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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade de realizar o serviço de roçagem e limpeza das margens da estrada que se estende da Mercearia do Senhor Ésio Pani até a Igreja Católica da comunidade de Boqueirão de Santilho, neste município.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de disponibilizar máquinas para realizar os serviços de patrolamento e cascalhamento no trecho da estrada da comunidade de Caramuru de Cima, especificamente no trecho que se estende a partir da residência da Sra. Nair Guede até a residência do Sr. Massimiro Otto, na área rural deste município, conforme imagens anexas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade de realizar o calçamento em pavimento intertravado (PVS) na comunidade de Rio das Farinhas, iniciando nas proximidades do galpão do senhor Itamar, passando pela escola da comunidade, seguindo até a unidade de saúde, contornando a Igreja Batista e finalizando nas imediações da residência do senhor Valdemiro, conforme imagens anexas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade de instituir o 13º Auxílio-Alimentação destinado aos servidores públicos municipais da Prefeitura de Santa Leopoldina.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de manutenção e limpeza da Cantina que fica localizada no Ginásio Poliesportivo no centro de Santa Leopoldina.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de criação e execução de programa de transporte exclusivo e prioritário para pacientes em tratamento de hemodiálise, no âmbito do Município de Santa Leopoldina, assegurando-lhes condições adequadas e contínuas de deslocamento até as unidades de referência.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de disponibilizar máquinas para o patrolamento e cascalhamento na comunidade de Califórnia, especialmente no trecho compreendido entre o final do revsol, nas proximidades da residência do senhor Geraldo, até a casa do senhor Valdir Reinholz.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, que seja realizada a substituição da ponte de madeira localizada na comunidade de Ribeiro Limpo, nas proximidades da residência do agricultor Evandro Zaig, por uma ponte de concreto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade de pintura do corrimão da ponte de Bonito na comunidade de Mangaraí, interior deste Município, conforme imagem anexa.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade e a importância da criação de uma Praça Sensorial Inclusiva na sede do município de Santa Leopoldina, voltada ao atendimento, recreação e desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições relacionadas à neurodiversidade.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de instalação de sinalização indicativa em ponto estratégico de cruzamento, após a escola EMEF Alfredo Leppaus (Escola da Holanda), com setas direcionais informando o acesso às seguintes comunidades: Holandinha, Tirol, Califórnia, Meia Légua e Pau Amarelo, conforme imagens anexas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade da construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres e estudantes em frente à Escola Milton Corteletti, localizada na comunidade de Barra de Mangaraí, neste município, conforme imagem anexa.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de adoção de providencias para execução de calçamento na comunidade de Caramuru de Cima, especificamente, no trecho conhecido como Morro do Honório Schaeffer, na área rural deste município.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de disponibilizar máquinas para o patrolamento e cascalhamento na localidade do Bonito, na comunidade de Mangaraí, no trecho compreendido entre a ponte até as proximidades da residência do senhor Benjamim Hoffmann.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de realizar reparo e manutenção dos guardas-corpos e corrimãos nas áreas de acesso às residências localizadas no bairro Olaria, na sede do município, conforme imagens anexas.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de adoção de providencias para execução de calçamento na comunidade de Rio das Pedras, especificamente, no trecho conhecido como Morro do Valtinho Ponat, na área rural deste município.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de realizar a transferência da gestão e supervisão da Biblioteca Municipal, atualmente vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de criação do Programa Bolsa Atleta, no município de Santa Leopoldina/ES.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de disponibilizar máquinas para o patrolamento e cascalhamento das vias rurais da Comunidade de Córrego do Macuco, zona rural, neste Município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Castro Rocha, a necessidade de construção de uma cobertura nas áreas frontal e lateral da Capela Mortuária Helena Maria Vervloet, situada na sede deste município.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de adequação estrutural com alargamento da ponte localizada na comunidade de Mangaraí, nas proximidades da Fazenda Santo Antônio, conforme imagens anexas.

a necessidade de instituir o Programa de Patrulhamento Agrícola no âmbito do Município de Santa Leopoldina. Para tanto, a título de cooperação institucional e respeitada a iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, segue minuta para eventual remessa à Câmara Municipal na forma de Projeto de Lei, caso assim entenda pertinente.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de realização de serviços de limpeza, capina, roçagem e manutenção geral no Campo de Moxafongo, bem como em todo o seu entorno e na área de banho localizada nas proximidades da Casa de Mel, neste Município.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de realização de serviços de limpeza da Rua Ribeiro Limpo e do córrego situado nas proximidades da borracharia do Dequinha, no bairro Vila Nova.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TRANSFORMA COORDENADORIAS DA SEOSP EM SECRETARIAS E CARGOS DE COORDENADOR(A) EM SECRETÁRIO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA A COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO (CCOM) EM SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO (COPLAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.862, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA DIRETORIAS DE TRÂNSITO, DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INC. III DO § 2º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.923 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DENOMINA RUA VEREADOR VALDEMIRO BARTH.

INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.924, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025.

DENOMINA RUA ALCEBIADES PINTO BARCELLOS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.768, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - FEAFS, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS APLICÁVEIS AOS PORTADORES DO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA - NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.050, DE 18 DE MARÇO DE 2004, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A DIRETORIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS E A ASSESSORIA DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.179, DE 16 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

REESTRUTURA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA ES, O DIA DO TROPEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS — APAE DE SANTA LEOPOLDINA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS (SEMPE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.