SAPL - Câmara Municipal de Santa Leopoldina

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2241 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 945, de 10 de dezembro de 1999 Ementa: Ementa: DENOMINA A AVENIDA PREFEITO HELIO ROCHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 944, de 10 de dezembro de 1999 Ementa: Ementa: Regulamenta o Art. 59 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.093, de 03 de junho de 2005
Lei Ordinária nº 943, de 04 de dezembro de 1999 Ementa: Ementa: Dispõe sobre a Integração das Creches e qualquer instituição de Educação Infantil do Município na Rede Municipal de Ensino Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 942, de 12 de novembro de 1999 Ementa: Ementa: Dá nova redação, e altera os incisos III, V e VI do Art. 13 da Lei N° 936/98. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 936, de 14 de dezembro de 1998 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.851, de 12 de junho de 2023
Lei Ordinária nº 941, de 03 de outubro de 1999 Ementa: Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial para atender despesas não previstas no Orçamento Vigente do Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 940, de 13 de agosto de 1999 Ementa: Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial para atender despesas não previstas no Orçamento Vigente do Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 939, de 05 de agosto de 1999 Ementa: Ementa: Autoriza o repasse de recursos Financeiros ao Fundo Estadual de Saúde como contrapartida ao incentivo de Assistência Farmacêutica Básica Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 938, de 06 de maio de 1999 Ementa: Altera a Redação do Artigo 10 da Lei n° 928/98, de 15.10.98. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 928, de 15 de outubro de 1998
Lei Ordinária nº 937, de 29 de abril de 1999 Ementa: EMENTA : Estabelece nova estrutura de Cargos em Comissão e salário da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, ES, e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.048, de 04 de março de 2004
Lei Ordinária nº 936, de 14 de dezembro de 1998 Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal para a Infância e Adolescente e dá outras providência. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 942, de 12 de novembro de 1999 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.155, de 08 de maio de 2006 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.533, de 26 de agosto de 2015 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.851, de 12 de junho de 2023
Lei Ordinária nº 935, de 14 de dezembro de 1998 Ementa: DEFINE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 934, de 14 de dezembro de 1998 Ementa: Altera dispositivos da Lei n° 703, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 703, de 07 de novembro de 1990
Lei Ordinária nº 933, de 14 de dezembro de 1998 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 932, de 14 de dezembro de 1998 Ementa: Ementa: Visa firmar Contrato de Comodato com a TELEST. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 25 de novembro de 1998 Ementa: ESTIMA E FIXA AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DE 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 931, de 06 de novembro de 1998 Ementa: Condiciona a autorização para habitação de imóvel - HABITE-SE, à verificação da regularidade fiscal dos materiais utilizados na edificação. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.305, de 21 de agosto de 2009
Lei Ordinária nº 929, de 06 de novembro de 1998 Ementa: Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município de Santa Leopoldina, para o Exercício de 1999 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 930, de 04 de novembro de 1998 Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento para os Exercícios de 1999,2000 e 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 22 de outubro de 1998 Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 928, de 15 de outubro de 1998 Ementa: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às famílias carentes. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 938, de 06 de maio de 1999
Resolução nº 5, de 30 de setembro de 1998 Ementa: CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO SOBRE OS REFLEXOS NA CÂMARA MUNICIPAL DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 019/98 QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 03 de setembro de 1998 Ementa: FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 927, de 29 de junho de 1998 Ementa: EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências correlatas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 926, de 25 de junho de 1998 Ementa: Ementa: Autoriza a abertura Crédito Adicional Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 925, de 25 de junho de 1998 Ementa: Ementa: Autoriza a abertura Crédito Adicional Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 924, de 25 de junho de 1998 Ementa: Ementa: Autoriza a abertura Crédito Adicional Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 923, de 22 de junho de 1998 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião Central Serrana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 22 de junho de 1998 Ementa: REJEITA EM TODOS OS SEUS TERMOS, O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 069/98, QUE OPINOU PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 17 de junho de 1998 Ementa: AUTORIZA CONTRAIR PARCELAMENTO DE DÉBITOS DESTA CÂMARA, JUNTO AI INSS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 922, de 04 de junho de 1998 Ementa: AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS TAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 921, de 21 de maio de 1998 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5° DA LEI N° 909/97, DE 31 DE OUTUBRO DE 1997. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 909, de 31 de outubro de 1997
Resolução nº 1, de 20 de maio de 1998 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 920, de 14 de abril de 1998 Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 675, de 31 de julho de 1990 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 960, de 03 de maio de 2000
Lei Ordinária nº 919, de 14 de abril de 1998 Ementa: AUTORIZA OPERAÇÃO DE FINANCIAMENTO AO BNDE’S FINAME. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 918, de 22 de janeiro de 1998 Ementa: Autoriza a abrir Crédito Especial para atender despesas não previstas no Orçamento Vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 917, de 22 de dezembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei Ordinária nº 676, de 31 de julho de 1990 Revoga parcialmente o(a) Lei Ordinária nº 878, de 09 de abril de 1996 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 955, de 03 de abril de 2000
Lei Ordinária nº 916, de 22 de dezembro de 1997 Ementa: Institui o Código de Saúde do Município de Santa Leopoldina - Espírito Santo, e dispõe sobre os direitos e obrigações que se relacionam à Saúde e o bem estar individual coletivo dos seus habitantes, sobre o Sistema Único de Saúde e aprova normas sobre prevenção, promoção e recuperação da Saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 915, de 22 de dezembro de 1997 Ementa: CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 914, de 22 de dezembro de 1997 Ementa: DEFINE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 913, de 16 de dezembro de 1997 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 912, de 16 de dezembro de 1997 Ementa: Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município de Santa Leopoldina, para o Exercício de 1998 e dá providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 912, de 16 de dezembro de 1997 Ementa: Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município de Santa Leopoldina, para o Exercício de 1998 e dá providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 911, de 16 de dezembro de 1997 Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento para os Exercícios de 1998, 1999, 2000 e 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 910, de 07 de novembro de 1997 Ementa: Autoriza o Município a celebrar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o IDAF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 909, de 31 de outubro de 1997 Ementa: Dispõe sobre a Instituição do Sistema de Previdência e Assistência dos Servidores - do Município de Santa Leopoldina. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 921, de 21 de maio de 1998 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.011, de 13 de dezembro de 2001
Lei Ordinária nº 908, de 16 de outubro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 980, de 29 de janeiro de 2001 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.474, de 25 de fevereiro de 2014
Resolução nº 3, de 15 de outubro de 1997 Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 907, de 14 de outubro de 1997 Ementa: EXTINGUE A CONVERÇÃO EM ABONO PECUNIÁRIO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 735, de 18 de novembro de 1991
Lei Ordinária nº 906, de 14 de outubro de 1997 Ementa: DISCIPLINA A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. PERMANECE A CONTAGEM PARA EFEITO DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 905, de 14 de outubro de 1997 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 211, DA LEI Nº 735/91, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2001 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 735, de 18 de novembro de 1991

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2241 normas.