Pesquisar Matéria Legislativa

MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedição de Ofício a Secretária Municipal de Administração de Santa Leopoldina/ES, Srª. Adriane Alves dos Santos Endringer, solicitando providência no sentido de informar se há, no quadro funcional da Prefeitura Municipal, algum servidor, ou servidores, ocupantes de cargo efetivo, ou de provimento em comissão, com carga horária reduzida ou carga horária especial em razão do cargo ou da função, diferentemente do que foi explicitado no edital do último concurso público, indicando-se, se for o caso, as disposições legais que fundamentam tais exceções. Requer, ademais, que seja informado por aquela secretaria se há algum servidor exercendo jornada de trabalho inferior a carga horário prevista no Edital do concurso respectivo, tendo em vista atendimento com base em regulamento de órgãos de classe e, em caso de positivo, informar se há parecer jurídico emitido pela advocacia geral do município.

MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedição de Ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Exmo. Sr Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando a relação de todas as comissões e conselhos cujo os trabalhos são remunerados por gratificação, constando a relação respectiva de seus integrantes a partir de 1º de janeiro de 2016 até a data de atendimento do presente pedido, o número de reuniões por mês. Requer ainda, que seja informado a este Legislativo se já ocorreu algum caso de confecção de ata de reunião de algum dos órgãos referidos, com data retroativa, ou data que não corresponde com a data da reunião, a fim de garantir o pagamento da vantagem referida aos servidores que os compõem. E, na hipótese de positiva a resposta, informar qual a providencia adotada pela Administração.

MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a expedição de Ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Exmo. Sr Valdemar Luiz Horbelt Countinho, solicitando informação se existe servidor que recebeu gratificação em comissão sem estar participando oficialmente dela nos últimos 2 anos.

ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSÉ SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm requerer seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando providências imediatas com a finalidade aplicar o reajuste do piso salarial para os professores da rede municipal de ensino, equiparando-o ao piso nacional, o qual não vem sendo observado desde 2016.

ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSÉ SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, vêm requerer seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo solicitação no sentido de aplicar o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, a fim de conceder aos servidores públicos municipais a reposição das perdas de seus vencimentos em face dos índices de inflação acumulados desde a última adequação.

ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSÉ SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm requerer seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo local solicitação para adoção de providências imediatas para fins de cumprimento do artigo 185 da Lei Orgânica do município de Santa Leopoldina, no sentido de garantir transporte para os professores da rede municipal de ensino.

ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, bem como art. 168, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER, seja convocada a Secretária Municipal de Administração, Srª. Adriane Alves dos Santos Endringer, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 06 de junho de 2018, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: • Ações promovidas pela secretaria na atual administração, a partir de janeiro de 2017, bem como metas para próximos três anos, e outros assuntos correlatos. • Contratos administrativos relacionados a secretaria (Execução e Fiscalização).

MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, para que seja fornecida a relação completa de todos os imóveis públicos ocupados por particulares, constando qual a forma de ocupação ou cessão, que tipo de atividade/finalidade de uso desenvolvida e nome das pessoas (físicas ou jurídicas) que os ocupam. Ademais, caso algum imóvel ocupado por particular sem a autorização ou anuência do poder público, inclusive áreas comuns ou de domínio público (tais como ruas, praças, estradas e outros), que seja comunicado a este Legislativo o respectivo rol, bem como a respectiva providência que vem sendo adotada pela Administração, discriminando de forma detalhada as ações judiciais ou administrativas que vem sendo empregadas com a finalidade de desocupação ou regularização.

ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer aprovação do Plenário desta Casa, a fim de solicitar ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS no sentido de dar efetivo cumprimento ao Contrato Administrativo nº 042/2018, celebrado entre o Município e empresa WM TRANSPORTES LTDA-ME, cujo objeto é o serviço de transporte comunitário para atender a Sede e as comunidades do interior do município.

ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, bem como art. 168, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER, seja convocado o Secretário de Obras e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Borges de Carvalho, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 13 de junho de 2018, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: • Ações promovidas pela secretaria na atual administração, a partir de janeiro de 2017, bem como metas para próximos três anos, e outros assuntos correlatos. • Contratos administrativos relacionados a secretaria (Execução e Fiscalização).

ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, bem como art. 168, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER, seja convocada a Secretária de Saúde, Srª. Marcela Nagel Stov, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 20 de junho de 2018, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: • Ações promovidas pela secretaria na atual administração, a partir de janeiro de 2017, bem como metas para próximos três anos, e outros assuntos correlatos. • Contratos administrativos relacionados a secretaria (Execução e Fiscalização).

SERGIO ANGELI LAGO (PDT), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando cópias na integra (físicas ou digitalizadas) de todos os processos referentes aos pagamentos realizados a empresas de serviços de lavagem de veículos, prestados no período de janeiro de 2017 até a data de atendimento do presente requerimento.

ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER seja expedido ofício ao Diretor Geral do Detran/ES, Sr. Romeu Scheibe Neto, solicitando a adequação e a conclusão da sinalização do trânsito na Sede do Município, bem como para retirar a vaga destinada à viatura policial, demarcada na frente das vagas de taxistas, disponibilizando-se mais uma vaga ao serviço de taxi. Requer, ainda, seja alterada a localização da placa de sinalização de ´´proibido virar à direita`` na esquina da ladeira Cesar Muller, bem como a instalação de novas placas de sinalização de carga e descarga ao lado da ponte Clarindo Lima e em frente ao supermercado Rede Mais (fotos anexas).

ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER seja expedido ofício ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo, Sr. Enio Bergoli, solicitando a realização de serviços de roçagem e limpeza nas margens da Rodovia ES 080, trecho que liga o Município de Santa Leopoldina ao Município de Cariacica.

SERGIO ANGELI LAGO, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER, seja convocado a Coordenadora de Transportes, Srª. Nádia Rosa Nunes de Almeida Suave, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 08 de agosto de 2018, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: • Complementação das ações desenvolvidas pela coordenadoria na atual administração, a partir de janeiro de 2018, bem como metas para próximos dois anos, e outros assuntos correlatos. • Licitações realizadas e contratos administrativos relacionados a coordenadoria (Execução e Fiscalização).

ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER, seja convocado o Coordenador de Planejamento, Sr. Alberto Gavini Farias Filho, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 22 de agosto de 2018, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: • Ações promovidas pela coordenadoria na atual administração, a partir de janeiro de 2017, bem como metas para próximos três anos, e outros assuntos correlatos. • Contratos administrativos relacionados a coordenadoria (Execução e Fiscalização).

ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, bem como art. 168, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER, seja convocado a Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Srª. Diene Maria Bremenkamp, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 29 de agosto de 2018, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: • Ações promovidas pela secretaria na atual administração, a partir de janeiro de 2017, bem como metas para próximos três anos, e outros assuntos correlatos. • Contratos administrativos relacionados a secretaria (Execução e Fiscalização).

ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, bem como art. 168, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER, seja convocado o Secretário de Trabalho e Ação Social, Sr. José Ronildo Silveira, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 05 de setembro de 2018, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: • Ações promovidas pela secretaria na atual administração, a partir de janeiro de 2017, bem como metas para próximos três anos, e outros assuntos correlatos. • Contratos administrativos relacionados a secretaria (Execução e Fiscalização).

ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência, REQUERER que encaminhe Ofício ao Senhor Secretário de Estado da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Estado do Espírito Santo (SEAG), Exmo. Sr. Ideraldo Luiz Lima, com a finalidade de solicitar providências quanto à manutenção e recapeamento de 6km de trecho de asfalto que liga a Comunidade de Caramuru, Zona Rural, Santa Leopoldina/ES à Rodovia Estadual ES-355 (Afonso Schwab).

ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, bem como art. 168, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER, seja convocado a Secretária de Educação, Srª. Ana Claudia Aparecida Endringer, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 12 de setembro de 2018, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: • Ações promovidas pela secretaria na atual administração, a partir de janeiro de 2017, bem como metas para próximos três anos, e outros assuntos correlatos. • Contratos administrativos relacionados a secretaria (Execução e Fiscalização).

ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, bem como art. 168, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER, seja convocado a Secretária de Cultura e Turismo, Srª. Rosângela Rauta, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 26 de setembro de 2018, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: • Ações promovidas pela secretaria na atual administração, a partir de janeiro de 2017, bem como metas para próximos três anos, e outros assuntos correlatos. • Contratos administrativos relacionados a secretaria (Execução e Fiscalização).

ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, bem como art. 168, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER, seja convocado a Advogada Geral do Município, Dra. Gabrielly Santos Simon, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 03 de outubro de 2018, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: • Processos judiciais em curso; • Direitos dos servidores mediante ações, promovidas individualmente ou por representação do sindicato da categoria, questões ambientais, execuções fiscais e outros meios idôneos de cobrança da dívida ativa; • Pareceres jurídicos quanto a contratação com dispensa e inexigibilidade de licitação; • Notificações oriundas do Tribunal de Contas; • Elaboração e análises de projetos de lei encaminhados ao Poder Legislativo; • Demandas administrativas dos servidores públicos; • Regularidade do processo administrativo, fiscal e prescrição de débitos fiscais; • Recomendações acerca do controle de gasto com pessoal; • Contratos; • Processos licitatórios e ações propostas pelo Ministério Público; • Quadro funcional da Advocacia do Município.

ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, bem como art. 168, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER, seja convocado o Secretário de Finanças, Sr. Leomar Laurett, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 10 de outubro de 2018, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: • Ações promovidas pela secretaria na atual administração, a partir de janeiro de 2017, bem como metas para próximos três anos, especialmente no sentido de estabelecer condições para o aumento da arrecadação própria e cobrança da divida ativa; • Contratos administrativos relacionados a secretaria (Execução e Fiscalização), inclusive de consultoria ou assessoria contábil; • Deficiências no quadro de servidores, inclusive quanto à função de contador; • Controle de gastos gerais; • Controle de gastos com pessoal e seus limites / Relatório de Gestão Fiscal; • Medidas adotadas visando a redução das despesas com a máquina pública; • Execução Orçamentária e cumprimento das metas estabelecidas na LDO e no PPA; • Cumprimento das disposições contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal; • Controle quanto ao atendimento dos percentuais estabelecidos na Constituição Federal quanto à Saúde e Educação; • Prestação de Contas do exercício de 2017; • Notificações/ recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, se houver; • Arrecadação do período referido e receita corrente líquida; • Pagamentos, liquidação, cronograma e programa de desembolso; • Outros assuntos correlatos.

ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER, seja convocado o Coordenador de Controle Interno, Sr. Mike Müller Stange, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 17 de outubro de 2018, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: • Ações promovidas pela coordenadoria na atual administração, a partir de janeiro de 2017, bem como medidas para aprimorar as medidas de controle interno; • Relatórios emitidos pela Coordenadoria no período em referência; • Recomendações e notificações dirigidas aos gestores do Poder Executivo; • Recomendações para fins de correção de atos em desconformidade com as normas e princípios da Administração Pública, se houver; • Retorno dos gestores quanto a eventuais recomendações da Coordenadoria; • Recomendações recebidas do Egrégio Tribunal de Contas e acompanhamento da Coordenadoria; • Controle dos gastos com pessoal e manifestação da Coordenadoria; • Controle do endividamento e posição da Coordenadoria; • Apreciação da Coordenadoria acerca dos processos de contratação direta (dispensa e inexigibilidade); • Controle acerca dos processos de licitação e relato de incidentes, se houver; • Manifestação da Coordenadoria, se houver, no que diz respeito ao controle e gestão do orçamento e cumprimento das metas estabelecidas no PPA e LDO; • Relato da Coordenadoria de Controle Interno quanto ao patrimônio atual da Administração; • Interação entre a Coordenadoria de Controle Interno com os demais órgãos da Administração Pública Municipal; • Outros assuntos correlatos.

ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com base no artigo 16, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER, seja convocado o Presidente do Instituto de Previdência de Santa Leopoldina, Sr. Sebastião Antônio Siller, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 24 de outubro de 2018, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos: • Ações promovidas pelo instituto na atual administração, a partir de janeiro de 2017, bem como metas para próximos três anos; • Contratos administrativos celebrados com o instituto, ou com à Administração Direta para atender a Autarquia. • Situação financeira e orçamentária do regime próprio de previdência; • Benefícios concedidos e revisão dos proventos. • Déficit previdenciários. • Providencias quanto ao equilíbrio atuarial da instituição. • Emissão de certidões e outros atendimentos; • Quadro funcional e possíveis deficiências; • Outros assuntos correlatos;

EXCELENTISSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. MARCOS ADRIANO RAUTA, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, para que seja fornecida a cópia em mídia e impressão em papel, com as coordenadas geográficas e pontos de referência do mapa alusivo ao perímetro urbano do município de Santa Leopoldina.

ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSÉ SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando as seguintes informações acerca dos agendamentos que competem a Secretaria Municipal de Saúde, quanto as consultas com especialistas, exames e atendimentos de entidades e profissionais: 1. Número de agendamentos realizados por mês, discriminados por região/comunidade no período de janeiro de 2017 até a data de atendimento do presente requerimento; 2. Número de atendimentos efetivamente concretizados pelas entidades e profissionais destinatários dos referidos agendamentos a partir de janeiro de 2017, constando da região/comunidade atendida; 3. Se há algum critério no sentido de observar cronologicamente os pedidos ou requisições apresentadas pelos pacientes; e se tais requisições são cadastradas por meio de sistema de informação à disposição da Secretaria de Saúde; 4. Se há algum mecanismo no sentido de permitir que paciente acompanhe o andamento dos agendamentos respectivos; 5. Quais critérios de seleção no sentido de permitir a quebra da ordem cronológicas dos agendamentos permitidos registrados?

ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSÉ SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido ofício ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Alexandre Ofranti Ramalho, solicitando a reativação do Posto do DPM de Três Pontes, neste Município, tendo em vista a reivindicação dos moradores por meio de abaixo assinado (anexo). Todavia, na impossibilidade do atendimento de tal pedido, pugna-se, ao menos, pelo reforço no efetivo de policiais militares que atuam na localidade de Barra de Mangaraí, no sentido de possibilitar a vigilância em tempo integral no local, mediante escalas e divisão em turnos.

ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido ofício às agências bancárias do Banco do Brasil e Banestes do Município de Santa Leopoldina, no sentido de solicitar o retorno do horário de funcionamento dos caixas eletrônicos até as 22 horas, com cópia às respectivas superintendências/administração central, tal como vem observando a agência do Sicoob local.

ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER seja expedido ofício ao Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), solicitando providencias no sentido de realizar reparos ao longo da Rodovia ES 080, que liga Santa Leopoldina a Cariacica, tendo em vista a existência de inúmeros buracos e outras imperfeições verificadas na pista referida.

MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, para que seja fornecida as seguintes informações acerca do convênio existente entre o Município e o INCAPER: • Relação do tipo de despesa, auxilio e custos que Prefeitura concede ao INCAPER; • Valor da despesa com abastecimentos de combustíveis e manutenção realizados individualmente em cada veículo do INCAPER, ou a serviço desta, no período de 2017, até a presente data; • Cópia na íntegra do instrumento de convênio com o INCAPER; • Qual a contrapartida e serviços vinculados ao referido convênio, realizados pelo INCAPER, para fins da atendimento ao produtor rural municipal, em especial a programas e projetos de pequenas barragens e qual a equipe técnica responsável pela sua elaboração.

Os Vereadores abaixo assinado, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN) e ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. SIVAL HEITOR THOMES, ocorrido no dia 30 de dezembro de 2017.

Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSE SILLER (PMDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. REGINA LUCIA RIBEIRO BERNARDINO, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2018.

Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSE SILLER (PMDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, ocorrido no dia 07 de março de 2018.

O Vereador abaixo assinado, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. HERMINIO TEIXEIRA DUTRA, ocorrido no dia 08 de março de 2018.

Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSE SILLER (PMDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. LAERTE ROGÉRIO NEVES, ocorrido no dia 19 de março de 2018.

Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSE SILLER (PMDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ADRIANO SENE REICH, ocorrido no dia 03 de abril de 2018.

Os Vereadores abaixo assinado, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), NELSON LICHTENHELD (SD), ROBSON JOSE SILLER (PMDB), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), SERGIO ANGELI LAGO (PDT) e VALDEMIRO BARTH (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. FABIO SANTOS, ocorrido no dia 08 de abril de 2018.

A Vereadora abaixo assinado, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. PERLA VALENTIN DA SILVA, ocorrido no dia 26 de março de 2018.

A Vereadora abaixo assinado, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS (PMN), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr.ª. NORETE CORREIA TIBURCIO, ocorrido no dia 10 de abril de 2018.

O Vereador abaixo assinado, ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. VANDER FACCO PANI, ocorrido no dia 21 de abril de 2018.

Os Vereadores abaixo assinado, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN) e ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. FLÁVIO THOMAS, ocorrido no dia 26 de maio de 2018.

O Vereador abaixo assinado, ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JOSIAS CORREIA SANTANA, ocorrido no dia 22 de setembro de 2018.

Os Vereadores abaixo assinado, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA (PMN), ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), com assento nesta Colenda Casa de Leis, vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. SANTILHA MÜLLER LEPAUS, ocorrido no dia 03 de novembro de 2018.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial o Vereador ROBSON JOSÉ SILLER - PMDB, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES à Polícia Militar, em especial ao DPM de Santa Leopoldina, sob o comando do Sargento Vanderley Machado Soares, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em nosso Município, bem como pelo êxito na condução dos policiais da Barra de Mangaraí na operação Verão 2018 e, ainda, por garantir ao Cidadão Leopoldinense um carnaval sem nenhuma ocorrência relevante.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial o Vereador Marcos Adriano Rauta, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES “ AOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS RURAIS DA COMUNIDADE DE TIMBUÍ SECO” EM ESPECIAL A FAMILIA DOS SENHORES ALINDO BARTH E CELINO BARTH” pelo grande exercício de CIDADANIA e pela iniciativa adotada na manutenção e pavimentação com concreto armado da serra que dá acesso à região mais alta da comunidade. Vale muito ressaltar, parabenizar e fazer o registro desse envolvimento e união da comunidade no tocante a obra de pavimentação do trecho da estrada que teve a iniciativa e movimentação dos moradores, para arrecadar fundos na ordem de R$ 12.000,00 (doze mil reais), objetivando a aquisição de matérias (concreto) onde cada morador contribui com uma quantia média de R$ 300,00 (trezentos reais). Nessa iniciativa, a comunidade procurou o apoio indispensável da Prefeitura Municipal que também não poupou esforços para a realização da obra.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus membros, em especial o Vereador Marcos Adriano Rauta, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES “ AOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS RURAIS DA COMUNIDADE DE TIMBUÍ SECO” ( LOCAL CONHECIDO COMO INFERNINHO, pela iniciativa de autodenominar como ALTO PARAISO a região ao qual residem. É importante ressaltar que o apelido atual (INFERNINHO) é degradante mórbido para denominar uma região onde os moradores são unidos e que nos tem dado um grande exemplo de união e trabalho em mutirão visando o bem comum. Nada mais apropriado que “ALTO PARAISO” para fazer graça e alegria para uma comunidade que voltou a sorrir após a pavimentação do acesso que era até impossível o acesso do transporte escolar. Hoje, o transporte escolar voltou a trafegar na região onde há quase seis meses as crianças não iam à escola. Após a iniciativa da Comunidade em pavimentar a estrada, que contou com apoio indispensável da Prefeitura Municipal, nada mais justo que redenominar a região sepultando o codinome “INFERNINHO” e ressaltando o nome “ALTO PARAISO” que representa muito bem a beleza, tranquilidade e paz que impera na comunidade. TAL INICIATIVA JÁ ESTÁ SENDO RECONHECIDA, PARABENIZADA POR ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO E VEICULADA EM MEIOS DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, por intermédio de seus Membros, ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS, LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA, LUZINETE DEGASPERI, MARCOS ADRIANO RAUTA, NELSON LICHTENHELD, ROBSON JOSE SILLER, ROMI CARLOS FACCO MULLER, SERGIO ANGELI LAGO e VALDEMIRO BARTH, com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresentar MOÇÃO DE REPÚDIO a Administração atual da CESAN ES, tendo em vista a falta de um escritório, para atendimento a população.