Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Autor:
Luzinete Leppaus
Romi Carlos Facco Muller
Valdemiro Barth
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 1/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A CELEBRAR O CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 2/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 3/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA ESPECIAL DOS CARGOS DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA, FISIOTERAPEUTA, MÉDICO VETERINÁRIO E ASSISTENTE SOCIAL, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 99 DA LEI 735/1991 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA LEOPOLDINA.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 4/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE CRUBIXÁ-AÇU, CRUBIXÁ-MIRIM E CAVÚ.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO PARA ARQUIVO.
Documentos Acessórios:
4
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.658, de 15 de abril de 2019
|
|
PL 5/2019 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ART. 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 1012/2001, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 6/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 7/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1655/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 8/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 10/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 11/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1655/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 12/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 13/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA A PERÍCIA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPÍO DE SANTA LEOPOLDINA-ES
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 14/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 15/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE BOQUEIRÃO DO SANTILHO.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 16/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 17/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA COMO "CEMEI VIOLETA MARIA CASTRO ROCHA".
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:
Ângela Maria Schultz Leppaus
Robson Siller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO PARA ARQUIVO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PL 18/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO Á EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 19/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI 4.595/64, A SER REALIZADA POR MEIO DO SOFTWARE DE DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 20/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS NFS-E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 21/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE RIO DO MEIO E FUMAÇA - APROMEF.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 22/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE UM LOTE PARA A NOVA SEDE DA EEEFM ALICE HOLZMEISTER DESTE MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Julho de 2019
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 23/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA COMO "EMEF ETURBIDES FREITAS".
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Robson Siller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO PARA ARQUIVO.
Texto Original
|
|
PL 24/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS - TIPO AMBULÂNCIA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA - FMSTRSL.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 25/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE 01 (UM) VEÍCULO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA - FMATRSL.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 26/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA "AUDITÓRIO ANA MARIA ROPKE DA SILVA".
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 27/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LEOPOLDINA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TERESA, DE FORMA REGULAR E AUTOMÁTICA, REFERENTE Á REDE CUIDAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 28/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 29/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1655/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 30/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 31/2019 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 32/2019 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Relatorias:
Luzinete Leppaus (CJR - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 33/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE, SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 34/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A - BANDES, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PL 36/2019 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1676/2019.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 37/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
|
|
PL 38/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1655/2018.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
|
|
PL 39/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
|
|
PL 40/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 41/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOSIMETRIA DE MULTAS AMBIENTAIS E DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS RECONHECIDAS PELO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 42/2019 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2019
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO, LEI JÁ EXISTE.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PL 43/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PL 44/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1689/2019.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PL 45/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PL 46/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2020.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PL 47/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERRA DAS ANDORINHAS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Marcos Adriano Rauta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 48/2019 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA À LEI MUNICIPAL Nº 675/1990 E SUAS ALTERAÇÕES, O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 49/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA COMO "EMUEF ETURBIDES FREITAS" A ESCOLA DA COMUNIDADE DO RIO DA PRATA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 50/2019 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 51/2019 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|