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O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar calçamento no trecho que da acesso ao cemitério Municipal da Sede.

O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar complementação do calçamento na rua projetada, situada á esquerda da entrada do bairro de Vila Nova.

O Vereador ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar reforma no banheiro anexo ao Coreto, instrumento histórico localizado na Praça Francisco Alfredo Vervloet, neste Município, bem como verificar a possibilidade da construção de banheiro naquele local.

O Vereador ROMI CARLOS FACCO MULLER - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de viabilizar a manutenção, em caráter de URGÊNCIA, nas estradas das comunidades de, Rio do Meio. Boqueirão do Santilho, Poço do Gato, neste Município.

O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PP , com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade que seja retirado veículo que se encontra abandonado há pelo menos 5 (cinco) anos, na comunidade do Rio do Norte, neste município.

O Vereador ROMI CARLOS FACCO MULLER - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de restabelecer, de forma integral, o atendimento com veículo da Secretária Municipal de Saúde aos cidadãos residentes nas comunidades de Boqueirão do Santilho, Pau Amarelo, Holandinha e Rio do Meio, neste Município.

O Vereador DARLEY JANSEN ESPÍNDULA - PP, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar poda das arvores existentes nas imediações do Monumento ao Imigrante, localizado próximo á sede do Hospital Nossa Senhora Da Penha, neste Município.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.

VINCULA O REAJUSTE SALARIAL MÁXIMO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.

ALTERA DISPOSIÇÕES DO ANEXO I DA LEI Nº 1513, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015.

ALTERA DISPOSIÇÕES DOS ANEXO I E ANEXO II DA LEI 1539/2015.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1223/2007 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTA LEOPOLDINA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016.

INCLUI O ART. 13A NA LEI Nº 1544/2015, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPEDEMIOLÓGICA SEMPRE QUE SE VERIFICAR SITUAÇÃO DE EMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZICA VÍRUS E DA FEBRE CHIKUNGUNYA.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA LEOPOLDINA – FEAFS.

DENOMINA “RUA LAURENTINO LEPPAUS”.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 1544/2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS  DO MUNICÍPIO,  PARA O EXERCÍCIO DE 2016, NO QUE SE REFERE À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1000/2001.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A DISPONIBILIZAR GUARDA VOLUMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1544/2015.

INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1468/2013, PROGRAMA E ELEMENTO DE DESPESA.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016.

INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1544/2015.

INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1468/2013, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO SEU CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - CBMES E O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BOMBEIRO NO MUNICÍPIO E A MANUTENÇÃO DO RESPECTIVO POSTO AVANÇADO.

ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1543/2015, QUE TRATA DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 87, E AO PARAGRAFO ÚNICO DA LEI N° 1424/2012.

DISPÕE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA – ES.

PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2017.

PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB) E ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER que se encaminhe Ofício ao Prefeito Municipal, ao Instituto Estadual de Meio Ambiente (IEMA), ao Ministério Público e ao Batalhão de Policia Ambiental, no sentido de solicitar providencias para se interromper o depósito de lixo no terreno de propriedade do Município, na comunidade do Cocal.

ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência, vem requer seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, reiterando os termos da indicação de nº 005/2015, que trata da construção de um banheiro público na parte frontal do ginásio de esporte da sede do Município, com as adaptações necessárias da reforma em andamento.

ÂNGELA MARIA SHULTZ LEPPAUS (PPS), ALEX NUNES GOMES (PPS), CELESTINO MULLER THOMAS (PMDB), DARLEY JANSEN ESPÍNDULA (PP), JANIÇO JOÃO VERVLOET (PDT), JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), MARCOS ADRIANO RAUTA (PSDB), ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB) E ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm à presença de Vossa Excelência REQUERER a expedição de Ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Exmo. Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando a adoção de imediatas providências no sentido de dar efetivo cumprimento às disposições da Lei Municipal nº. 1452/2013, que trata do auxílio alimentação dos servidores do Executivo Municipal, tendo em vista que tal benefício não vem sendo pago pela Administração há um ano.

DARLEY JANSEN ESPÍNDULA-PP, com fundamento no artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina, vem REQUERER seja convocado o Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão Ordinária do dia 28 de março de 2016, às 18h, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos seguintes assuntos relacionados à Administração Pública Direta: • Se houve queda na Arrecadação do Município de Santa Leopoldina, no período de 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015; • Se, sim, informar quais medidas foram adotadas para contenção de despesas e ampliação de receita; • Qual o motivo do atraso de 01 (um) ano quanto ao pagamento do auxílio alimentação dos Servidores Públicos Municipais, com a apresentação do respectivo ato que determinou a suspensão do referido benefício; • Se houve estudo financeiro-orçamentário prévio para criar tal benefício; • Quais medidas serão adotadas para regularizar a situação e previsão de retorno do pagamento do auxilio alimentação mês a mês, bem como do saldo devedor resultante dos meses em atraso; • Demais temas pertinentes aos assuntos relacionados.

DARLEY JANSEN ESPÍNDULA (PP), com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER seja encaminhado ofício ao Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES), Exmo. Romeu Scheibe Neto, com a finalidade de solicitar providências quanto à limpeza da vegetação localizada às margens da Rodovia ES 080 e a desobstrução das valetas de drenagem ao longo de seu percurso.

ÂNGELA MARIA SCHULTZ LEPPAUS (PPS), na condição de Vereadora da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso VI, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER seja encaminhado ofício a Secretaria Estadual da Agricultura, abastecimento, Aquicultura e Pesca (SEAG), Exmo. Sr. Octaciano Gomes de Souza Neto, solicitando providências no sentido de viabilizar a manutenção corretiva no trecho de asfalto existente na Comunidade de Caramurú, neste Município, proveniente do projeto “Caminhos do Campo”.

DARLEY JANSEN ESPÍNDULA (PP), com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER que se encaminhe Ofício ao Prefeito Municipal, com cópia para conhecimento do Ministério Público Estadual, solicitando providências no sentido de convocar, em caráter de urgência, professores, merendeiras, auxiliar de serviços gerais e nutricionistas que atuam na área de educação, a fim de preencher as vagas existentes nas escolas públicas da Rede Municipal de Ensino, utilizando a relação de aprovados no ultimo concurso público, ou por intermédio de contratação temporária, por excepcional interesse público, bem como mediante realização de novo certame para seleção pública, nos termos do artigo 37, inciso II e X da Constituição Federal.

JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem a presença de Vossa Excelência REQUERER que se encaminhe Ofício ao Prefeito Municipal, no sentido de solicitar informações sobre a arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) referente aos anos de 2013, 2014, 2015 e até a presente data, com a discriminação de pagamento por prestador de serviço.

ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência, requer seja expedido ofício ao Diretor Presidente da Cesan, Sr. Pablo Ferraço Andreão, solicitando informações quanto aos dados referentes à quantidade de água captada e a água consumida pelos Municípios da Grande Vitória, oriunda do rio Santa Maria da Vitória nos últimos cinco anos.

ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência, REQUERER a expedição de Ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Exmo. Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando informações e documentos quanto ao contrato nº 089/2016, firmado entre o município de Santa Leopoldina e a empresa MADALENA TEIXEIRA SEBASTIÃO 09670448719, que tem por objeto a perfuração de poços artesianos neste município, conforme segue: • Quais locais já foram perfurados até o presente momento no município? (Indicando-se a localização precisa, bem como a respectiva profundidade alcançada em cada um). • Cópia dos processos de pagamento relativos a todos os poços artesianos perfurados até a presente data; • Cópia na íntegra do processo que originou o contrato, incluindo orçamentos, média de estimativa de preço de mercado, parecer jurídico e publicações respectivas. • Apresentação de todas as certidões de habilitação jurídica válidas, conforme exige a legislação para o fiel cumprimento do contrato, bem como para o devido pagamento.