SAPL - Câmara Municipal de Santa Leopoldina

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2241 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 992, de 25 de maio de 2001 Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 732/91 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LEOPOLDINA. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 732, de 08 de novembro de 1991
Lei Ordinária nº 991, de 25 de maio de 2001 Ementa: INCENTIVA O PEDIDO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 09 de maio de 2001 Ementa: REDUZ TEMPORARIAMENTE OS DUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 989, de 06 de abril de 2001 Ementa: EMENTA: Denomina “Parque da Independência” área pública municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 988, de 06 de abril de 2001 Ementa: EMENTA: Autoriza contratação de Estagiários. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.202, de 15 de fevereiro de 2007 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.591, de 08 de março de 2017
Lei Ordinária nº 987, de 06 de abril de 2001 Ementa: EMENTA: Altera disposições do Anexo X-1 à Lei Municipal n° 681/90, alterada pela Lei Municipal n° 983/2001. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 681, de 06 de setembro de 1990 Altera o(a) Lei Ordinária nº 983, de 29 de janeiro de 2001
Lei Ordinária nº 986, de 06 de abril de 2001 Ementa: EMENTA: Altera disposições da Lei Municipal n° 675/90. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 675, de 31 de julho de 1990
Resolução nº 1, de 21 de março de 2001 Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA- ESPÍRITO SANTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 985, de 08 de março de 2001 Ementa: EMENTA: Fixa o número de Cargos de Oficial Administrativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 984, de 08 de março de 2001 Ementa: EMENTA: Visa alteração dos incisos do artigo 2° o acréscimo do inciso XI no artigo 3° e a alteração do aflige 5° da Lei 865/95, alterada pela Lei 898/97. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 865, de 29 de junho de 1995 Altera o(a) Lei Ordinária nº 898, de 11 de junho de 1997
Lei Ordinária nº 983, de 29 de janeiro de 2001 Ementa: EMENTA: Institui Programas de Saúde Pública, cria órgãos e cargos Públicos. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 987, de 06 de abril de 2001 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.111, de 15 de setembro de 2005
Lei Ordinária nº 982, de 29 de janeiro de 2001 Ementa: EMENTA: CRIA CARGO PÚBLICO DE TRABALHADOR BRAÇAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 981, de 29 de janeiro de 2001 Ementa: EMENTA: Autoriza a cessão de uso de imóvel do Patrimônio Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 980, de 29 de janeiro de 2001 Ementa: Ementa: Dá nova redação aos Arts. 2º e 6º da lei municipal nº 908/97. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 908, de 16 de outubro de 1997
Lei Ordinária nº 979, de 21 de dezembro de 2000 Ementa: EMENTA: DENOMINA RUA MARTINHO LUTERO, A RUA DE ACESSO A IGREJA LUTERANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 978, de 21 de dezembro de 2000 Ementa: O Orçamento Geral do Município de Santa Leopoldina para o Exercício de 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 977, de 21 de dezembro de 2000 Ementa: Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município de Santa Leopoldina, para o Exercício de 2001 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 976, de 07 de dezembro de 2000 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder suplementações no Orçamento Vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 975, de 09 de novembro de 2000 Ementa: EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR VEÍCULO AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES, PARA SERVIR AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 974, de 21 de setembro de 2000 Ementa: EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 973, de 21 de setembro de 2000 Ementa: EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUPLEMENTAÇÔES NO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 20 de setembro de 2000 Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 81, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA-ES. Texto Original	Altera o(a) Regimento Interno nº 1, de 05 de maio de 1990
Lei Ordinária nº 972, de 15 de setembro de 2000 Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA VIGORAR NA LEGISLATURA DE 2001 A 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 971, de 15 de setembro de 2000 Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA VIGORAREM NO QUADRIÊNIO 2001-2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 970, de 13 de setembro de 2000 Ementa: Ementa: Denomina a RUA “ AMARO DA PENHA SOAVE” e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 13 de setembro de 2000 Ementa: FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 969, de 16 de agosto de 2000 Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a Abrir Créditos Especiais para atender Despesas não previstas no Orçamento Vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 968, de 10 de agosto de 2000 Ementa: Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A SUPLEMENTAR DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 967, de 03 de julho de 2000 Ementa: Ementa: Assegura ao estudante regularmente matriculado nos estabelecimentos de ensino público ou particular, o pagamento de metade do valor cobrado para ingressos em casas de diversão, espetáculos, praças esportivas e similares e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 966, de 03 de julho de 2000 Ementa: EMENTA:DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE DE AMIGOS DO MUSEU DO COLONO - SAMUCO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 965, de 19 de junho de 2000 Ementa: EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 964, de 19 de junho de 2000 Ementa: EMENTA: DENOMINA A US 3 DA SEDE - DR. HELIOMAR CARPANINI GOBBO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 963, de 19 de junho de 2000 Ementa: EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Suplementar Dotações no Orçamento Vigente do Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 962, de 17 de maio de 2000 Ementa: EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para atender Despesas não previstas no Orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 961, de 09 de maio de 2000 Ementa: Altera a redação do artigo 106 e parágrafos da Lei n° 735, de 18 de novembro de 1991. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 735, de 18 de novembro de 1991
Lei Ordinária nº 960, de 03 de maio de 2000 Ementa: EMENTA: Visa Alterar o Quantitativo de Cargos de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal da Municipalidade, constante da Lei n° 920/98. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 920, de 14 de abril de 1998
Lei Ordinária nº 959, de 24 de abril de 2000 Ementa: EMENTA: Autoriza os poderes executivos e legislativo a concederem ao servidor público municipal um dia de folga por ocasião de seu aniversário e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 958, de 06 de abril de 2000 Ementa: EMENTA: Altera a redação do artigo 4° da Lei 951, de 22 de dezembro de 1999. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 951, de 22 de dezembro de 1999
Lei Ordinária nº 957, de 06 de abril de 2000 Ementa: Dispõe sobre dotações orçamentárias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 956, de 03 de abril de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, COMISSIONADO E DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 955, de 03 de abril de 2000 Ementa: Altera a Redação do Caput do Artigo 40 e seu § 1° da Lei Nº 917/97, de 22.12.1997 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 917, de 22 de dezembro de 1997
Lei Ordinária nº 954, de 09 de março de 2000 Ementa: EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA, UMA ÁREA DE TERRA RURAL LEGITIMADA. MEDINDO APROXIMADAMENTE 800 M² (OITOCENTOS METROS QUADRADOS), SITUADA NO LUGAR DENOMINADO BARRA DE MANGARAÍ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 953, de 11 de fevereiro de 2000 Ementa: EMENTA: Altera a Redação do parágrafo Único do Art. 4° da Lei n° 952/99, de 29.12.99 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 952, de 29 de dezembro de 1999
Lei Ordinária nº 952, de 29 de dezembro de 1999 Ementa: EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE 8.000,00 m² (OITO MIL METROS QUADRADOS), NA FORMA DO ARTIGO 112 E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 953, de 11 de fevereiro de 2000
Lei Ordinária nº 948, de 23 de dezembro de 1999 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2000. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 951, de 22 de dezembro de 1999 Ementa: Ementa: REGULAMENTA O ART. 197 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 958, de 06 de abril de 2000
Lei Ordinária nº 950, de 22 de dezembro de 1999 Ementa: Ementa: INSTITUI O PROJETO CULTURAL “JAIR AMORIM”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 949, de 22 de dezembro de 1999 Ementa: EMENTA: CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA LEOPOLDINA. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.018, de 13 de junho de 2002 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.039, de 19 de setembro de 2003
Lei Ordinária nº 947, de 22 de dezembro de 1999 Ementa: EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para os Exercícios de 2000,2001, 2002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 946, de 22 de dezembro de 1999 Ementa: EMENTA : Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento o Município de Santa Leopoldina, para o Exercício de 2000 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2241 normas.