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IND 56/2017 - Indicação
Ementa: Os Vereadores ROBSON JOSÉ SILLER – PMDB, LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PMN E SERGIO ANGELI LAGO – PDT, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICAM ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de construir um vestiário no campo de futebol do Chaves, neste Município.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
Robson Siller
Luzinete Leppaus
Sérgio Angeli Lago
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 58/2017 - Indicação
Ementa: O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA – PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA a Mesa Diretora da Câmara Municipal, a necessidade de concessão de 01 (um) aparelho de telefone celular para cada Vereador, com a adesão de um plano corporativo para as 09 (nove) linhas visando facilitar a comunicação entre os Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal. Entretanto, na hipótese de impossibilidade de aquisição de aparelhos, por razões orçamentárias ou financeiras, que ao menos sejam disponibilizadas as linhas do plano Corporativo.
Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Autor:
Marcos Adriano Rauta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 60/2017 - Indicação
Ementa: O vereador NELSON LICHTENHELD - SD, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de decretar a desapropriação de uma área para a construção de uma praça de lazer para os moradores do Bairro Vila Nova neste município.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:
Nelson Lichtenheld
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 61/2017 - Indicação
Ementa: O vereador NELSON LICHTENHELD - SD, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de recapeamento da estrada da Serra da Bragança, neste município, especialmente no trecho da ladeira pavimentada com pedras, substituindo estas por massa asfáltica.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:
Nelson Lichtenheld
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 62/2017 - Indicação
Ementa: O Vereador ROMI CARLOS FACCO MULLER (PP), com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de melhorias na quadra da Escola da Holanda, na comunidade de Holanda no Distrito de Mangaraí, neste Município.
Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Autor:
Romi Carlos Facco Muller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 64/2017 - Indicação
Ementa: A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de instalação de um corrimão na Escadaria localizada ao lado do Jardim de Infância e no final da Rua Costa Pereira, na sede deste Município.
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:
Luzinete Leppaus
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 65/2017 - Indicação
Ementa: O Vereador MARCOS ADRIANO RAUTA – PSDB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade da criação de um sistema organizado de coleta de entulho na sede do município
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Autor:
Marcos Adriano Rauta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 66/2017 - Indicação
Ementa: O vereador NELSON LICHTENHELD - SD, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a indicação da criação da ouvidoria municipal da prefeitura de Santa Leopoldina.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
Nelson Lichtenheld
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 67/2017 - Indicação
Ementa: A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de realizar limpeza e desobstrução nas canaletas laterais da ladeira da Bragança, localizada nas proximidades da cachoeira Gruta da Onça, bem como efetuar roçagem ao longo da Estrada Franz Bahuer, neste Município.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autor:
Luzinete Leppaus
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 69/2017 - Indicação
Ementa: O Vereador LUIZ CARLOS BROEDEL FRANÇA – PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, que seja instalado proteção no guarda corpo da Ponte localizada na comunidade do rio do meio, próximo ao campo de futebol da comunidade, neste Município.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Carlos França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 71/2017 - Indicação
Ementa: A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS – PMN, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a necessidade de remarcação de todas as faixas de pedestres, bem como todas as delimitações das vagas de estacionamento ao longo de toda a Avenida Presidente Vargas, neste Município.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Autor:
Luzinete Leppaus
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 72/2017 - Indicação
Ementa: NELSON LICHTENHELD – SD, com base nas condições do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, vem requerer a proposição de indicação, referente ao assunto abaixo descrito, a fim de que tal matéria seja discutida e votada na Sessão Ordinária do dia 20 de dezembro de 2017. O objetivo do pedido é instalação de contêineres plásticos para depósito e coleta de lixo seco nas comunidades do interior do município de Santa Leopoldina.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Autor:
Nelson Lichtenheld
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Processo: 001 / 2017
Autor:
Ângela Maria Schultz Leppaus
Luzinete Leppaus
Robson Siller
Romi Carlos Facco Muller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 2/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Processo: 002 / 2017
Autor:
Ângela Maria Schultz Leppaus
Luzinete Leppaus
Robson Siller
Romi Carlos Facco Muller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Processo: 3 / 2017
Autor:
Luzinete Leppaus
Romi Carlos Facco Muller
Sérgio Angeli Lago
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEM 1/2017 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 49 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
Apresentação: 8 de Junho de 2017
Processo: 14 / 2017
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS SOBRE O PLANTIO DE EUCALIPTO E CULTURAS AFINS NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2017
Autor:
Marcos Adriano Rauta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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PL 2/2017 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI O ART. 13A NA LEI N° 1588/2016, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Processo: 1592 / 2017
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2017 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Processo: 1593 / 2017
Autor:
Marcos Adriano Rauta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNCIPAL N°988/2001
Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Processo: 1591 / 2017
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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PL 5/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 87, E AO PARAGRAFO ÚNICO DA LEI N° 1424/2012
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Processo: 1603 / 2017
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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PL 6/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ´´ELIZETE MARIA CALOT KRUGER`` A USF DA COMUNIDADE DE BARRA DE MANGARAI.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Processo: 1595 / 2017
Autor:
Robson Siller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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PL 7/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Processo: 1590 / 2017
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 8/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA AS FONTES DE RECURSOS DA DESPESA E RECEITA DO IPSL 2017.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Processo: 1594 / 2017
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Processo: 1596 / 2017
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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PL 10/2017 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1468/2013, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Processo: 1597 / 2017
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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PL 11/2017 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1588/2016.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Processo: 1598 / 2017
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 12/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2017
Processo: 1599 / 2017
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 13/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRECIAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL OS PROJETOS DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL A SEREM EXECUTADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:
Marcos Adriano Rauta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHADO PARA ARQUIVO.
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Texto Original
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PL 14/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA LEOPOLDINA - FEAFS.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Processo: 1601 / 2017
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE – PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
Apresentação: 6 de Abril de 2017
Processo: 1602 / 2017
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 16/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DO ANEXO I DA LEI Nº 1513, ALTERADA PELA LEI Nº 1552, DE 20 DE ABRIL DE 2016.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Processo: 1600 / 2017
Autor:
Ângela Maria Schultz Leppaus
Luzinete Leppaus
Robson Siller
Romi Carlos Facco Muller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 17/2017 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1588/2016.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Processo: 1605 / 2017
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 18/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Processo: 1607 / 2017
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 19/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Processo: 1606 / 2017
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 20/2017 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1468/2013.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Processo: 1604 / 2017
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 21/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA RUA JOSÉ VIEIRA
Apresentação: 3 de Maio de 2017
Processo: 1608 / 2017
Autor:
Robson Siller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 23/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIGAÇÕES PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MEIO RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:
Marcos Adriano Rauta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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PL 24/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA AMPLIAÇÃO DE ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE SANTA LEOPOLDINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Processo: 1610 / 2017
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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PL 25/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N°1515/2015
Apresentação: 26 de Maio de 2017
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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PL 26/2017 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1468/2013.
Apresentação: 26 de Maio de 2017
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 27/2017 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1588/2016.
Apresentação: 26 de Maio de 2017
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 28/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017.
Apresentação: 26 de Maio de 2017
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 29/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TERMO ADITIVO NO VALOR DE R$ 70.970,47 (SETENTA MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS, QUARENTA E SETE CENTAVOS), AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 002/2017 DA FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTÊNCIAL DO TRABALHADOR DE SANTA LEOPOLDINA ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002740/2016 VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES.
Apresentação: 6 de Julho de 2017
Processo: 1609 / 2017
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 30/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO CONCURSO ´´A ATIVIDADE EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE`` PROMOVIDO PELA COMPDEC E SEME.
Apresentação: 11 de Julho de 2017
Processo: 1611 / 2017
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 31/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Julho de 2017
Processo: 1613 / 2017
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 32/2017 - Projeto de Lei
Ementa: REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Julho de 2017
Processo: 1612 / 2017
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 34/2017 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA DE COMBATE A EVASÃO FISCAL.
Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Processo: 1614 / 2017
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 35/2017 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA FELLIPE ANDRÉ THOMAS
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Processo: 1615 / 2017
Autor:
Ângela Maria Schultz Leppaus
Carlos França
Luzinete Leppaus
Marcos Adriano Rauta
Nelson Lichtenheld
Robson Siller
Sérgio Angeli Lago
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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PL 36/2017 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 1482/2014, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Processo: 1617 / 2017
Autor:
Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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