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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 1, de 26 de janeiro de 1993
Ementa:
CRIA CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO, OFICIAL LEGISLATIVO E SECRETÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA- ESPÍRITO SANTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 774, de 22 de dezembro de 1992
Ementa:
Oferece garantia de Assistência Médica aos Atletas que participarem de eventos esportivos promovidos pela Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 773, de 22 de dezembro de 1992
Ementa:
Cria a Semana da Cultura no Município de Santa Leopoldina no período de 08 a 15 de outubro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 772, de 22 de dezembro de 1992
Ementa:
Determina a obrigatoriedade de serem ministradas aulas de Educação Física na rede Escolar do Município de Santa Leopoldina.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 771, de 22 de dezembro de 1992
Ementa:
Modifica o artigo 46 da Lei n° 676/90 e dá outras providências
Texto Original
Lei Ordinária nº 770, de 21 de dezembro de 1992
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo para o exercício financeiro de 1993.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 769, de 21 de dezembro de 1992
Ementa:
Altera o anexo I, do art. 1° da Lei Municipal n° 697/90, de 21 de novembro de 1990 e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 768, de 21 de dezembro de 1992
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 767, de 08 de dezembro de 1992
Ementa:
Suprime - se o art. 60 e o seu parágrafo único e o art. 61 da Lei n° 675/90 que trata do Plano de Classificação de cargos e vencimentos.
Texto Original
Lei Ordinária nº 766, de 03 de dezembro de 1992
Ementa:
Reajusta os vencimentos dos servidores Públicos Municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 765, de 03 de dezembro de 1992
Ementa:
Suplementa dotações no orçamento vigente desta Prefeitura.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 764, de 25 de novembro de 1992
Ementa:
Garante aos dependentes dos Servidores Municipais portadores de deficiência física ou mental incapacitante, o fornecimento de medicamentos e a realização de exames complementares.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 763, de 16 de novembro de 1992
Ementa:
Suplementa dotações no orçamento vigente desta Prefeitura.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 762, de 05 de novembro de 1992
Ementa:
Suplementa dotações no orçamento vigente desta Prefeitura.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 761, de 27 de outubro de 1992
Ementa:
Emenda Supressiva ao Inciso V, do Artigo 119, da Lei n° 735/91;
Texto Original
Lei Ordinária nº 760, de 09 de outubro de 1992
Ementa:
Suplementa dotações no orçamento vigente desta Prefeitura.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 759, de 17 de setembro de 1992
Ementa:
Reajusta os vencimentos dos servidores Públicos Municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 758, de 17 de setembro de 1992
Ementa:
Altera o parágrafo único do Art. 2° da Lei n° 631/89, de 18/09/89 e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 757, de 03 de setembro de 1992
Ementa:
Suplementa dotações no orçamento vigente desta Prefeitura.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 756, de 13 de agosto de 1992
Ementa:
Suplementa dotações no orçamento vigente desta Prefeitura.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 755, de 20 de julho de 1992
Ementa:
Reajusta os vencimentos dos servidores Públicos Municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 754, de 20 de julho de 1992
Ementa:
Suplementa dotações no orçamento vigente desta Prefeitura.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 753, de 08 de julho de 1992
Ementa:
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a assinar Convênio de Municipalização e / ou integração com o Estado do Espírito Santo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 752, de 19 de junho de 1992
Ementa:
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a acrescentar ao item 10, do anexo V da Lei n° 675/90.
Texto Original
Lei Ordinária nº 751, de 19 de junho de 1992
Ementa:
Fica denominada de Ponte "Clarindo Lima", nesta cidade de Santa Leopoldina - ES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 750, de 19 de junho de 1992
Ementa:
Denomina - se logradouro público (PONTE PAULO ANTÔNIO MÉDICE).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 749, de 12 de junho de 1992
Ementa:
Denomina Horácio Nunes Sobrinho, A Escola Pluridocente de Três Pontes, neste Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 748, de 12 de junho de 1992
Ementa:
Denomina Antônio Francisco Klein, a Escola Uni docente do Rio das Farinhas neste Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 747, de 22 de maio de 1992
Ementa:
Reajusta os vencimentos dos servidores públicos Municipais e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 746, de 30 de abril de 1992
Ementa:
Dispõe sobre a execução de obras de expansão e melhoria no Sistema de Iluminação Pública na sede deste Município e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 745, de 23 de abril de 1992
Ementa:
Institui Feriado Municipal o Dia Consagrado á Nossa Senhora da Penha.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.632, de 30 de maio de 2018
Lei Ordinária nº 744, de 23 de abril de 1992
Ementa:
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 743, de 19 de março de 1992
Ementa:
Reajusta os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 742, de 27 de fevereiro de 1992
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências correlatas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 741, de 30 de janeiro de 1992
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parceladamente de dívida para com Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências correlatas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 740, de 27 de janeiro de 1992
Ementa:
Dispõe sobre reajustamentos os vencimentos dos servidores Municipais de Santa Leopoldina.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 739, de 13 de dezembro de 1991
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo para o exercício financeiro de 1992.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 737, de 25 de novembro de 1991
Ementa:
Altera dispositivos das Leis n°s 675/90 e 681/90, que tratam do Plano de Classificação de cargos e vencimentos e a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo.
Texto Original
Lei Ordinária nº 736, de 18 de novembro de 1991
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal, contratar em caráter suplementar e a título precário, pessoal para atuar no ensino de 1° á 4° série do 1° grau.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 735, de 18 de novembro de 1991
Ementa:
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo.
Texto Original
Lei Ordinária nº 734, de 08 de novembro de 1991
Ementa:
Definir que estão sujeitos á taxa mensal de Iluminação Pública todos os imóveis do Município, contendo ou não edificação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 733, de 08 de novembro de 1991
Ementa:
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a elevar para 5 (cinco) o número de vagas para o cargo de dentista, integrante do Grupo Ocupacional 5 - nível VII (superior).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 732, de 08 de novembro de 1991
Ementa:
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outra providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.690, de 10 de dezembro de 2019
Lei Ordinária nº 731, de 26 de setembro de 1991
Ementa:
Dispõe sobre a política Municipal do atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 730, de 26 de setembro de 1991
Ementa:
Ficam incorporados aos vencimentos dos servidores do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal, a partir de 1° de agosto de 1991.
Texto Original
Lei Ordinária nº 729, de 20 de setembro de 1991
Ementa:
Ficam reajustados com base nos percentuais, os vencimentos dos Servidores Municipais de Santa Leopoldina:
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 728, de 16 de setembro de 1991
Ementa:
Fica doado ao Sr. FRANCISCO SCHULTHAIS uma área de terras pertencente a esta Municipalidade.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 727, de 06 de setembro de 1991
Ementa:
Altera dispositivo da Lei n° 723/91, de 05.07.1991.
Texto Original
Lei Ordinária nº 726, de 23 de agosto de 1991
Ementa:
Cria a Caixa Beneficente dos Servidores Municipais de Santa Leopoldina.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 725, de 09 de agosto de 1991
Ementa:
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a alterar a Tabela do Anexo I da Lei n° 675/90.
Texto Original