além de realizar a ampliação do pátio com a instalação de cobertura e brinquedos, na Escola Municipal Unidocente de Educação Infantil e Ensino Fundamental Rio das Pedras, localizada próximo à propriedade do senhor Almeida Foeger, na comunidade de Rio das Pedras, neste município, conforme imagens anexas.

INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de construção de uma calçada cidadã entre a Creche São Francisco de Assis e a residência do Sr. Paulo Victor Espindula Lambert, na Rua Vereador Sebastião José Siller, na Sede, neste Município.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada entre o cemitério próximo à propriedade do senhor Linos Bellart e a propriedade do senhor Julineu Stheiner, na comunidade de Caramuru, na área rural deste Município.

INDICAM AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM REVSOL DO TRECHO CONHECIDO COMO MORRO DO GERALDO MANZIOLI, NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, NA ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA OS ALUNOS DO CURSO SUPERIOR EM ADMINISTRAÇÃO DO IFES CAMPUS CENTRO-SERRANO, ALÉM DE REALIZAR UMA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DO CURSO PARA QUE MAIS LEOPOLDINENSES TENHAM ACESSO A UMA FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR.

INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM DE TODOS OS TRECHOS DE CALÇAMENTO, NA COMUNIDADE DE BRAGANÇA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR MÁQUINAS COM A FINALIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE ESTRADAS, NA COMUNIDADE DE RIO DAS PERDRAS, NA ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE IDENTIFICAR OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM NUMERAÇÃO PARA FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO DE PROBLEMAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a construção de 1 (um) bueiro na estrada da Comunidade de Caramuru, no trecho próximo à residência do senhor Clemente Bullerjahn, neste Município.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de roçagem e retirada de entulho na rua Amaro da Penha Soave, na Sede deste Município, conforme imagens anexas.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE REALIZAR A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM), PARA A INCLUSÃO DO TRECHO ENTRE AS CASAS POPULARES DO MOXAFONGO E O SÍTIO DA IZAILDA SIMON NA COMUNIDADE DE PARAÍSO, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de fazer um levantamento dos munícipes que necessitam de vacina para Herpes e a disponibilização da vacinação para essas pessoas.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE REALIZAR A ANÁLISE DA ÁGUA DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTA LEOPOLDINA.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS NO TRECHO DE REVSOL DA COMUNIDADE DO PARAÍSO, NA ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRODUTORES DE GENGIBRE DE SANTA LEOPOLDINA, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE NASCENTES, CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS, CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, MELHORA NO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO, SANEAMENTO RURAL E TRATAMENTO DA ÁGUA RESIDUAL DO GENGIBRE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O § 4º DO ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 1988 E DO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Fundo Municipal de Turismo de Santa Leopoldina (FUMTUR) e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

AUTORIZA A CESSÃO DE BEM MUNICIPAL, DISCRIMINADO NO ANEXO I, PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI MUNICIPAL MEDIANTE ACORDO DE COOPERAÇÃO.

FIXA NOVO VALOR AO TICKET-FEIRA, INSTITUIDO PELA LEI Nº 1458/2013, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS