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INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL N° 1768/2021 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTOS DE DESPESAS NA COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA MUNICIPAL.

INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.879, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024.

AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79 XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA (CCT), ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 60 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE-SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.

ALTERA O ART. 1º E REVOGA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1565, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APORTE FINANCEIRO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE SANTA LEOPOLDINA.

AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL.

ESTABELECE QUE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA DISPONIBILIZARÁ O CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QUICK RESPONSE (QR CODE) NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS EXECUTADAS POR SUA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA OU POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA A REALIZAR CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS À COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN PARA IMPLEMENTAR E OPERAR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA LOCALIDADE DE BARRA DE MANGARAÍ, ZONA DE EXPANSÃO URBANA, DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS (COMUSP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024.

DENOMINA RUA PREFEITO HELMAR POTRATZ.

ALTERA A LEI Nº 1.862, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA PREFEITO INIMAH PONCHE

ACRESCENTA INCISOS VII E VIII AO ART. 7° DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.223, DE 08 DE OUTUBRO DE 2007.

FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA A TRANSFERIR BENS AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 81 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.

INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.

ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 37 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2025.

ACRESCENTA ELEMENTO DE DESPESA A RESOLUÇÃO Nº. 004, DE 29 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ELEMENTO DE DESPESA A RESOLUÇÃO Nº. 008, DE 26 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM REQUERER QUE SEJA CONVOCADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA SIGRID STUHR, PARA COMPARECER NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 17H00MIN, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS SEGUINTES ASSUNTOS: AÇÕES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE JANEIRO DE 2023, BEM COMO METAS PARA O PRÓXIMO ANO, E OUTROS ASSUNTOS CORRELATOS; AÇÕES DESENVOLVIDAS NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI; CONTRATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS À SECRETARIA (EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO).

vem REQUERER a expedição de ofício ao Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, senhor Enio Bergoli da Costa, solicitando providências no sentido de realizar serviços de reparo e restauração de todo o trecho da Rodovia Caminhos do Campo da comunidade de Mangaraí.

REQUERER, seja convocado o Secretário de Ação Social, Sr. José Ronildo Silveira, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 24 de abril de 2024, às 17 horas.

REQUERER, seja convocado o Coordenador da Defesa Civil de Santa Leopoldina/ES, Senhor Wagner Ponciano Correa, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 08 de maio de 2024, às 17 horas.

REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER-ES), SENHOR JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RODOVIA ES 080, LOCALIZADO PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO CANTINHO DA ROÇA, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA A CARIACICA, CONFORME COORDENADAS GEOGRÁFICAS E IMAGENS ANEXAS.

REQUERER a expedição de ofício ao Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-ES), senhor José Eustáquio de Freitas, solicitando a realização de serviços de roçagem e limpeza nas margens da Rodovia ES 080, trecho que liga o Município de Santa Leopoldina até a divisa com Santa Teresa, conforme coordenadas geográficas e imagens anexas.

REQUERER a expedição de ofício ao Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-ES), senhor José Eustáquio de Freitas, solicitando a realização de serviços de roçagem e limpeza nas margens da Rodovia ES 080, trecho compreendido entre o Canaã Campestre Clube até a ponte (popularmente conhecida como Ponte Nazaré), conforme coordenadas geográficas e imagem anexa.

vêm de conformidade com fundamento no artigo 170, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. ADÉLIA LÚCIA FOEGER BARTH, ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2024.

vêm de conformidade com fundamento no artigo 170, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. BRUNA PAGUNG RECHINELLI, ocorrido no dia 30 de janeiro de 2024.

vêm de conformidade com fundamento no artigo 170, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. AUGUSTO ABRAHÃO LAURETT, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2024.

Apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. LUCIANO DA SILVA PATRÍCIO , ocorrido no dia 02 de abril de 2024.

Apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ANDRE LUIZ COUTINHO MONJARDIM, ocorrido no dia 05 de abril de 2024.

Apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. HELMAR POTRATZ, ocorrido no dia 09 de abril de 2024.

Apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ADRIANO ALVARENGA, ocorrido no dia 14 de maio de 2024.

MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. LUCIANO LICHTENHELD, ocorrido no dia 31 de outubro de 2024.

Manifestam suas CONGRATULAÇÕES, ao Pastor Arnaldo Candeias, Presidente da Convenção das Assembleias de Deus no ES (CADEESO), pelos relevantes serviços prestados ao reino de Deus e ao Município de Santa Leopoldina.

Manifestam suas CONGRATULAÇÕES, ao Dia Internacional da Mulher.

Manifestam suas CONGRATULAÇÕES a Banda Alma Di Vaneira pelo lançamento do seu primeiro videoclipe.

com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifestam suas CONGRATULAÇÕES à Doutora NAYARA CLAUDIA RAMOS FELIPE, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública e pelo destacado percurso acadêmico e profissional.

Com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifestam suas CONGRATULAÇÕES, aos notáveis feitos dos alunos e profissionais da EMEF Milton Corteletti, que, com dedicação, empenho e talento, se destacaram em competições acadêmicas e educacionais. Essas conquistas elevam o nome da instituição e demonstram o verdadeiro valor da educação e da perseverança.

com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifestam publicamente suas CONGRATULAÇÕES à Professora Tatiana Souto Wolkart de Sousa, pela conquista do título de Melhor Professora Alfabetizadora do Município de Santa Leopoldina e Prêmio Professora Alfabetizadora da SRE de Cariacica, reconhecendo seu empenho, dedicação e compromisso com a educação de qualidade.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 056/2023. EMENTA: GARANTE AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2023

OFÍCIO 3952/2024-6 E DO PARECER PRÉVIO 00086/2024-5 – 1ª CÂMARA (CONTAS ROMERO 2022)